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comovotaram

PL 3131/2008 Câmara 26/03/2015 votação nominal

Proteção para agentes do Estado vítimas ou autores de crimes

Aprovada

341Sim
3Não

Outros: 1 presidente da sessão (não vota), 1 abstenção, 1 obstrução.

Aumenta as punições para crimes contra agentes do Estado no exercício de cargo público ou em decorrência dele. Também aumenta a pena quando o autor do crime é um agente do Estado.

Ver mais

Texto oficial (ementa): Altera os arts. 61, 121, 129 e 147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e o art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei dos Crimes Hediondos, para prever como qualificadora e circunstância que agrava a pena a hipótese de a vítima ou de o autor ser agente do Estado, no exercício de cargo ou função pública ou em decorrência da mesma.

Em 26 de março de 2015, 341 deputados votaram sim e 3 votaram não. Nas maiores bancadas, PT: 46 sim e 0 não; PMDB: 44 sim e 0 não; PSDB: 35 sim e 0 não; PP: 31 sim e 0 não.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PT4600
PMDB4401
PSDB3500
PP3100
PSB2002
PSD2200
PR2100
PTB2000
DEM1400
PCdoB1200
PDT1100
PRB1100
PPS900
SD900
PROS800
PSC800
PV500
PSOL130
PHS300
PSDC200
PTC200
PTN200
PEN100
PMN100
PRP100
PSL100
PTdoB100

O que os líderes orientaram

  • DEMSim
  • PROSSim
  • MinoriaSim
  • PSBSim
  • PVSim
  • PmdbPpPtbPscPhsPenSim
  • PSDBSim
  • PCdoBSim
  • PSDSim
  • PSOLNão
  • SolidariedadeSim
  • PPSSim
  • PRSim
  • PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoBSim
  • GOV.Sim
  • PTSim
  • PDTSim

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Como votou o deputado do seu estado

Estado
Todos os estados (524)
Voto
Todos os votos (524)

Fotos: Câmara dos Deputados. "Não votou" marca quem estava no mandato e não registrou voto (estimativa, veja a metodologia).

Todas as etapas desta proposição

4 etapas, da mais recente para a mais antiga.

26/03/2015Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. João Campos (PSDB/GO).Aprovada · simbólica
26/03/2015Câmara · Aprovada a Emenda de Redação nº 1.Aprovada · simbólica
26/03/2015Câmara · Mantido o texto.Aprovada · 215 sim x 100 não

Em 26 de março de 2015, 215 deputados votaram sim e 100 votaram não. Nas maiores bancadas, PMDB: 33 sim e 12 não; PT: 2 sim e 27 não; PSDB: 28 sim e 1 não; PP: 18 sim e 6 não.

