
Votos de Bilac Pinto em 2019 (UNIÃO-MG)
Deputado Federal UNIÃO Minas Gerais
Votou de 06/02/2007 a 21/12/2022 · Página oficial
Todos os votos em 2019
Tema
Todos os temas
| Data | Proposição | Voto | Orientação do partido |
|---|---|---|---|
| 04/12/2019 | Altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A. NOV… PL 4348/2019 | Simbólica | Sim |
| 27/11/2019 | Incentivos fiscais para empresas de tecnologia e semicondutores PL 4805/2019 | Simbólica | Sim |
| 29/10/2019 | Crime de induzir automutilação de crianças e adolescentes PL 8833/2017 | Simbólica | Sim |
| 01/10/2019 | Limites de gastos em campanhas municipais PL 4121/2019 | Simbólica | Sim |
| 01/10/2019 | Venda rápida de bens apreendidos no tráfico de drogas MPV 885/2019 | Simbólica | Sim |
| 25/09/2019 | NAV Brasil MPV 866/2018 | Simbólica | Sim |
| 21/08/2019 | Posse de arma em propriedade rural PL 3715/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 21/08/2019 | Posse de arma em propriedade rural PL 3715/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 21/08/2019 | Posse de arma em propriedade rural PL 3715/2019 Aprovado o Requerimento. | Sim | Sim |
| 21/08/2019 | Psicologia e assistência social nas escolas públicas REQ 2110/2019 | Sim | Sim |
| 21/08/2019 | Posse de arma em propriedade rural PL 3715/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 14/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Rejeitado o DTQ 5. | Não | Não |
| 14/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 14/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 14/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 4. | Não | Não |
| 14/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 14/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 14/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 14/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 14/08/2019 | Votação acelerada do projeto de lei 7.596/2017 REQ 2144/2019 | Sim | Sim |
| 13/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Aprovada a Medida Provisória nº 881 de 2019, na forma da… | Sim | Sim |
| 13/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… | Sim | Sim |
| 13/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Aprovado o Requerimento. | Sim | Sim |
| 13/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 13/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 07/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 07/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 07/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 07/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 07/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 07/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 07/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 07/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 06/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | Sim |
| 06/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. | Não | Não |
| 06/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Aprovado o Requerimento. | Sim | Sim |
| 06/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitados os Requerimentos de votação parcelada. | Não | Não |
| 06/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 06/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Aprovado o Requerimento. | Sim | Sim |
| 06/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 12/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 12/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 12/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 12/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 12/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Suprimido o texto. | Não | Não |
| 12/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 12/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitada a Emenda Aglultinativa nº 4. | Não | Não |
| 12/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 11/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Suprimido o texto. | Não | Não |
| 11/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Aprovada a Emenda Aglutinativa n° 8. | Sim | Sim |
| 11/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 11/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 11/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 11/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 11/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 5. | Sim | Sim |
| 11/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 10/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitada a Emenda nº 176. | Não | Não |
| 10/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão… | Sim | Sim |
| 10/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 10/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. | Não | Não |
| 10/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Aprovado o Requerimento. | Sim | Sim |
| 10/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitados os Requerimentos de votação parcelada. | Não | Não |
| 10/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 09/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Aprovado o Requerimento de encerramento da discussão. | Sim | Sim |
| 09/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitado o Recurso. | Não | Não |
| 09/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 09/07/2019 | Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laç… PL 8240/2017 Aprovado o Projeto de Lei 8.240, de 2017, ressalvados os… | Sim | Sim |
| 09/07/2019 | Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laç… PL 8240/2017 Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. | Não | Não |
| 09/07/2019 | Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laç… PL 8240/2017 Aprovado o Requerimento. | Sim | Sim |
| 09/07/2019 | Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laç… PL 8240/2017 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 09/07/2019 | Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laç… PL 8240/2017 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 09/07/2019 | Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laç… PL 8240/2017 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 09/07/2019 | Urgência para o PL 8.240/2017 REQ 7516/2017 | Sim | Sim |
| 09/07/2019 | Antecipação de honorários periciais em ações do INSS PL 2999/2019 | Simbólica | Sim |
| 26/06/2019 | Mudanças nas leis de energia elétrica, gás e petróleo PL 10985/2018 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 26/06/2019 | Mudanças nas leis de energia elétrica, gás e petróleo PL 10985/2018 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 26/06/2019 | Mudanças nas leis de energia elétrica, gás e petróleo PL 10985/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 25/06/2019 | Crime de ecocídio e responsabilidade por rompimento de barragem PL 2787/2019 | Não | Não |
| 17/06/2019 | Nova lei de licitações e contratos públicos PL 1292/1995 | Não | Não |
| 05/06/2019 | Obrigação de executar emendas orçamentárias de bancadas estaduais PEC 34/2019 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | Sim |
| 05/06/2019 | Obrigação de executar emendas orçamentárias de bancadas estaduais PEC 34/2019 Suprimido o texto, objeto do DTQ 3. | Não | Não |
