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Pauta do Congresso · Quarta-feira, 11 de novembro

O que foi discutido em 11 de novembro de 2026

40 reuniões e sessões na Câmara e 12 no Senado.

Reunião deliberativa CâmaraCancelada

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Discussão e votação de propostas legislativas

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraCancelada

Comissão de Saúde

Discussão e votação de propostas legislativas

Pauta oficial

Audiência pública CâmaraEncerrada

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação

Audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discute a Rede Nacional de Física de Altas Energias, com representantes da rede e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada (Termo)

Comissão de Defesa do Consumidor

Discussão e votação de propostas legislativas

E 4 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraCancelada

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Discussão e votação de propostas legislativas

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada (Termo)

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Discussão e votação de propostas legislativas

E 8 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraCancelada

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Continuação da 9ª Reunião Deliberativa Ordinária...

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional vota projetos sobre sanções ao Hamas e ao Hezbollah, limites à compra de armas de uso restrito, escolta de explosivos, ratificação de registros imobiliários em faixas de fronteira e assistência jurídica a brasileiros no exterior.

E 4 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Viação e Transportes

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Desenvolvimento Urbano

Discussão e votação de propostas legislativas

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Discussão e votação de propostas legislativas

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Finanças e Tributação

Discussão e votação de propostas legislativas

E 5 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde vota indicações de beneficiários de emendas orçamentárias para 2026 e projetos sobre formação de recursos humanos na saúde, cobertura de diabetes em planos de saúde, ampliação de serviços de saúde mental no interior, política para doença de Behçet e testes de rastreamento de autismo.

E 4 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

A Comissão de Agricultura vota 14 projetos sobre temas como imposto rural, seguro para produtores na entressafra, proteção ao pequeno produtor e medidas ambientais na Amazônia.

E 2 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

A Comissão de Integração Nacional vota projetos sobre estações de monitoramento para prevenir enchentes e deslizamentos, políticas de inovação para regiões com baixo desenvolvimento e saúde mental em contextos de desastres climáticos.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Educação

A Comissão de Educação vota 17 projetos sobre educação, entre eles programas de moradia para professores, transporte público para responsáveis por crianças, currículo escolar com direitos humanos e formação continuada de profissionais da educação.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Viação e Transportes

A Comissão de Viação e Transportes vota 16 propostas legislativas, incluindo mudanças no Código de Trânsito, direitos de passageiros aéreos, acessibilidade em transportes e regras para despachantes e transportes especiais.

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Trabalho

A Comissão de Trabalho vota projetos sobre proteção ao trabalhador, regulação de profissões e políticas de inclusão. Matérias incluem combate ao trabalho infantil, proteção a vítimas de violência, inclusão de pessoas com HIV/Aids, trabalhadores 50+, mulheres em vulnerabilidade, pais adotivos e creches no trabalho.

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Minas e Energia

A Comissão de Minas e Energia vota quatro projetos: mudanças nas regras de recursos hídricos e planos estaduais, critérios para a produção do Pré-Sal, desconto na conta de luz para abrigos de pessoas LGBTQIAP+ e uso de combustíveis renováveis nos veículos da União.

E 2 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Desenvolvimento Econômico

A Comissão de Desenvolvimento Econômico vota propostas sobre regras para fundos do setor elétrico, zona franca da biodiversidade na Amazônia e representação legal de provedores de internet no Brasil.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada (Termo)

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa vota projetos sobre tarifa social de energia para idosos de baixa renda, categorias de idade para direitos progressivos, proteção ao isolamento social de idosos e centros de acolhimento temporário.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraCancelada

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Discussão e votação de propostas legislativas

E 5 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraCancelada

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

A Comissão de Direitos Humanos vota projetos sobre proteção de pessoas transexuais e transgêneros, proibição de recursos públicos para TV e rádio com conteúdo homofóbico, e capacitação no SUS para atender mulheres lésbicas e bissexuais.

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Cultura

Votação de indicações de beneficiários para emendas da comissão à LOA

Pauta oficial

Audiência pública CâmaraEncerrada

Comissão do Esporte

Audiência pública debate a implantação e o projeto acadêmico da Universidade Federal do Esporte, com representantes da comissão de implantação e de entidades ligadas à educação e ao esporte.

Pauta oficial

Audiência pública CâmaraEncerrada

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

A Comissão de Segurança Pública debate a redução da maioridade penal no Brasil e sua relação com o enfrentamento da criminalidade violenta e a responsabilização penal, em audiência pública com especialistas e representantes de instituições.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Cultura

A Comissão de Cultura vota propostas sobre recursos de plataformas digitais públicas para fundos de cultura, gratuidade em atividades de lazer para pessoas com deficiência e criação de dias nacionais comemorativos.

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

Discussão e votação de propostas legislativas

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher vota 12 projetos sobre proteção e direitos das mulheres, incluindo aumento de pena no feminicídio, política nacional de saúde mental, centros de atendimento obrigatórios e medidas sobre violência de gênero.

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Audiência pública CâmaraEncerrada

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

Audiência discute a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual para 2027.

