Reunião deliberativa CâmaraEncerrada (Termo)
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discute e vota propostas sobre auxílio e passe livre para responsáveis por pessoas com deficiência, acessibilidade em totens, inclusão em esportes e apoio a famílias atípicas.
- Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, no valor de um salári…PL 2169/2022 · Relatoria: Rodrigo Rollemberg
- Acessibilidade em totens de autoatendimentoPL 6997/2025 · Relatoria: Clarissa Tércio
- Esporte para idosos com deficiência físicaPL 7104/2025 · Relatoria: Geraldo Resende
- Recursos digitais para apoio terapêutico a estudantes com autismoPL 321/2026 · Relatoria: Geraldo Resende
- Credencial de estacionamento sem prazo para deficiência permanentePL 1403/2026 · Relatoria: Geraldo Resende
- Símbolos de deficiência nos documentos de identidadePL 1726/2026 · Relatoria: Márcio Honaiser
- Incentivos fiscais para tecnologias assistivasPL 2124/2026 · Relatoria: Silvia Cristina
- Apoio a famílias atípicas e auxílio para cuidados permanentesPL 2622/2026 · Relatoria: Geraldo Resende
- Informações do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com DeficiênciaPL 2858/2026 · Relatoria: Silvia Cristina
E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial