
Projetos que Deltan Dallagnol apresentou
PODE-PR
De 2023 a 2026, Deltan Dallagnol (PODE-PR) apresentou 4 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 2 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 18 projetos de outros colegas.
4 projetos apresentados
0 viraram lei
2 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Transparência e direitos trabalhistas em hospitais públicos
- Mais transparência no uso de recursos públicos
- Padronização na divulgação de dados públicos
- Divulgação dos resultados de auditorias do SUS
- Mais transparência no uso dos recursos da saúde
- Origem dos recursos em contratações públicas
- Dispensa de visto para visitantes de quatro países
- Suspensão de medidas contra conteúdos nocivos nas redes sociais
- Susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Suspensão de portaria do Ministério dos Direitos Humanos
- Suspensão de regras para classificar bens em compras públicas
- Susta o Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023, na forma do art.…
- Proibição de financiar países inadimplentes com o Brasil
- Retira órgão de defesa da democracia da AGU
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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