Pauta oficial

Sessão do plenário CâmaraEncerrada

Plenário da Câmara

O plenário vota projetos que alteram o Código Penal sobre crimes de trânsito, perda de cargo por condenação por estupro de vulnerável e progressão de regime para reincidentes. Também aprecia projetos sobre contribuições de empresas de transporte, proteção e defesa civil, e responsabilidade por interdição abusiva.

E 9 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Comunicação

A Comissão de Comunicação vota projeto que aumenta a transparência e segurança nos pagamentos do comércio eletrônico.

E 218 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº…

Redução da maioridade penal

E 7 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Turismo

Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Legislação Participativa

Discussão e votação de propostas legislativas

E 5 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Audiência pública CâmaraCancelada

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realiza audiência pública para discutir o déficit histórico no número de Auditores-Fiscais do Trabalho. Participam representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, sindicatos, movimentos de trabalhadores e do jornalismo investigativo sobre trabalho escravo.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do…

A Comissão Especial vota o parecer sobre o projeto que torna obrigatória a prática de direção em vias públicas durante a formação de condutores. A votação é do parecer do relator Aureo Ribeiro.

Pauta oficial

Audiência pública CâmaraEncerrada

Subcomissão Especial para debater e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 657, de…

Audiência pública discute o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica para identificar as necessidades dos alunos e apoiar seu desenvolvimento escolar, no debate sobre a dispensa de diagnóstico clínico ou laudo para a educação especial.

Pauta oficial

Audiência pública CâmaraEncerrada

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

Audiência discute o déficit histórico de Auditores-Fiscais do Trabalho. Participam representantes do Ministério do Trabalho, sindicatos, organizações de trabalho e movimentos sociais.

Pauta oficial

Audiência pública CâmaraEncerrada

Comissão de Saúde

A Comissão de Saúde realiza segunda parte de audiência pública sobre o cartão de identificação do usuário SUS, com participação de representantes da área de saúde digital, hospitais, secretarias de saúde e Ministério da Saúde.

Pauta oficial

Reunião deliberativa SenadoRealizada

Comissão de Assuntos Sociais

A Comissão de Assuntos Sociais vota projetos sobre saúde: autocoleta para rastreamento de câncer de colo de útero, imunidade tributária para instituições filantrópicas, e inclusão da vacina contra herpes-zóster no calendário de imunização do SUS para maiores de 60 anos.

E 4 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa SenadoRealizada

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

A CCJ vota 14 projetos, incluindo mudanças nas leis de crimes ambientais, crimes sexuais contra menores, trânsito sob influência de álcool e segurança em escolas.

E 5 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa SenadoRealizada

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática do Senado vota projeto que cria regras e incentivo à pesquisa de aeronaves não tripuladas, proposta com normas para compra e venda de ativos virtuais e um conjunto de renovações de autorizações de rádios comunitárias e emissoras.

Pauta oficial

Reunião deliberativa SenadoRealizada

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

A comissão vota projetos sobre apoio a pais com deficiência, proteção a gestantes e crianças, acesso a tecnologias para saúde de idosos, medidas protetivas contra agressores, e campanhas contra violência.

E 6 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa SenadoRealizada

Comissão de Educação e Cultura

A Comissão de Educação e Cultura vota projetos sobre financiamento da educação básica na Amazônia, educação indígena e quilombola, creches em instituições de ensino superior, e a suspensão de uma portaria sobre atividades de professores da rede federal.

E 3 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa SenadoRealizada

Comissão de Segurança Pública

14ª Reunião Extraordinária Semipresencial

E 3 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Audiência pública SenadoNão Realizada

Comissão de Assuntos Sociais

A Comissão de Assuntos Sociais delibera sobre indicações de programações com emendas da comissão ao orçamento de 2026.

Pauta oficial

Audiência pública SenadoRealizada

Subcomissão Permanente do Plano Nacional de Educação

A Subcomissão Permanente do Plano Nacional de Educação é instalada e elege seu presidente.

Pauta oficial

Sessão do plenário SenadoEncerrada

Plenário do Senado

O Senado vota proteção de recursos para universalizar telecom, crédito para agricultores afetados por eventos climáticos, estatuto do aprendiz e regras para implantes cirúrgicos.

Pauta oficial

Reunião deliberativa SenadoRealizada

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

21ª Reunião Extraordinária Semipresencial

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Audiência pública SenadoRealizada

Comissão de Educação e Cultura

Audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para discutir a instituição do Dia Nacional da Cachaça Brasileira.

Pauta oficial

Reunião deliberativa SenadoNão Realizada

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher

11ª Reunião Semipresencial

E 2 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Como ler esta pauta

A pauta muda até a hora da reunião: itens entram, saem ou são adiados. Esta página é atualizada todo dia com a pauta oficial.

Estar na pauta não significa que será votado: o item pode ser retirado, adiado ou ter pedido de vista.

Votação em comissão não é votação do plenário: a comissão dá um parecer e, em muitos casos, o projeto ainda passa pelo plenário da Casa.

Os dados vêm dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados (eventos e pautas) e do Senado Federal (agenda das comissões e do plenário). Cada reunião tem o link para a pauta oficial.

Fonte: Câmara dos Deputados, eventos e pautas e Senado Federal, agenda de comissões e do plenário.

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