Audiência pública debate políticas públicas de saúde da mulher e oncologia. Representantes de órgãos como Ministério da Saúde, INCA, ANS e conselhos de saúde discutem prevenção, controle e tratamento do câncer, incluindo apoio às pacientes de câncer de mama.
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A comissão vota projetos sobre direitos das pessoas com deficiência, incluindo auxílio financeiro aos pais de deficientes, acessibilidade em totens de autoatendimento e uso de recursos digitais no apoio terapêutico a estudantes com autismo.
O plenário vota projetos sobre contribuições de empresas de transporte, residência em saúde, plano de defesa civil, crimes hediondos e outras matérias em regime de urgência.
Viaduto Severo Eulálio Filho em TeresinaPL 2829/2024Resultado: Discussão em turno único. Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Lei nº 2.829, de 2024. Fica dispensada a Redação Final, nos…
Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis da PátriaPL 4159/2025Resultado: Discussão em turno único. Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Lei nº 4.159, de 2025. Votação da Redação Final. Aprovada a…
Urgência
Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis da PátriaPL 4159/2025Resultado: Discussão em turno único. Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Lei nº 4.159, de 2025. Votação da Redação Final. Aprovada a…
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
A comissão vota 26 projetos sobre segurança pública. Destaques incluem regras para prender agentes de segurança acusados de crimes, criminalização de chamadas automáticas em massa, medidas urgentes em crimes hediondos, protocolo para investigar feminicídio e programa de segurança nos estádios.
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
A comissão vota projetos sobre saúde mental para profissionais de segurança nas fronteiras, atuação de parteiras tradicionais no SUS e educação bilíngue para comunidades tradicionais da Amazônia.
Conta de água e esgoto separada por apartamentoPL 9397/2017 · Relatoria: Laura CarneiroResultado: Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora, Deputada Laura Carneiro. Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura vota projetos que reduzem tarifas de energia na Amazônia, denominam ponte e rodovia, criam incentivos à fabricação de motores e protegem aeroclubes.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado vota projetos de educação, entre eles o Fator Amazônico no financiamento da educação básica, a política nacional de educação escolar indígena e a política de equidade e educação étnico-racial e quilombola.
O Senado vota o acesso da ANP a informações fiscais de empresas de petróleo e gás, proteção no trabalho para mulheres com câncer de mama e aprovação do Acordo de Escazú sobre acesso à informação e participação pública em assuntos ambientais.
A CCJ realiza audiência pública para discutir o projeto que classifica as pessoas desaparecidas em categorias voluntária, involuntária e forçada e define medidas diferenciadas de busca para cada tipo de desaparecimento.
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Audiência pública debate os impactos da crise climática sobre as populações urbanas mais vulneráveis e discute proposta de programa de inteligência térmica e vigilância ambiental em periferias brasileiras.
Comissão Mista da Medida Provisória n° 1376, de 2026
A Comissão Mista vota o relatório sobre linhas de crédito para produtores rurais atingidos por eventos climáticos. A medida autoriza a União a participar de fundo garantidor e facilitar a liquidação de dívidas agrícolas.
A pauta muda até a hora da reunião: itens entram, saem ou são adiados. Esta página é atualizada todo dia com a pauta oficial.
Estar na pauta não significa que será votado: o item pode ser retirado, adiado ou ter pedido de vista.
Votação em comissão não é votação do plenário: a comissão dá um parecer e, em muitos casos, o projeto ainda passa pelo plenário da Casa.
Os dados vêm dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados (eventos e pautas) e do Senado Federal (agenda das comissões e do plenário). Cada reunião tem o link para a pauta oficial.