18/09/2024 Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contra… PL 3117/2024 Não- 12/09/2024 Transição para contribuição substitutiva e Cofins-Importação PL 1847/2024 Sim- 11/09/2024 Transição para contribuição substitutiva e Cofins-Importação PL 1847/2024 Mantido o texto. Sim- 11/09/2024 Transição para contribuição substitutiva e Cofins-Importação PL 1847/2024 Mantido o texto. Sim- 11/09/2024 Transição para contribuição substitutiva e Cofins-Importação PL 1847/2024 Mantido o texto. Sim- 11/09/2024 Transição para contribuição substitutiva e Cofins-Importação PL 1847/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 18. Não- 11/09/2024 Transição para contribuição substitutiva e Cofins-Importação PL 1847/2024 Rejeitadas as Emendas de Plenário. Não- 11/09/2024 Transição para contribuição substitutiva e Cofins-Importação PL 1847/2024 Aprovado o Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, ressalvados… Sim- 11/09/2024 Transição para contribuição substitutiva e Cofins-Importação PL 1847/2024 Rejeitado o Requerimento. Não- 11/09/2024 Transição para contribuição substitutiva e Cofins-Importação PL 1847/2024 Rejeitado o Requerimento. Não- 11/09/2024 Transição para contribuição substitutiva e Cofins-Importação PL 1847/2024 Rejeitado o Requerimento. Não- 11/09/2024 Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmar… REQ 276/2024 Sim- 11/09/2024 Feminicídio como crime autônomo e agravamento de penas PL 4266/2023 Rejeitado o Requerimento. Não- 11/09/2024 Feminicídio como crime autônomo e agravamento de penas PL 4266/2023 Rejeitado o Requerimento. Não- 11/09/2024 Contratos de aprendizagem para pessoas com autismo PL 5813/2023 Rejeitado o Requerimento. Não- 11/09/2024 Contratos de aprendizagem para pessoas com autismo PL 5813/2023 Rejeitado o Requerimento. Não- 11/09/2024 ProBioQAV PL 528/2020 Não- 11/09/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.453/2024, que Altera a Lei… REQ 3559/2024 Sim- 10/09/2024 Gastos com hospitais universitários contam para saúde PLP 72/2024 Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024. Sim- 10/09/2024 Gastos com hospitais universitários contam para saúde PLP 72/2024 Rejeitado o Requerimento. Não- 10/09/2024 Gastos com hospitais universitários contam para saúde PLP 72/2024 Rejeitado o Requerimento. Não- 10/09/2024 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 3525/2024 Sim- 10/09/2024 Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr… REQ 962/2022 Sim- 09/09/2024 Programa de proteção para pessoas com fibromialgia PL 3010/2019 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de… Sim- 09/09/2024 Programa de proteção para pessoas com fibromialgia PL 3010/2019 Rejeitado o Requerimento. Não- 09/09/2024 Programa de proteção para pessoas com fibromialgia PL 3010/2019 Rejeitado o Requerimento. Não- 09/09/2024 Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 121/2024. REQ 3470/2024 Sim- 09/09/2024 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 3346/2024 Sim- 28/08/2024 Exceções a limites de despesa com pessoal PLP 164/2012 Sim- 28/08/2024 Altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º , 2º. 3º. 4… PLP 519/2018 Mantido o texto. Sim- 28/08/2024 Altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º , 2º. 3º. 4… PLP 519/2018 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei… Sim- 28/08/2024 Modernização do turismo e transferência de empregados da Infraero PL 1829/2019 Não- 28/08/2024 Urgência para projeto de irrigação no Rio São Francisco REQ 3081/2024 Sim- 28/08/2024 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2999/2024 Sim- 27/08/2024 Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de… PL 2750/2024 Simbólica Sim15/08/2024 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2444/2024 Sim- 14/08/2024 Prorrogação de pagamento de financiamentos rurais em calamidade PL 397/2024 Mantido o texto. Sim- 14/08/2024 Prorrogação de pagamento de financiamentos rurais em calamidade PL 397/2024 Mantido o texto. Sim- 14/08/2024 Prorrogação de pagamento de financiamentos rurais em calamidade PL 397/2024 Aprovado o Projeto de Lei nº 397, de 2024, ressalvados os… Sim- 14/08/2024 Prorrogação de pagamento de financiamentos rurais em calamidade PL 397/2024 Rejeitado o Requerimento. Não- 14/08/2024 Prorrogação de pagamento de financiamentos rurais em calamidade PL 397/2024 Rejeitado o Requerimento. Não- 14/08/2024 Prorrogação de financiamentos rurais em calamidades climáticas REQ 3015/2024 Sim- 14/08/2024 Contas específicas para transferências de saúde a hospitais privados