Reunião deliberativa CâmaraCancelada
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação de propostas legislativas
Pauta do Congresso · Quarta-feira, 4 de novembro
33 reuniões e sessões na Câmara e 8 no Senado.
Reunião deliberativa CâmaraCancelada
Discussão e votação de propostas legislativas
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
Discussão e votação de propostas legislativas
E 2 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraCancelada
Discussão e votação de propostas legislativas
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada (Termo)
Discussão e votação de propostas legislativas
E 4 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
Discussão e votação de propostas legislativas
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
Discussão e votação de propostas legislativas
E 2 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara vota propostas sobre crédito para energia renovável na agricultura familiar, incentivos à adoção e proteção animal e selo contra desperdícios. Também discute a criação de crime por desrespeito a cadáver de animal.
E 4 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
Discussão e votação de propostas legislativas
E 6 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
A Comissão de Desenvolvimento Urbano discute e vota propostas sobre segurança em piscinas, mobilidade urbana, habitação, acessibilidade, iluminação pública e segurança nas cidades. Também vota indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA.
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
Discussão e votação de propostas legislativas
E 7 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Audiência pública CâmaraEncerrada
A Comissão de Desenvolvimento Econômico debate o projeto que cria o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil, com participação de representantes de órgãos públicos, do setor de telecomunicações e de estudos sobre inteligência artificial.
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação vota projetos sobre regulação de inteligência artificial, fomento à pesquisa em biotecnologia na Amazônia, incentivos a cotas para mulheres na tecnologia e recursos para instituições de ciência e inovação.
E 5 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
Discussão e votação de propostas legislativas
E 6 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
A Comissão de Minas e Energia vota quatro projetos: desconto de PIS e Cofins ligado à redução do ICMS, desconto na conta de luz para abrigos de pessoas LGBTQIAP+, compra de créditos de energia de agricultores familiares e MEIs, e incentivos à produção e uso de etanol.
Reunião deliberativa CâmaraCancelada
A Comissão de Desenvolvimento Econômico discute e vota propostas sobre regras para fundos e subsídios do setor elétrico, a criação de uma Zona Franca da Biodiversidade na Amazônia Legal e a representação legal no Brasil para provedores de internet.
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
Discussão e votação de propostas legislativas
E 10 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Audiência pública CâmaraEncerrada
Audiência pública discute as contribuições do Brasil para a 31ª Conferência das Partes da Convenção do Clima, a COP-31, que será realizada em Antalya, na Turquia.
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
A CCJ vota 13 projetos, entre eles: cassamento de menores de idade pode ser considerado nulo, acesso universal a absorventes higiênicos, cadastro de protetores da causa animal, política nacional para a primeira infância, além de institutos de dias nacionais e patrimônios culturais.
E 69 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraCancelada
A Comissão do Esporte vota indicações e mudanças de beneficiários de emendas da comissão à LOA 2026 e propostas sobre desenvolvimento de atletas, incentivo educacional no Bolsa-Atleta e prevenção de abuso e assédio sexual no esporte.
Reunião deliberativa CâmaraCancelada
Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas.
Reunião deliberativa CâmaraCancelada
A comissão especial discute e vota o parecer do relator, deputado Jorge Goetten, sobre o projeto que permite enquadramento como Microempreendedor Individual para quem fatura até R$ 130 mil por ano e autoriza o MEI a contratar até dois empregados.
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
Discussão e votação de propostas legislativas
Audiência pública CâmaraEncerrada
Audiência debate projeto que prevê medidas temporárias para ampliar a concorrência na oferta de gás natural, cria o GEGÁS e autoriza a ANP a aplicar recursos. Participam representantes do governo, de empresas, de entidades do setor e um professor.
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
Discussão e votação de propostas legislativas
E 2 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
A comissão discute e vota propostas sobre violência obstétrica, dependentes em planos de saúde e no INSS, proteção de crianças e adolescentes e gratuidade para crianças pequenas. Também delibera sobre indicações de beneficiários para emendas da comissão ao Orçamento de 2027.
E 2 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
Audiência pública e votação de requerimentos
E 9 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Sessão do plenário CâmaraEncerrada
E 11 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
Discussão e votação de propostas legislativas
E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
Discussão e votação de requerimentos
E 13 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
Discussão e votação de propostas legislativas
E 10 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa CâmaraEncerrada
Discussão e votação de requerimentos
E 11 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Audiência pública CâmaraEncerrada
Audiência pública discute o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica para identificar as necessidades dos alunos e apoiar seu desenvolvimento escolar, no debate sobre educação especial.
Reunião deliberativa SenadoRealizada
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática vota propostas sobre inovação em saúde, crimes de invasão virtual e registro de intimidade, aeronaves não tripuladas e atendimento telefônico gratuito ao cidadão. Também analisa dezenas de autorizações, permissões e concessões para serviços de rádio e televisão.
E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial
Reunião deliberativa SenadoRealizada
A Comissão de Assuntos Econômicos vota a reestruturação de dívidas de Estados e Municípios no fim do mandato, a contribuição previdenciária de estudantes bolsistas e a Cédula de Serviço.
E 5 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa SenadoRealizada
72ª Reunião Extraordinária Semipresencial
E 8 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Sessão do plenário SenadoEncerrada
E 3 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa SenadoRealizada
A comissão vota projeto que proíbe ligações telefônicas excessivas a consumidores devedores e outro que combate a obsolescência programada e garante direito ao reparo.
E 4 requerimentos e outros itens. Pauta oficial
Reunião deliberativa SenadoRealizada
20ª Reunião Extraordinária Semipresencial
Audiência pública SenadoRealizada
A Comissão Mista da Medida Provisória nº 1379/2026 é instalada no Senado Federal com eleição de Presidente e Vice-Presidente.
Audiência pública SenadoRealizada
Audiência pública debate fraudes em contratos de saúde com cooperativas e Organizações Sociais, falhas de fiscalização, riscos à assistência e precarização do trabalho dos profissionais, especialmente dos médicos.
A pauta muda até a hora da reunião: itens entram, saem ou são adiados. Esta página é atualizada todo dia com a pauta oficial.
Estar na pauta não significa que será votado: o item pode ser retirado, adiado ou ter pedido de vista.
Votação em comissão não é votação do plenário: a comissão dá um parecer e, em muitos casos, o projeto ainda passa pelo plenário da Casa.
Os dados vêm dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados (eventos e pautas) e do Senado Federal (agenda das comissões e do plenário). Cada reunião tem o link para a pauta oficial.
Fonte: Câmara dos Deputados, eventos e pautas e Senado Federal, agenda de comissões e do plenário.
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