
Projetos que Isnaldo Bulhões Jr. apresentou
MDB-AL
De 2023 a 2026, Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) apresentou 10 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 7 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 25 projetos de outros colegas.
10 projetos apresentados
2 viraram lei
7 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Alíquota de imposto para resseguradoras brasileiras
- Floresta Nacional do Jamanxim e Área de Proteção no Pará
- CSLL e compensação de prejuízos para resseguradoras locais
- Altera a Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a…
- Partidos poderão funcionar em imóveis comerciais
- Excluir gastos com educação e saúde do limite de despesas
- Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores
- Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os cri…
- Veda a disposição em convenção condominial de cláusula que restrinja,…
- Trecho da BR-416 recebe o nome de Rodovia Alexandre Alves Cruz
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Responsabilidade de cada órgão do partido por multas
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Eduardo Campos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. NOVA EMENTA:…
- Minirreforma Eleitoral de 2023
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.