PLP 57/2022 Aprovada a Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Sim- 14/08/2024 Contas específicas para transferências de saúde a hospitais privados PLP 57/2022 Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 57, de 2022. Sim- 13/08/2024 Comitê para gerenciar o novo Imposto sobre Bens e Serviços PLP 108/2024 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei… Sim- 13/08/2024 Comitê para gerenciar o novo Imposto sobre Bens e Serviços PLP 108/2024 Rejeitado o Requerimento. Não- 12/08/2024 Urgência para reforma tributária do IBS e ITCMD REQ 2753/2024 Sim- 11/07/2024 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2523/2024 Sim- 11/07/2024 Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos PEC 9/2023 Mantido o texto. Sim- 11/07/2024 Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos PEC 9/2023 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à… Sim- 11/07/2024 Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos PEC 9/2023 Rejeitado o Requerimento. Não- 11/07/2024 Acelera votação de reforma da previdência REQ 2581/2024 Sim- 11/07/2024 Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos PEC 9/2023 Mantido o texto. Sim- 11/07/2024 Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos PEC 9/2023 Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo… Sim- 11/07/2024 Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos PEC 9/2023 Rejeitado o Requerimento. Não- 11/07/2024 Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos PEC 9/2023 Rejeitado o Requerimento. Não- 11/07/2024 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2524/2024 Sim- 11/07/2024 Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais PEC 44/2023 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à… Sim- 11/07/2024 Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais PEC 44/2023 Aprovada a Emenda de Redação nº 1 à Proposta de Emenda à… Sim- 11/07/2024 Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais PEC 44/2023 Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão… Sim- 10/07/2024 Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Aprovada a Emenda de Plenário nº 766. Sim- 10/07/2024 Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 104. Não- 10/07/2024 Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 747. Não- 10/07/2024 Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei… Sim- 10/07/2024 Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Rejeitado o Requerimento. Não- 10/07/2024 Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Rejeitado o Requerimento. Não- 09/07/2024 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2527/2024 Sim- 09/07/2024 Diretrizes para o ensino médio PL 5230/2023 Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de… Sim- 09/07/2024 Requeiro, nos termos do Arts. 54 c/c 144, ambos do Regimento Interno… REC 18/2024 Não- 09/07/2024 Diretrizes para o ensino médio PL 5230/2023 Rejeitado o Recurso nº 18/2024, contra apreciação… Não- 02/07/2024 Selo Cidade Mulher PL 2549/2024 Simbólica Não02/07/2024 Indenização mínima para vítimas de crimes sexuais PL 3777/2023 Simbólica Sem resposta19/06/2024 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2244/2024 Sim- 19/06/2024 Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o cré… PL 13/2020 Sim- 12/06/2024 Aumenta pena para crimes cometidos em escolas PL 3613/2023 Simbólica Sim12/06/2024 Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher PL 1099/2024 Simbólica Sim12/06/2024 Suspensão do mandato parlamentar por medida cautelar PRC 32/2024 Sim- 11/06/2024 Urgência para suspensão do mandato parlamentar REQ 2172/2024 Sim- 11/06/2024 Programa Mover PL 914/2024 Sim- 04/06/2024 Venda de créditos tributários pela administração pública PLP 459/2017 Rejeitadas as Emendas de Plenário. Não- 04/06/2024 Venda de créditos tributários pela administração pública PLP 459/2017 Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017. Sim- 28/05/2024 Programa Mover PL 914/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário n° 7. Não- 28/05/2024 Programa Mover PL 914/2024 Mantido o texto. Sim- 28/05/2024 Programa Mover PL 914/2024 Aprovada a Emenda de Plenário n° 75. Não- 28/05/2024 Programa Mover PL 914/2024 Mantido o texto. Sim- 22/05/2024 Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades PL 709/2023 Rejeitado o Destaque. Não- 22/05/2024 Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades PL 709/2023 Mantido o texto. Sim- 22/05/2024 Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades PL 709/2023 Rejeitado o Requerimento. Não-