
Votos de Styvenson Valentim em 2019 (PODE-RN)
Senador PODE Rio Grande do Norte
Em exercício · Página oficial
Todos os votos em 2019
Tema
Todos os temas
| Data | Proposição | Voto | Orientação do partido |
|---|---|---|---|
| 17/12/2019 | Unidade de Inteligência Financeira MPV 893/2019 | Não | - |
| 11/12/2019 | Representação de microempresas no Simples Nacional PLP 147/2019 | Sim | - |
| 11/12/2019 | Emendas ao orçamento para transferir recursos a Estados e Municípios PEC 48/2019 Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para… | Sim | - |
| 11/12/2019 | Emendas ao orçamento para transferir recursos a Estados e Municípios PEC 48/2019 Acrescenta o art. 166-A na Constituição Federal, para… | Sim | - |
| 04/12/2019 | Altera a Lei Complementar 160 de 07 de agosto de 2017 permitindo que… PLP 55/2019 | Sim | - |
| 19/11/2019 | Iguala regras de previdência entre União, Estados e Municípios PEC 133/2019 Permite que os Estados, o DF e os Municípios adotem em… | Sim | - |
| 19/11/2019 | Iguala regras de previdência entre União, Estados e Municípios PEC 133/2019 Cálculo da aposentadoria como média dos 80% maiores… | Sim | - |
| 19/11/2019 | Iguala regras de previdência entre União, Estados e Municípios PEC 133/2019 Acrescenta à PEC 133/2019 a revogação das alíneas "a", "b"… | Não | - |
| 19/11/2019 | Iguala regras de previdência entre União, Estados e Municípios PEC 133/2019 Modifica o texto do art. 12 da PEC 133/2019 (assegura que… | Sim | - |
| 06/11/2019 | Feminicídio como crime inafiançável e imprescritível PEC 75/2019 Estabelece que a prática do feminicídio constitui crime… | Sim | - |
| 06/11/2019 | Iguala regras de previdência entre União, Estados e Municípios PEC 133/2019 | Sim | - |
| 06/11/2019 | Feminicídio como crime inafiançável e imprescritível PEC 75/2019 Estabelece que a prática do feminicídio constitui crime… | Sim | - |
| 30/10/2019 | PEC 19/2014 PEC 19/2014 | Sim | - |
| 23/10/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 | Não | - |
| 22/10/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Conversão de tempo especial em comum ao assegurado do RGPS… | Sim | - |
| 22/10/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Modifica o sistema de previdência social, estabelece… | Sim | - |
| 22/10/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Revogação dos regimes de transição atuais. | Sim | - |
| 16/10/2019 | Lei Kandir PLP 223/2019 | Sim | - |
| 15/10/2019 | Distribuição de receitas de leilões de petróleo PL 5478/2019 | Sim | - |
| 09/10/2019 | Prorroga prazo de pagamento de precatórios PEC 95/2019 Prorroga o prazo de vigência do regime especial de… | Sim | - |
| 09/10/2019 | Prorroga prazo de pagamento de precatórios PEC 95/2019 Prorroga o prazo de vigência do regime especial de… | Sim | - |
| 09/10/2019 | Sociedade de garantia solidária para microempresas PLC 113/2015 | Sim | - |
| 02/10/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Idade mínima para fins de aposentadoria especial… | LS | - |
| 02/10/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Pensão por morte. | LS | - |
| 02/10/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Idade mínima para mulheres. | LS | - |
| 01/10/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Abono salarial para empregados de baixa renda. | Não | - |