Sim (215): Alan Rick (PRB-AC), Flaviano Melo (PMDB-AC), Jéssica Sales (PMDB-AC), Rocha (PSDB-AC), JHC (SD-AL), Pedro Vilela (PSDB-AL), Ronaldo Lessa (PDT-AL), Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM), Conceição Sampaio (PP-AM), André Abdon (PRB-AP), Cabuçu Borges (PMDB-AP), Antonio Brito (PTB-BA), Benito Gama (PTB-BA), Elmar Nascimento (DEM-BA), Erivelton Santana (PSC-BA), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Irmão Lazaro (PSC-BA), José Carlos Aleluia (DEM-BA), João Gualberto (PSDB-BA), Márcio Marinho (PRB-BA), Roberto Britto (PP-BA), Sérgio Brito (PSD-BA), Adail Carneiro (PHS-CE), Arnon Bezerra (PTB-CE), Cabo Sabino (PR-CE), Danilo Forte (PMDB-CE), Macedo (PSL-CE), Moroni Torgan (DEM-CE), Moses Rodrigues (PPS-CE), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Vitor Valim (PMDB-CE), Alberto Fraga (DEM-DF), Augusto Carvalho (SD-DF), Izalci Lucas (PSDB-DF), Laerte Bessa (PR-DF), Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Carlos Manato (SD-ES), Evair Vieira de Melo (PV-ES), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Alexandre Baldy (PSDB-GO), Célio Silveira (PSDB-GO), Daniel Vilela (PMDB-GO), Delegado Waldir (PSDB-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Fábio Sousa (PSDB-GO), Giuseppe Vecci (PSDB-GO), João Campos (PSDB-GO), Lucas Vergilio (SD-GO), Marcos Abrão (PPS-GO), Pedro Chaves (PMDB-GO), Roberto Balestra (PP-GO), Aluisio Mendes (PSDC-MA), André Fufuca (PEN-MA), Juscelino Filho (PRP-MA), Victor Mendes (PV-MA), Bilac Pinto (PR-MG), Brunny (PTC-MG), Caio Narcio (PSDB-MG), Carlos Melles (DEM-MG), Delegado Edson Moreira (PTN-MG), Dimas Fabiano (PP-MG), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Eros Biondini (PTB-MG), Franklin (PTdoB-MG), Fábio Ramalho (PV-MG), Jaime Martins (PSD-MG), Laudivio Carvalho (PMDB-MG), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Lincoln Portela (PR-MG), Marcelo Aro (PHS-MG), Marcelo Álvaro Antônio (PRP-MG), Mauro Lopes (PMDB-MG), Misael Varella (DEM-MG), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Silas Brasileiro (PMDB-MG), Stefano Aguiar (PSB-MG), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Weliton Prado (PT-MG), Zé Silva (SD-MG), Carlos Marun (PMDB-MS), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Elizeu Dionizio (SD-MS), Geraldo Resende (PMDB-MS), Mandetta (DEM-MS), Professor Victório Galli (PSC-MT), Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Francisco Chapadinha (PSD-PA), Hélio Leite (DEM-PA), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Nilson Pinto (PSDB-PA), Simone Morgado (PMDB-PA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Damião Feliciano (PDT-PB), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Rômulo Gouveia (PSD-PB), Wellington Roberto (PR-PB), Anderson Ferreira (PR-PE), Daniel Coelho (PSDB-PE), Jorge Côrte Real (PTB-PE), Kaio Maniçoba (PHS-PE), Mendonça Filho (DEM-PE), Pastor Eurico (PSB-PE), Ricardo Teobaldo (PTB-PE), Marcelo Castro (PMDB-PI), Silas Freire (PR-PI), Diego Garcia (PHS-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), Edmar Arruda (PSC-PR), Hermes Parcianello (PMDB-PR), Leandre (PV-PR), Marcelo Belinati (PP-PR), Nelson Meurer (PP-PR), Osmar Bertoldi (DEM-PR), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Roman (PSD-PR), Takayama (PSC-PR), Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), Altineu Côrtes (PR-RJ), Cabo Daciolo (PSOL-RJ), Celso Jacob (PMDB-RJ), Clarissa Garotinho (PR-RJ), Dr. João (PR-RJ), Ezequiel Teixeira (SD-RJ), Fernando Jordão (PMDB-RJ), Francisco Floriano (PR-RJ), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Julio Lopes (PP-RJ), Luiz Carlos Ramos (PSDC-RJ), Marcos Soares (PR-RJ), Miro Teixeira (PROS-RJ), Paulo Feijó (PR-RJ), Roberto Sales (PRB-RJ), Rosangela Gomes (PRB-RJ), Sergio Zveiter (PSD-RJ), Simão Sessim (PP-RJ), Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), Washington Reis (PMDB-RJ), Antônio Jácome (PMN-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Zenaide Maia (PR-RN), Expedito Netto (SD-RO), Lindomar Garçon (PMDB-RO), Luiz Cláudio (PR-RO), Marcos Rogério (PDT-RO), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Marinha Raupp (PMDB-RO), Nilton Capixaba (PTB-RO), Carlos Andrade (PHS-RR), Edio Lopes (PMDB-RR), Hiran Gonçalves (PMN-RR), Jhonatan de Jesus (PRB-RR), Afonso Hamm (PP-RS), Afonso Motta (PDT-RS), Alceu Moreira (PMDB-RS), Carlos Gomes (PRB-RS), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), Giovani Cherini (PDT-RS), José Fogaça (PMDB-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Luiz Carlos Busato (PTB-RS), Mauro Pereira (PMDB-RS), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Renato Molling (PP-RS), Ronaldo Nogueira (PTB-RS), Celso Maldaner (PMDB-SC), Cesar Souza (PSD-SC), Esperidião Amin (PP-SC), Jorge Boeira (PP-SC), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), Adelson Barreto (PTB-SE), Fabio Reis (PMDB-SE), Jony Marcos (PRB-SE), Alex Manente (PPS-SP), Alexandre Leite (DEM-SP), Andres Sanchez (PT-SP), Antonio Bulhões (PRB-SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Beto Mansur (PRB-SP), Bruna Furlan (PSDB-SP), Bruno Covas (PSDB-SP), Capitão Augusto (PR-SP), Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Eduardo Cury (PSDB-SP), Evandro Gussi (PV-SP), Flavinho (PSB-SP), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Guilherme Mussi (PP-SP), Herculano Passos (PSD-SP), Jefferson Campos (PSD-SP), Lobbe Neto (PSDB-SP), Major Olimpio (PDT-SP), Marcelo Aguiar (DEM-SP), Marcelo Squassoni (PRB-SP), Marcio Alvino (PR-SP), Miguel Haddad (PSDB-SP), Miguel Lombardi (PR-SP), Missionário José Olimpio (PP-SP), Paulo Freire Costa (PR-SP), Ricardo Izar (PSD-SP), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Roberto Alves (PRB-SP), Samuel Moreira (PSDB-SP), Silvio Torres (PSDB-SP), Sérgio Reis (PRB-SP), Tiririca (PR-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Vinicius Carvalho (PRB-SP), William Woo (PV-SP), Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO), Dulce Miranda (PMDB-TO), Irajá Abreu (PSD-TO), Josi Nunes (PMDB-TO), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Vicentinho Júnior (PSB-TO).

