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Foto oficial de Dr. Sinval Malheiros
Foto: Câmara dos Deputados

Votos de Dr. Sinval Malheiros em 2017 (PODE-SP)

Deputado Federal PODE São Paulo

Votou de 04/03/2015 a 29/09/2020 · Página oficial

Todos os votos em 2017

Tema
Todos os temas

DataProposiçãoVotoOrientação do partido
13/12/2017Urgência para lei sobre democracia direta REQ 6542/2017SimSim
13/12/2017Tributação de exploração de petróleo e gás natural MPV 795/2017 Rejeitada a Emenda.NãoLiberado
13/12/2017Tributação de exploração de petróleo e gás natural MPV 795/2017 Rejeitado o Requerimento.NãoObstrução
12/12/2017Anistia de dívidas do Funrural de 2011 a 2017 PL 7391/2017 Mantido o texto.SimNão
12/12/2017Anistia de dívidas do Funrural de 2011 a 2017 PL 7391/2017 Rejeitado o Requerimento.NãoObstrução
06/12/2017Novo regime para pagamento de precatórios PEC 212/2016SimSim
06/12/2017Pert-SN PLP 171/2015SimSim
06/12/2017FGTS compra instrumento de dívida da Caixa PL 9247/2017SimSim
05/12/2017Tributação de exploração de petróleo e gás natural MPV 795/2017 Rejeitada a substituição.NãoSim
05/12/2017Tributação de exploração de petróleo e gás natural MPV 795/2017 Mantido o texto.SimNão
05/12/2017Tributação de exploração de petróleo e gás natural MPV 795/2017 Mantido o texto.SimNão
05/12/2017Novo regime para pagamento de precatórios PEC 212/2016SimSim
29/11/2017Regularização de dívidas tributárias de produtores rurais REQ 7790/2017Sim-
29/11/2017Tributação de exploração de petróleo e gás natural MPV 795/2017NãoSim
28/11/2017Inclusão de servidores em extinção de estados da federação PEC 199/2016 Mantido o texto.SimSim
28/11/2017Inclusão de servidores em extinção de estados da federação PEC 199/2016 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à…SimSim
28/11/2017Inclusão de servidores em extinção de estados da federação PEC 199/2016 Mantido o texto.SimSim
28/11/2017Inclusão de servidores em extinção de estados da federação PEC 199/2016 Rejeitada a Emenda nº 3.NãoNão
28/11/2017Inclusão de servidores em extinção de estados da federação PEC 199/2016 Rejeitadas as Emendas.NãoNão
28/11/2017Altera o §1º do art. 2º da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de… PLP 100/2011SimSim
07/11/2017Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara… REQ 8130/2013SimSim
07/11/2017Revoga-se o art. 115 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 194… PL 2862/2004 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
07/11/2017Revoga-se o art. 115 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 194… PL 2862/2004 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
31/10/2017Expansão da Sudene para municípios mineiros e capixabas PLP 76/2007 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo…Sim-
31/10/2017Expansão da Sudene para municípios mineiros e capixabas PLP 76/2007 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
31/10/2017Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº… MPV 785/2017 Aprovada a Medida Provisória nº 785 de 2017, na forma do…SimSim
31/10/2017Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº… MPV 785/2017 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
31/10/2017Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº… MPV 785/2017 Rejeitado o Requerimento.Não-
31/10/2017Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº… MPV 785/2017 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
18/10/2017Processo sancionador do Banco Central e da CVM PL 8843/2017NãoNão
17/10/2017Requer Urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 8.843, de 2017. REQ 7459/2017SimSim
04/10/2017Reforma do sistema político-eleitoral PL 8612/2017 Rejeitada a Emenda nº 26.SimSim
04/10/2017Fundo estatal para campanhas eleitorais PL 8703/2017 Mantido o texto.NãoSim
04/10/2017Fundo estatal para campanhas eleitorais PL 8703/2017 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
