Sessão do plenário CâmaraEncerrada
Plenário da Câmara
- Sinalização da travessia de pedestres nas ruasPL 2879/2011Resultado: Encerrada a discussão. Matéria sobre a Mesa. Discussão da Redação Final. Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno…
- Rastreamento em tempo real de medicamentos e produtos de saúdePL 1932/2021Resultado: Matéria sobre a Mesa. Encerrada a discussão. Discussão da Redação Final. Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno…
- Dia Nacional do AutocuidadoPL 3099/2019Resultado: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Urgência
- Contribuições sociais de empresas de transporte aéreo e portuárioPL 79/2020 · Relatoria: Arthur Oliveira MaiaResultado: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Urgência
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre…PL 2994/2020Resultado: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Urgência
- Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia SolidáriaPL 2726/2022Resultado: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Urgência
- Recursos de alimentação e apoio escolar para escolas comunitáriasPL 2374/2023Resultado: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Urgência
- Maus-tratos a animais com morte como crime hediondoPL 2475/2025 · Relatoria: Delegado Matheus LaiolaResultado: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Urgência
- Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis da PátriaPL 4159/2025Resultado: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Urgência
- Regras para tornozeleira em medidas protetivasPL 5542/2026Resultado: Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Urgência
- Educação em saúde pelos profissionais do SUSPL 565/2020Resultado: Discussão em turno único. Discutiu a Matéria a Deputada Erika Kokay (PT/DF). Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Lei nº 565…
- Educação em saúde pelos profissionais do SUSPL 565/2020Resultado: Discussão em turno único. Discutiu a Matéria a Deputada Erika Kokay (PT/DF). Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Lei nº 565…
- Reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectualPL 5974/2023Resultado: Discussão em turno único. Discutiu a Matéria a Deputada Erika Kokay (PT/DF). Encerrada a discussão. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.974, de…
- Reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectualPL 5974/2023Resultado: Discussão em turno único. Discutiu a Matéria a Deputada Erika Kokay (PT/DF). Encerrada a discussão. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.974, de…
E 6 requerimentos e outros itens. Pauta oficial