Abstenção (5): Angelim (PT-AC), Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), Toninho Wandscheer (PT-PR), Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Fausto Pinato (PRB-SP).

Não (100): César Messias (PSB-AC), Leo de Brito (PT-AC), Arthur Lira (PP-AL), Marx Beltrão (PMDB-AL), Paulão (PT-AL), Alfredo Nascimento (PR-AM), Hissa Abrahão (PPS-AM), Marcos Rotta (PMDB-AM), Marcos Reategui (PSC-AP), Professora Marcivania (PT-AP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Bacelar (PTN-BA), Bebeto (PSB-BA), Cacá Leão (PP-BA), Caetano (PT-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Davidson Magalhães (PCdoB-BA), Jorge Solla (PT-BA), José Carlos Araújo (PSD-BA), José Nunes (PSD-BA), Moema Gramacho (PT-BA), Paulo Magalhães (PSD-BA), Ronaldo Carletto (PP-BA), Uldurico Junior (PTC-BA), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Chico Lopes (PCdoB-CE), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), Erika Kokay (PT-DF), Dr. Jorge Silva (PROS-ES), Max Filho (PSDB-ES), Paulo Folletto (PSB-ES), Eliziane Gama (PPS-MA), Hildo Rocha (PMDB-MA), João Marcelo Souza (PMDB-MA), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), Jô Moraes (PCdoB-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiz Fernando Faria (PP-MG), Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), Padre João (PT-MG), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), Tenente Lúcio (PSB-MG), Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), Zeca do Pt (PT-MS), Adilton Sachetti (PSB-MT), Fabio Garcia (PSB-MT), Ságuas Moraes (PT-MT), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Lúcio Vale (PR-PA), Luiz Couto (PT-PB), Manoel Junior (PMDB-PB), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), Augusto Coutinho (SD-PE), Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), João Fernando Coutinho (PSB-PE), Luciana Santos (PCdoB-PE), Marinaldo Rosendo (PSB-PE), Silvio Costa (PSC-PE), Tadeu Alencar (PSB-PE), Wolney Queiroz (PDT-PE), Zeca Cavalcanti (PTB-PE), Heráclito Fortes (PSB-PI), Merlong Solano (PT-PI), Paes Landim (PTB-PI), Rodrigo Martins (PSB-PI), Átila Lira (PSB-PI), Aliel Machado (PCdoB-PR), Enio Verri (PT-PR), Leopoldo Meyer (PSB-PR), Luciano Ducci (PSB-PR), Sandro Alex (PPS-PR), Sergio Souza (PMDB-PR), Zeca Dirceu (PT-PR), Alessandro Molon (PT-RJ), Alexandre Valle (PRP-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Chico D`Angelo (PT-RJ), Fabiano Horta (PT-RJ), Glauber Braga (PSB-RJ), Hugo Leal (PROS-RJ), Lucio Mosquini (PMDB-RO), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Fernando Marroni (PT-RS), Henrique Fontana (PT-RS), Jose Stédile (PSB-RS), José Otávio Germano (PP-RS), Marcon (PT-RS), Carmen Zanotto (PPS-SC), João Daniel (PT-SE), Valadares Filho (PSB-SE), Ivan Valente (PSOL-SP), José Mentor (PT-SP), Luiz Lauro Filho (PSB-SP), Luiza Erundina (PSB-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Vicente Candido (PT-SP), Lázaro Botelho (PP-TO).

Obstrução (12): Odorico Monteiro (PT-CE), Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Beto Salame (PROS-PA), Zé Geraldo (PT-PA), Wilson Filho (PTB-PB), Assis Carvalho (PT-PI), Assis do Couto (PT-PR), Benedita da Silva (PT-RJ), Marco Maia (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Vicentinho (PT-SP).

Artigo 17 (1): Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PMDB33122
PT22712
PSDB2811
PP1860
PSB4200
PR2020
PSD1630
DEM1500
PRB1401
PTB1121
PDT1110
PCdoB0110
PSC720
SD810
PPS350
PV600
PHS500
PROS221
PRP210
PSOL120
PMN200
PSDC200
PTC110
PTN110
PEN100
PSL100
PTdoB100

O que os líderes orientaram

  • PROSNão
  • PPSNão
  • PSDBSim
  • PSOLObstrução
  • PVSim
  • PDTSim
  • PCdoBNão
  • DEMSim
  • MinoriaSim
  • GOV.Liberado
  • PTObstrução
  • PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoBSim
  • PRSim
  • PSDSim
  • PmdbPpPtbPscPhsPenSim
  • SolidariedadeSim
  • PSBNão

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 388449-116.

26/03/2015Câmara · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 846 de 2015, apensado, oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de… (detalhada acima)Aprovada · 341 sim x 3 não

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 388449-106.

Perguntas frequentes

Por que o voto de um deputado não aparece?

A lista mostra quem registrou voto no painel nesta votação. Quem estava no mandato e não registrou voto (ausente, em obstrução sem registro ou presidindo a sessão) aparece como "Não votou". É uma estimativa a partir dos votos registrados: veja a metodologia.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

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