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Pauta do Congresso · Quarta-feira, 4 de novembro

O que foi discutido em 4 de novembro de 2026

33 reuniões e sessões na Câmara e 8 no Senado.

Reunião deliberativa CâmaraCancelada

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Discussão e votação de propostas legislativas

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Saúde

Discussão e votação de propostas legislativas

E 2 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraCancelada

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Discussão e votação de propostas legislativas

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada (Termo)

Comissão de Defesa do Consumidor

Discussão e votação de propostas legislativas

E 4 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Viação e Transportes

Discussão e votação de propostas legislativas

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Educação

Discussão e votação de propostas legislativas

E 2 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara vota propostas sobre crédito para energia renovável na agricultura familiar, incentivos à adoção e proteção animal e selo contra desperdícios. Também discute a criação de crime por desrespeito a cadáver de animal.

E 4 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Discussão e votação de propostas legislativas

E 6 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Desenvolvimento Urbano

A Comissão de Desenvolvimento Urbano discute e vota propostas sobre segurança em piscinas, mobilidade urbana, habitação, acessibilidade, iluminação pública e segurança nas cidades. Também vota indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Finanças e Tributação

Discussão e votação de propostas legislativas

E 7 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Audiência pública CâmaraEncerrada

Comissão de Desenvolvimento Econômico

A Comissão de Desenvolvimento Econômico debate o projeto que cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil, com participação de representantes de órgãos públicos, do setor de telecomunicações e de estudos sobre inteligência artificial.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação vota projetos sobre regulação de inteligência artificial, fomento à pesquisa em biotecnologia na Amazônia, incentivos a cotas para mulheres na tecnologia e recursos para instituições de ciência e inovação.

E 5 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Discussão e votação de propostas legislativas

E 6 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Minas e Energia

A Comissão de Minas e Energia vota quatro projetos: desconto de PIS e Cofins ligado à redução do ICMS, desconto na conta de luz para abrigos de pessoas LGBTQIAP+, compra de créditos de energia de agricultores familiares e MEIs, e incentivos à produção e uso de etanol.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraCancelada

Comissão de Desenvolvimento Econômico

A Comissão de Desenvolvimento Econômico discute e vota propostas sobre regras para fundos e subsídios do setor elétrico, a criação de uma Zona Franca da Biodiversidade na Amazônia Legal e a representação legal no Brasil para provedores de internet.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Discussão e votação de propostas legislativas

E 10 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Audiência pública CâmaraEncerrada

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública discute as contribuições do Brasil para a 31ª Conferência das Partes da Convenção do Clima, a COP-31, que será realizada em Antalya, na Turquia.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

A CCJ vota 13 projetos, entre eles: cassamento de menores de idade pode ser considerado nulo, acesso universal a absorventes higiênicos, cadastro de protetores da causa animal, política nacional para a primeira infância, além de institutos de dias nacionais e patrimônios culturais.

E 69 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraCancelada

Comissão do Esporte

A Comissão do Esporte vota indicações e mudanças de beneficiários de emendas da comissão à LOA 2026 e propostas sobre desenvolvimento de atletas, incentivo educacional no Bolsa-Atleta e prevenção de abuso e assédio sexual no esporte.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraCancelada

Comissão de Turismo

Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraCancelada

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de…

A comissão especial discute e vota o parecer do relator, deputado Jorge Goetten, sobre o projeto que permite enquadramento como Microempreendedor Individual para quem fatura até R$ 130 mil por ano e autoriza o MEI a contratar até dois empregados.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Cultura

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Cultura

Discussão e votação de propostas legislativas

Pauta oficial

Audiência pública CâmaraEncerrada

Comissão de Minas e Energia

Audiência debate projeto que prevê medidas temporárias para ampliar a concorrência na oferta de gás natural, cria o GEGÁS e autoriza a ANP a aplicar recursos. Participam representantes do governo, de empresas, de entidades do setor e um professor.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

Discussão e votação de propostas legislativas

E 2 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

A comissão discute e vota propostas sobre violência obstétrica, dependentes em planos de saúde e no INSS, proteção de crianças e adolescentes e gratuidade para crianças pequenas. Também delibera sobre indicações de beneficiários para emendas da comissão ao Orçamento de 2027.

E 2 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil

Audiência pública e votação de requerimentos

E 9 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Sessão do plenário CâmaraEncerrada

Plenário da Câmara

E 11 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Discussão e votação de propostas legislativas

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº…

Discussão e votação de requerimentos

E 13 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Legislação Participativa

Discussão e votação de propostas legislativas

E 10 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Discussão e votação de requerimentos

E 11 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Audiência pública CâmaraEncerrada

Subcomissão Especial para debater e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 657, de…

Audiência pública discute o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica para identificar as necessidades dos alunos e apoiar seu desenvolvimento escolar, no debate sobre educação especial.

Pauta oficial

Reunião deliberativa SenadoRealizada

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática vota propostas sobre inovação em saúde, crimes de invasão virtual e registro de intimidade, aeronaves não tripuladas e atendimento telefônico gratuito ao cidadão. Também analisa dezenas de autorizações, permissões e concessões para serviços de rádio e televisão.

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa SenadoRealizada

Comissão de Assuntos Econômicos

A Comissão de Assuntos Econômicos vota a reestruturação de dívidas de Estados e Municípios no fim do mandato, a contribuição previdenciária de estudantes bolsistas e a Cédula de Serviço.

E 5 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa SenadoRealizada

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

72ª Reunião Extraordinária Semipresencial

E 8 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Sessão do plenário SenadoEncerrada

Plenário do Senado

E 3 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa SenadoRealizada

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

A comissão vota projeto que proíbe ligações telefônicas excessivas a consumidores devedores e outro que combate a obsolescência programada e garante direito ao reparo.

E 4 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa SenadoRealizada

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

20ª Reunião Extraordinária Semipresencial

Pauta oficial

Audiência pública SenadoRealizada

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1379, de 2026

A Comissão Mista da Medida Provisória nº 1379/2026 é instalada no Senado Federal com eleição de Presidente e Vice-Presidente.

Pauta oficial

Audiência pública SenadoRealizada

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor

Audiência pública debate fraudes em contratos de saúde com cooperativas e Organizações Sociais, falhas de fiscalização, riscos à assistência e precarização do trabalho dos profissionais, especialmente dos médicos.

Pauta oficial

Como ler esta pauta

A pauta muda até a hora da reunião: itens entram, saem ou são adiados. Esta página é atualizada todo dia com a pauta oficial.

Estar na pauta não significa que será votado: o item pode ser retirado, adiado ou ter pedido de vista.

Votação em comissão não é votação do plenário: a comissão dá um parecer e, em muitos casos, o projeto ainda passa pelo plenário da Casa.

Os dados vêm dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados (eventos e pautas) e do Senado Federal (agenda das comissões e do plenário). Cada reunião tem o link para a pauta oficial.

Fonte: Câmara dos Deputados, eventos e pautas e Senado Federal, agenda de comissões e do plenário.

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