| 01/10/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Aposentadoria especial para o trabalhador em atividades… | Sim | - |
| 01/10/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Supressão da expressão "no âmbito da União" do § 1º - B do… | Não | - |
| 01/10/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Modifica o sistema de previdência social, estabelece… | Sim | - |
| 03/09/2019 | PEC 98/2019 PEC 98/2019 PEC 98/2019 e Emendas e Subemendas, ressalvada a Emenda 9… | Sim | - |
| 03/09/2019 | PEC 98/2019 PEC 98/2019 Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2019 (2º Turno) | Sim | - |
| 03/09/2019 | PEC 82/2019 PEC 82/2019 | Sim | - |
| 07/08/2019 | PLC 115/2018 PLC 115/2018 | Não | - |
| 02/07/2019 | Proteção de dados pessoais na Constituição PEC 17/2019 Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019 (2º Turno) | Sim | - |
| 02/07/2019 | Proteção de dados pessoais na Constituição PEC 17/2019 PEC nº 17, de 2019, com a Emenda nº 1 - CCJ (Redação), nos… | Sim | - |
| 26/06/2019 | PLS 224/2017 PLS 224/2017 | P-NRV | - |
| 26/06/2019 | PLC 27/2017 PLC 27/2017 | Não | - |
| 18/06/2019 | PDL 233/2019 PDL 233/2019 | Sim | - |
| 12/06/2019 | PEC 91/2019 PEC 91/2019 Proposta de Emenda à Constituição nº 91, de 2019 (2º Turno) | Sim | - |
| 12/06/2019 | PEC 91/2019 PEC 91/2019 Proposta de Emenda à Constituição nº 91, de 2019, nos… | Sim | - |
| 12/06/2019 | PLS 163/2018 PLS 163/2018 | Sim | - |
| 12/06/2019 | PLS 26/2014 PLS 26/2014 | Sim | - |
| 04/06/2019 | Reforma do currículo e da duração do ensino médio PEC 26/2017 | Sim | - |
| 03/06/2019 | Revisão de benefícios por incapacidade no INSS MPV 871/2019 | Sim | - |
| 28/05/2019 | Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 870/2019 | Sim | - |
| 21/05/2019 | Divulgação de beneficiários de renúncia de receita fiscal PLS 188/2014 | Sim | - |
| 07/05/2019 | PEC 57/2016 PEC 57/2016 | Sim | - |
| 23/04/2019 | PEC 31/2017 PEC 31/2017 PEC nº 31, de 2017, com as Emendas nºs 1 e 2 - CCJ… | Sim | - |
| 23/04/2019 | PEC 31/2017 PEC 31/2017 Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2017 (2º Turno) | Sim | - |
| 16/04/2019 | Autonomia dos partidos para definir mandatos internos PL 1321/2019 | Não | - |
| 09/04/2019 | PEC 61/2015 PEC 61/2015 Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2015 (2º Turno) | Sim | - |
| 09/04/2019 | PEC 61/2015 PEC 61/2015 Emenda nº 6-Plen (Substitutivo) à Proposta de Emenda à… | Sim | - |
| 03/04/2019 | Obrigação de executar emendas orçamentárias de bancadas estaduais PEC 34/2019 Emenda nº 10 - CCJ (Substitutivo) à PEC nº 34, de 2019… | Sim | - |
| 03/04/2019 | Obrigação de executar emendas orçamentárias de bancadas estaduais PEC 34/2019 Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2019 (2º Turno) | Sim | - |
| 03/04/2019 | PEC 141/2015 PEC 141/2015 | Sim | - |
| 02/04/2019 | PEC 141/2015 PEC 141/2015 | Sim | - |
| 19/03/2019 | PLC 135/2018 PLC 135/2018 | Sim | - |
| 19/03/2019 | Nomenclatura de pessoa com deficiência na Constituição PEC 25/2017 | Sim | - |
| 13/03/2019 | Cadastro positivo de crédito e responsabilidade civil dos operadores PLP 54/2019 | Sim | - |
| 12/03/2019 | Nomenclatura de pessoa com deficiência na Constituição PEC 25/2017 | Sim | - |
Fonte: votos e orientações dos Dados Abertos do Senado Federal. Orientação "-": o painel não registrou orientação do partido.
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