04/10/2017Reforma do sistema político-eleitoral PL 8612/2017 Mantido o texto.SimSim
03/10/2017Fundo de financiamento de campanha e fim da propaganda partidária REQ 7374/2017SimSim
03/10/2017Programa de regularização tributária da Receita Federal MPV 783/2017 Aprovado o art. 24.SimSim
03/10/2017Programa de regularização tributária da Receita Federal MPV 783/2017 Aprovado o art. 23.SimSim
03/10/2017Programa de regularização tributária da Receita Federal MPV 783/2017 Rejeitado o art, 16.NãoNão
03/10/2017Programa de regularização tributária da Receita Federal MPV 783/2017 Rejeitada a Emenda nº 109.NãoNão
03/10/2017Programa de regularização tributária da Receita Federal MPV 783/2017 Rejeitada a Emenda nº 90.NãoSim
27/09/2017Urgência para votar o PL 8.703/2017 REQ 7339/2017NãoSim
27/09/2017Fim das coligações nas eleições proporcionais PEC 282/2016 Suprimido o texto.SimSim
27/09/2017Fim das coligações nas eleições proporcionais PEC 282/2016 Suprimido o texto.NãoNão
27/09/2017Fim das coligações nas eleições proporcionais PEC 282/2016 Mantido o texto.SimSim
27/09/2017Programa de regularização tributária da Receita Federal MPV 783/2017 Aprovado o Requerimento.Sim-
27/09/2017Programa de regularização tributária da Receita Federal MPV 783/2017 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
26/09/2017Organização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 782/2017 Mantido o texto.SimSim
26/09/2017Organização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 782/2017 Aprovado o Requerimento.SimSim
26/09/2017Organização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 782/2017 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
20/09/2017Fim das coligações nas eleições proporcionais PEC 282/2016 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à…SimSim
20/09/2017Fim das coligações nas eleições proporcionais PEC 282/2016 Mantido o texto.SimSim
20/09/2017Fim das coligações nas eleições proporcionais PEC 282/2016 Mantido o texto.SimSim
20/09/2017Fim das coligações nas eleições proporcionais PEC 282/2016 Mantido o texto.SimSim
20/09/2017Fim das coligações nas eleições proporcionais PEC 282/2016 Aprovado o texto.SimSim
20/09/2017Recursos para segurança e mobilidade de servidores públicos MPV 781/2017NãoNão
19/09/2017Fim das coligações nas eleições proporcionais PEC 282/2016SimSim
19/09/2017Fim da reeleição e mandatos de cinco anos PEC 77/2003NãoSim
12/09/2017Programa de Regularização de Débitos não Tributários MPV 780/2017 Aprovada a Medida Provisória nº 780 de 2017, na forma do…SimSim
12/09/2017Programa de Regularização de Débitos não Tributários MPV 780/2017 Aprovado o Requerimento.SimSim
12/09/2017Programa de Regularização de Débitos não Tributários MPV 780/2017 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
05/09/2017Fim das coligações nas eleições proporcionais PEC 282/2016SimSim
30/08/2017Taxa de Longo Prazo para remuneração de fundos federais MPV 777/2017NãoNão
16/08/2017Fim da reeleição e mandatos de cinco anos PEC 77/2003 Aprovado o Requerimento.SimSim
16/08/2017Fim da reeleição e mandatos de cinco anos PEC 77/2003 Aprovado o Requerimento.SimSim
15/08/2017Registro de gravames em títulos e valores mobiliários MPV 775/2017Sim-
02/08/2017Denúncia contra o Presidente Michel Temer SIP 1/2017 Rejeitado o Requerimento.Não-
02/08/2017Denúncia contra o Presidente Michel Temer SIP 1/2017 Aprovado o Requerimento.Sim-
01/08/2017Inspeção sanitária de produtos de origem animal MPV 772/2017Não-
11/07/2017Inspeção sanitária de produtos de origem animal MPV 772/2017 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…Sim-
11/07/2017Inspeção sanitária de produtos de origem animal MPV 772/2017 Rejeitado o Requerimento.Não-
11/07/2017Inspeção sanitária de produtos de origem animal MPV 772/2017 Rejeitado o Requerimento.Não-
