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Pauta do Congresso · Terça-feira, 10 de novembro

O que foi discutido em 10 de novembro de 2026

10 reuniões e sessões na Câmara e 7 no Senado.

Audiência pública CâmaraEncerrada

Comissão de Saúde

Audiência pública debate políticas públicas de saúde da mulher e oncologia. Representantes de órgãos como Ministério da Saúde, INCA, ANS e conselhos de saúde discutem prevenção, controle e tratamento do câncer, incluindo apoio às pacientes de câncer de mama.

Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

A comissão vota projetos sobre direitos das pessoas com deficiência, incluindo auxílio financeiro aos pais de deficientes, acessibilidade em totens de autoatendimento e uso de recursos digitais no apoio terapêutico a estudantes com autismo.

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraCancelada

Comissão de Administração e Serviço Público

Discussão e votação de propostas legislativas

E 14 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraCancelada

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do…

Discussão e votação do parecer do relator.

E 1 requerimento ou outro item. Pauta oficial

Sessão do plenário CâmaraEncerrada

Plenário da Câmara

O plenário vota projetos sobre contribuições de empresas de transporte, residência em saúde, plano de defesa civil, crimes hediondos e outras matérias em regime de urgência.

E 28 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

A comissão vota 26 projetos sobre segurança pública. Destaques incluem regras para prender agentes de segurança acusados de crimes, criminalização de chamadas automáticas em massa, medidas urgentes em crimes hediondos, protocolo para investigar feminicídio e programa de segurança nos estádios.

E 8 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

A comissão vota projetos sobre saúde mental para profissionais de segurança nas fronteiras, atuação de parteiras tradicionais no SUS e educação bilíngue para comunidades tradicionais da Amazônia.

E 3 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº…

Redução da maioridade penal

E 2 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil

Audiência pública e votação de requerimentos

E 3 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa CâmaraEncerrada

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Discussão e votação de propostas legislativas

E 19 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa SenadoRealizada

Comissão de Serviços de Infraestrutura

A Comissão de Serviços de Infraestrutura vota projetos que reduzem tarifas de energia na Amazônia, denominam ponte e rodovia, criam incentivos à fabricação de motores e protegem aeroclubes.

E 15 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Reunião deliberativa SenadoNão Realizada

Comissão de Educação e Cultura

A Comissão de Educação e Cultura do Senado vota projetos de educação, entre eles o Fator Amazônico no financiamento da educação básica, a política nacional de educação escolar indígena e a política de equidade e educação étnico-racial e quilombola.

E 3 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Audiência pública SenadoNão Realizada

Subcomissão Permanente do Plano Nacional de Educação

Instalação e Eleição de presidente da Subcomissão Permanente do Plano Nacional de Educação

Pauta oficial

Sessão do plenário SenadoEncerrada

Plenário do Senado

O Senado vota o acesso da ANP a informações fiscais de empresas de petróleo e gás, proteção no trabalho para mulheres com câncer de mama e aprovação do Acordo de Escazú sobre acesso à informação e participação pública em assuntos ambientais.

E 7 requerimentos e outros itens. Pauta oficial

Audiência pública SenadoRealizada

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

A CCJ realiza audiência pública para discutir o projeto que classifica as pessoas desaparecidas em categorias voluntária, involuntária e forçada e define medidas diferenciadas de busca para cada tipo de desaparecimento.

Pauta oficial

Audiência pública SenadoRealizada

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Audiência pública debate os impactos da crise climática sobre as populações urbanas mais vulneráveis e discute proposta de programa de inteligência térmica e vigilância ambiental em periferias brasileiras.

Pauta oficial

Reunião deliberativa SenadoRealizada

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1376, de 2026

A Comissão Mista vota o relatório sobre linhas de crédito para produtores rurais atingidos por eventos climáticos. A medida autoriza a União a participar de fundo garantidor e facilitar a liquidação de dívidas agrícolas.

Pauta oficial

Como ler esta pauta

A pauta muda até a hora da reunião: itens entram, saem ou são adiados. Esta página é atualizada todo dia com a pauta oficial.

Estar na pauta não significa que será votado: o item pode ser retirado, adiado ou ter pedido de vista.

Votação em comissão não é votação do plenário: a comissão dá um parecer e, em muitos casos, o projeto ainda passa pelo plenário da Casa.

Os dados vêm dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados (eventos e pautas) e do Senado Federal (agenda das comissões e do plenário). Cada reunião tem o link para a pauta oficial.

Fonte: Câmara dos Deputados, eventos e pautas e Senado Federal, agenda de comissões e do plenário.

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