Sessão do plenário CâmaraEncerrada
Pauta do Congresso · Quinta-feira, 12 de novembro
O que foi discutido em 12 de novembro de 2026
1 reunião ou sessão na Câmara e 2 no Senado.
Audiência pública SenadoRealizada
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Audiência na Comissão de Direitos Humanos debate a judicialização, acesso, custo e financiamento.
Sessão do plenário SenadoEncerrada
Plenário do Senado
O plenário do Senado vota o Estatuto do Aprendiz, que altera as regras de contratação na CLT; também delibera sobre instrumentos de gestão econômica, regras para implantes cirúrgicos e crédito à exportação.
- Estatuto do AprendizPL 6461/2019 · Relatoria: Veneziano Vital do Rêgo · Autoria: André de Paula
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para confe…PLP 299/2026 · Relatoria: Eduardo Braga · Autoria: Jaques Wagner
- Regras para implantes cirúrgicos e notificação de falhasPL 6683/2025 · Relatoria: a Mara Gabrilli · Autoria: Laura Carneiro
- Modernização do crédito à exportaçãoMPV 1379/2026 · Relatoria: a Leany Lemos · Autoria: Presidência da República
Como ler esta pauta
A pauta muda até a hora da reunião: itens entram, saem ou são adiados. Esta página é atualizada todo dia com a pauta oficial.
Estar na pauta não significa que será votado: o item pode ser retirado, adiado ou ter pedido de vista.
Votação em comissão não é votação do plenário: a comissão dá um parecer e, em muitos casos, o projeto ainda passa pelo plenário da Casa.
Os dados vêm dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados (eventos e pautas) e do Senado Federal (agenda das comissões e do plenário). Cada reunião tem o link para a pauta oficial.
Fonte: Câmara dos Deputados, eventos e pautas e Senado Federal, agenda de comissões e do plenário.
Viu algum erro? Avise a gente.