11/07/2017Inspeção sanitária de produtos de origem animal MPV 772/2017 Rejeitado o Requerimento.Não-
05/07/2017Governança do legado das Olimpíadas MPV 771/2017 Aprovada a Medida Provisória nº 771 de 2017, na forma do…Sim-
05/07/2017Governança do legado das Olimpíadas MPV 771/2017 Rejeitado o Requerimento.Não-
04/07/2017Prorrogação de benefícios fiscais para cinema MPV 770/2017Não-
28/06/2017Prorrogação de benefícios fiscais para cinema MPV 770/2017Sim-
27/06/2017Regularização fundiária rural e urbana MPV 759/2016 Aprovada a Emenda nº 2, do Senado Federal, ao Projeto de…Sim-
27/06/2017Regularização fundiária rural e urbana MPV 759/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
27/06/2017Regularização fundiária rural e urbana MPV 759/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
27/06/2017Regularização fundiária rural e urbana MPV 759/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
07/06/2017Inclusão de servidores em extinção de estados da federação PEC 199/2016Sim-
06/06/2017Arquivamento de proposições ao final da legislatura REQ 6150/2017Sim-
31/05/2017Isenção de crueldade para práticas desportivas com animais PEC 304/2017Sim-
31/05/2017Remissão de débitos de ICMS por incentivos fiscais irregulares PLP 54/2015Sim-
24/05/2017Bônus para peritos médicos da Previdência Social MPV 767/2017Não-
23/05/2017Distribuição de lucros do FGTS aos trabalhadores MPV 763/2016 Rejeitada a Emenda n° 8.Não-
23/05/2017Distribuição de lucros do FGTS aos trabalhadores MPV 763/2016 Rejeitada a admissibilidade do destaque simples.Não-
16/05/2017Altera limites do Parque Jamanxim e cria APA Rio Branco MPV 758/2016 Aprovado o texto.Sim-
16/05/2017Altera limites do Parque Jamanxim e cria APA Rio Branco MPV 758/2016 Mantido o texto.Sim-
16/05/2017Altera limites do Parque Jamanxim e cria APA Rio Branco MPV 758/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
16/05/2017Altera limites do Parque Jamanxim e cria APA Rio Branco MPV 758/2016 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…Sim-
16/05/2017Altera limites do Parque Jamanxim e cria APA Rio Branco MPV 758/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
16/05/2017Tramitação em regime de urgência de projeto de lei complementar REQ 6015/2017Sim-
16/05/2017Mudanças em parques e florestas nacionais MPV 756/2016 Mantido o texto.Sim-
16/05/2017Mudanças em parques e florestas nacionais MPV 756/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
16/05/2017Mudanças em parques e florestas nacionais MPV 756/2016 Mantido o texto.Sim-
16/05/2017Mudanças em parques e florestas nacionais MPV 756/2016 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…Sim-
16/05/2017Mudanças em parques e florestas nacionais MPV 756/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
10/05/2017Isenção de crueldade para práticas desportivas com animais PEC 304/2017 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à…Sim-
10/05/2017Isenção de crueldade para práticas desportivas com animais PEC 304/2017 Rejeitado o Requerimento.Não-
10/05/2017Recuperação fiscal dos estados e Distrito Federal PLP 343/2017 Aprovada a Emenda nº 10.Sim-
10/05/2017Recuperação fiscal dos estados e Distrito Federal PLP 343/2017 Rejeitado o Requerimento.Não-
10/05/2017Recuperação fiscal dos estados e Distrito Federal PLP 343/2017 Mantido o texto.Sim-
10/05/2017Recuperação fiscal dos estados e Distrito Federal PLP 343/2017 Mantido o texto.Sim-
02/05/2017Renovação e relicitação de contratos de parceria MPV 752/2016 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…Sim-
02/05/2017Renovação e relicitação de contratos de parceria MPV 752/2016 Rejeitado o Requerimento.Não-
26/04/2017Representantes dos trabalhadores e trabalho temporário PL 6787/2016 Rejeitada a Emenda.Sim-
26/04/2017Representantes dos trabalhadores e trabalho temporário PL 6787/2016 Rejeitada a Emenda de Plenário n°15.Sim-