| 05/06/2019 | Obrigação de executar emendas orçamentárias de bancadas estaduais PEC 34/2019 Mantido o texto, objeto do DTQ 1. | Sim | Sim |
| 05/06/2019 | Novo processo de análise de medidas provisórias PEC 70/2011 Aprovada a Emenda de Redação nº 1. | Sim | Sim |
| 05/06/2019 | Novo processo de análise de medidas provisórias PEC 70/2011 Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa… | Sim | Sim |
| 04/06/2019 | Institui o Auxílio Emergencial Pecuniário para Famílias Beneficiárias… MPV 875/2019 | Simbólica | Sim |
| 29/05/2019 | Revisão de benefícios por incapacidade no INSS MPV 871/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 29/05/2019 | Revisão de benefícios por incapacidade no INSS MPV 871/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Suprimido o texto. | Não | Não |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em… | Não | Não |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Aprovado o DTQ 12. | Sim | Sim |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Aprovada a Medida Provisória nº 867, de 2018, na forma do… | Sim | Sim |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Aprovado o Requerimento. | Sim | Sim |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 28/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitado o Requerimento. | Sim | Não |
| 28/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Aprovado o Requerimento. | Sim | Sim |
| 28/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 28/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 28/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 22/05/2019 | Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 870/2019 Rejeitado o destaque. Mantido o texto do PLV. | Sim | Não |
| 22/05/2019 | Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 870/2019 Aprovada a Medida Provisória nº 870 de 2019, na forma do… | Simbólica | Sim |
| 21/05/2019 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o… MPV 863/2018 Rejeitada a Emenda nº 21. | Não | Não |
| 21/05/2019 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o… MPV 863/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 21/05/2019 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o… MPV 863/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 21/05/2019 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o… MPV 863/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 08/05/2019 | Altera a Lei Complementar 160 de 07 de agosto de 2017 permitindo que… PLP 55/2019 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº… | Sim | Sim |
| 08/05/2019 | Altera a Lei Complementar 160 de 07 de agosto de 2017 permitindo que… PLP 55/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 08/05/2019 | Altera a Lei Complementar 160 de 07 de agosto de 2017 permitindo que… PLP 55/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Liberado |
| 07/05/2019 | Transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal MPV 861/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 07/05/2019 | Transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal MPV 861/2018 Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. | Não | Não |
| 07/05/2019 | Transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal MPV 861/2018 Aprovado o Requerimento. | Sim | Sim |
| 07/05/2019 | Transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal MPV 861/2018 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… | Sim | Sim |
| 10/04/2019 | Consórcios públicos sem exigências aos municípios consorciados PL 2542/2015 | Simbólica | Sim |
| 04/04/2019 | Acordo de Madri para registro internacional de marcas PDC 860/2017 | Simbólica | Sim |
| 02/04/2019 | Autonomia dos partidos para definir mandatos internos PL 1321/2019 | Não | - |
| 26/03/2019 | Execução obrigatória do orçamento aprovado PEC 2/2015 Aprovado, em segundo turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | - |
| 26/03/2019 | Execução obrigatória do orçamento aprovado PEC 2/2015 Aprovada as Emendas de Redação de nºs 1 a 4. | Sim | - |
| 26/03/2019 | Execução obrigatória do orçamento aprovado PEC 2/2015 Suprimido o texto. | Não | - |
| 26/03/2019 | Execução obrigatória do orçamento aprovado PEC 2/2015 Suprimido o texto. | Não | - |
| 26/03/2019 | Execução obrigatória do orçamento aprovado PEC 2/2015 Aprovada, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pela… | Sim | - |
| 26/03/2019 | Modernização do turismo e transferência de empregados da Infraero PL 1829/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 26/03/2019 | Modernização do turismo e transferência de empregados da Infraero PL 1829/2019 Suprimido o texto. | Não | - |
| 26/03/2019 | Modernização do turismo e transferência de empregados da Infraero PL 1829/2019 Rejeitada a Emenda nº 15. | Não | - |
| 26/03/2019 | Tramitação acelerada para o PLP 55/2019 REQ 844/2019 | Sim | - |
| 26/03/2019 | Urgência para projeto sobre imóveis e Minha Casa, Minha Vida REQ 829/2019 | Sim | - |
| 19/03/2019 | Matrícula de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica PL 1619/2019 | Simbólica | Sim |
| 12/03/2019 | Crime de assédio moral no trabalho PL 1521/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 12/03/2019 | Crime de assédio moral no trabalho PL 1521/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 20/02/2019 | Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Mantido o texto. | Sim | - |
| 20/02/2019 | Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Rejeitada a Emenda nº 2. | Não | - |
| 20/02/2019 | Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 20/02/2019 | Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Mantido o texto. | Sim | - |
| 20/02/2019 | Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Mantido o texto. | Sim | - |
| 20/02/2019 | Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Mantido o texto. | Sim | - |
| 20/02/2019 | Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Rejeitada a Emenda nº 6. | Não | - |
| 20/02/2019 | Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Rejeitada a Emenda nº 10. | Não | - |
| 20/02/2019 | Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Mantido o texto. | Sim | - |
| 19/02/2019 | Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Mantido o texto. | Sim | - |
| 19/02/2019 | Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Rejeitadas as Emendas de n°s 6 e 8. | Não | - |
| 19/02/2019 | Bloqueio à delegação de classificação de informações ultrassecretas PDL 3/2019 | Não | - |
| 19/02/2019 | Votação acelerada para projeto sobre decreto de armas REQ 482/2019 | Sim | - |
| 14/02/2019 | Acordo de cooperação educacional com São Cristóvão e Névis PDC 379/2016 | Não | - |
| 13/02/2019 | Gestão de imóveis da União e extinção da RFFSA MPV 852/2018 | Sim | - |
| 12/02/2019 | Cumprimento de sanções do Conselho de Segurança da ONU PL 10431/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 12/02/2019 | Cumprimento de sanções do Conselho de Segurança da ONU PL 10431/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
Fonte: votos e orientações dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Orientação "-": o painel não registrou orientação do partido.
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