| 09/12/2009 | Piso salarial e carreira para agentes de saúde PEC 391/2009 | Sim | - |
| 09/12/2009 | Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a pol… PL 2502/2007 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 09/12/2009 | Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a pol… PL 2502/2007 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 09/12/2009 | Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a pol… PL 2502/2007 Aprovado o Requerimento. | Sim | - |
| 09/12/2009 | Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a pol… PL 2502/2007 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 08/12/2009 | Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a pol… PL 2502/2007 Aprovado o Requerimento. | Sim | - |
| 08/12/2009 | Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a pol… PL 2502/2007 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 02/12/2009 | Ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal MPV 470/2009 Rejeitado o Recurso. | Não | - |
| 02/12/2009 | Ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal MPV 470/2009 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 02/12/2009 | Ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal MPV 470/2009 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 02/12/2009 | Ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal MPV 470/2009 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 25/11/2009 | Regime especial para pagamento de precatórios de Estados e Municípios PEC 351/2009 | Sim | - |
| 18/11/2009 | Redução de competências de tribunais superiores PEC 130/2007 | Não | - |
| 18/11/2009 | Criação da Empresa Brasileira de Petróleo e Gás Natural PL 5939/2009 Mantido o artigo. | Sim | - |
| 18/11/2009 | Criação da Empresa Brasileira de Petróleo e Gás Natural PL 5939/2009 Rejeitado o Destaque. | Não | - |
| 17/11/2009 | Criação da Empresa Brasileira de Petróleo e Gás Natural PL 5939/2009 | Não | - |
| 11/11/2009 | Petro-Sal REQ 5837/2009 | Sim | - |
| 11/11/2009 | Urgência para cessão de petróleo à Petrobras REQ 5836/2009 | Sim | - |
| 11/11/2009 | Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara… REQ 5835/2009 | Sim | - |
| 11/11/2009 | Votação acelerada de projeto de Brizola Neto REQ 4937/2009 | Sim | - |
| 11/11/2009 | Energia elétrica em sistemas isolados MPV 466/2009 | Sim | - |
| 10/11/2009 | Energia elétrica em sistemas isolados MPV 466/2009 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 10/11/2009 | Energia elétrica em sistemas isolados MPV 466/2009 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 04/11/2009 | Regime especial para pagamento de precatórios de Estados e Municípios PEC 351/2009 | Sim | - |
| 03/11/2009 | Alimentação como direito social PEC 47/2003 | Sim | - |
| 03/11/2009 | Muda composição do Conselho Nacional de Justiça PEC 324/2009 | Sim | - |
| 03/11/2009 | Subvenção do BNDES para financiamento e inovação MPV 465/2009 | Sim | - |
| 28/10/2009 | Bônus de desempenho para servidores do DNIT PL 5245/2009 | Sim | - |
| 21/10/2009 | Política Nacional sobre Mudança do Clima PL 18/2007 | Sim | - |
| 21/10/2009 | Regulamentação do exercício da medicina PL 7703/2006 | Sim | - |
| 21/10/2009 | Transferência de depósitos de impostos para a Caixa Econômica Federal MPV 468/2009 | Sim | - |
| 07/10/2009 | Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PEC 483/2005 | Sim | - |
| 06/10/2009 | Energia elétrica em sistemas isolados MPV 466/2009 Rejeitado o artigo. | Não | - |
| 06/10/2009 | Energia elétrica em sistemas isolados MPV 466/2009 Rejeitada a Emenda nº 26. | Não | - |
| 30/09/2009 | Redução gradual de desvinculação de verbas para educação PEC 277/2008 | Sim | - |
| 22/09/2009 | Apoio financeiro da União aos municípios em 2009 MPV 462/2009 | Sim | - |
| 16/09/2009 | Minirreforma eleitoral de 2009 PL 5498/2009 | Não | - |
| 16/09/2009 | Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PEC 483/2005 | Sim | - |
| 16/09/2009 | Redução gradual de desvinculação de verbas para educação PEC 277/2008 | Sim | - |
| 02/09/2009 | Subvenção do BNDES para financiamento e inovação MPV 465/2009 | Não | - |
| 01/09/2009 | Subvenção do BNDES para financiamento e inovação MPV 465/2009 | Não | - |
| 19/08/2009 | Apoio financeiro da União aos municípios em 2009 MPV 462/2009 | Sim | - |
| 18/08/2009 | Apoio financeiro da União aos municípios em 2009 MPV 462/2009 | Sim | - |
| 17/06/2009 | Limite de tempo de direção para motoristas de caminhão e ônibus PL 2660/1996 | Não | - |
| 03/06/2009 | Imposto sobre construção no Programa Minha Casa, Minha Vida MPV 460/2009 | Sim | - |
| 02/06/2009 | Divórcio sem exigência de separação prévia PEC 413/2005 Suprimida a expressão. | Não | - |
| 02/06/2009 | Divórcio sem exigência de separação prévia PEC 413/2005 Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 413, de… | Sim | - |
| 02/06/2009 | Imposto sobre construção no Programa Minha Casa, Minha Vida MPV 460/2009 | Sim | - |
| 27/05/2009 | Transferência de terras da União para Roraima MPV 454/2009 | Não | - |
| 20/05/2009 | Divórcio após um ano de separação PEC 22/1999 | Sim | - |
| 19/05/2009 | Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção… PL 836/2003 | Sim | - |
| 13/05/2009 | Regularização fundiária na Amazônia Legal MPV 458/2009 Mantido o dispositivo. | Sim | - |
| 13/05/2009 | Regularização fundiária na Amazônia Legal MPV 458/2009 Rejeitada a Emenda nº 100. | Não | - |
| 13/05/2009 | Regularização fundiária na Amazônia Legal MPV 458/2009 Mantida a expressão. | Sim | - |
| 13/05/2009 | Regularização fundiária na Amazônia Legal MPV 458/2009 Mantido o dispositivo. | Sim | - |
| 05/05/2009 | Direitos da gestante falecida estendem-se a quem cuida do filho PLP 59/1999 | Sim | - |
| 29/04/2009 | Parcelamento de débitos municipais de contribuições sociais MPV 457/2009 | Não | - |
| 22/04/2009 | Alimentação escolar e dinheiro direto na escola MPV 455/2009 | Não | - |
| 15/04/2009 | Aumenta limite de empréstimos do BNDES MPV 453/2009 | Não | - |
| 14/04/2009 | Fundo Soberano do Brasil e obras em rodovias federais MPV 452/2008 Mantida a expressão. | Sim | - |
| 14/04/2009 | Fundo Soberano do Brasil e obras em rodovias federais MPV 452/2008 Aprovada a Medida Provisória nº 452, de 2008, na forma do… | Sim | - |
| 17/03/2009 | Parcelamento e perdão de débitos tributários MPV 449/2008 | Não | - |
| 11/03/2009 | Parcelamento e perdão de débitos tributários MPV 449/2008 | Não | - |
| 18/02/2009 | Tramitação acelerada para o PL 1.664/2007 REQ 4108/2009 | Sim | - |
| 18/02/2009 | Requerimento de Urgência REQ 3454/2008 | Sim | - |
| 17/02/2009 | Requer urgência na apreciação do PL 1825/2007. REQ 3002/2008 | Sim | - |
| 17/02/2009 | Prorrogação de prazos para pagamento de impostos federais MPV 447/2008 Aprovada a Emenda. | Sim | - |
| 17/02/2009 | Prorrogação de prazos para pagamento de impostos federais MPV 447/2008 Aprovada a Emenda. | Sim | - |