26/04/2017Representantes dos trabalhadores e trabalho temporário PL 6787/2016 Mantido o texto.Não-
26/04/2017Representantes dos trabalhadores e trabalho temporário PL 6787/2016 Mantido o texto.Não-
26/04/2017Representantes dos trabalhadores e trabalho temporário PL 6787/2016 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo…Não-
26/04/2017Representantes dos trabalhadores e trabalho temporário PL 6787/2016 Aprovado o Requerimento.Não-
26/04/2017Representantes dos trabalhadores e trabalho temporário PL 6787/2016 Rejeitado o Requerimento.Sim-
26/04/2017Representantes dos trabalhadores e trabalho temporário PL 6787/2016 Rejeitado o Requerimento.Sim-
25/04/2017Recuperação fiscal dos estados e Distrito Federal PLP 343/2017 Suprimido o texto.Sim-
25/04/2017Recuperação fiscal dos estados e Distrito Federal PLP 343/2017 Rejeitada a Emenda.Não-
25/04/2017Recuperação fiscal dos estados e Distrito Federal PLP 343/2017 Mantido o texto.Sim-
19/04/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 6292/2017Sim-
19/04/2017Recuperação fiscal dos estados e Distrito Federal PLP 343/2017 Mantido o texto.Sim-
19/04/2017Recuperação fiscal dos estados e Distrito Federal PLP 343/2017 Mantido o texto.Sim-
19/04/2017Recuperação fiscal dos estados e Distrito Federal PLP 343/2017 Rejeitado o Requerimento.Não-
18/04/2017Recuperação fiscal dos estados e Distrito Federal PLP 343/2017 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo…Sim-
18/04/2017Recuperação fiscal dos estados e Distrito Federal PLP 343/2017 Rejeitado o Requerimento.Não-
18/04/2017Votação mais rápida do projeto de lei 6.787/2016 REQ 6281/2017Não-
05/04/2017Recuperação fiscal dos estados e Distrito Federal PLP 343/2017 Aprovado o Requerimento.Sim-
05/04/2017Recuperação fiscal dos estados e Distrito Federal PLP 343/2017 Rejeitado o Requerimento.Não-
05/04/2017Recuperação fiscal dos estados e Distrito Federal PLP 343/2017 Rejeitado o Requerimento.Não-
04/04/2017Regulamenta transporte remunerado privado de passageiros PL 5587/2016 Aprovado o art. 12-D, da Lei nº 12.587/12, alterado pelo…Sim-
04/04/2017Regulamenta transporte remunerado privado de passageiros PL 5587/2016 Aprovado o art. 2º da Emenda Substitutiva nº1, apresentada…Sim-
29/03/2017Garante ensino público gratuito em todos os níveis PEC 395/2014Não-
28/03/2017Programa Cartão Reforma MPV 751/2016Sim-
23/03/2017Prorrogação dos trabalhos da CPI da Funai e do Incra REQ 6053/2017Sim-
22/03/2017Regras para trabalho temporário e terceirização PL 4302/1998 Aprovados os dispositivos do Substitutivo do Senado…Sim-
22/03/2017Regras para trabalho temporário e terceirização PL 4302/1998 Rejeitada a supressão do §2º do art. 9º da Lei nº…Não-
22/03/2017Regras para trabalho temporário e terceirização PL 4302/1998 Rejeitado o Requerimento.Não-
22/03/2017Regras para trabalho temporário e terceirização PL 4302/1998 Rejeitado o Requerimento.Não-
14/03/2017Urgência para votação sobre prevenção ao contrabando REQ 6026/2017Sim-
14/03/2017Regime de Recuperação Fiscal dos Estados REQ 6074/2017Sim-
14/03/2017Tramitação em regime de urgência de projeto de lei complementar REQ 5468/2016Sim-
21/02/2017Renovação de concessões de rádio e TV MPV 747/2016Sim-
15/02/2017Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que “dispõe sobre o… PL 6568/2016Sim-
15/02/2017Prorrogação de 60 dias da CPI da Lei Rouanet REQ 5829/2017Sim-
15/02/2017Tramitação em urgência de projeto de lei REQ 5679/2016Sim-
08/02/2017Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 5022/2016Sim-
08/02/2017Convênios públicos com exigências simplificadas REQ 4881/2016Não-
07/02/2017Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento In… REQ 3970/2016Sim-

Fonte: votos e orientações dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Orientação "-": o painel não registrou orientação do partido.

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