
Projetos que Prof. Paulo Fernando apresentou
REPUBLICANOS-DF
De 2023 a 2026, Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS-DF) apresentou 58 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 55 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 26 projetos de outros colegas.
58 projetos apresentados
1 virou lei
55 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Antônio Bento de Souza e Castro no Livro dos Heróis da Pátria
- Reaquisição da nacionalidade brasileira originária
- Joaquim Serra no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Sugestões da sociedade civil para datas comemorativas nacionais
- Atribuições do vice-presidente da República
- Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para determinar a in…
- Deputado não pode presidir votação de matéria própria
- Proibição de produtos fumígenos em locais esportivos
- Crachá para quem atua em nome de terceiros na Câmara
- Acolhimento de pessoas com distúrbio de jogos
- Mesários e membros de juntas eleitorais sem filiação partidária
- Anna Nery, Patrona da Enfermagem no Brasil
- Incentivo fiscal para doação de equipamentos de preparo de alimentos
- Deputado não pode apresentar voto separado em matéria própria
- Veda a indicação de autoridades que especifica para o conselho de adm…
- Melhores condições de trabalho para bombeiros civis
- prefeito itinerante
- Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de1971, que“dispõe sobre a f…
- Notificação de cumprimento de cotas de mulheres e raça
- Punição para quem não denunciar manipulação de resultados esportivos
- Aviso aos partidos sobre cotas de mulheres e pessoas negras
- Suspensão de deliberações se denúncia não for analisada
- Permite a dedução, no cálculo do Imposto de Renda devido por pessoas…
- Punição maior por quebra de sigilo em processos de adoção
- Regras para tratamento médico e cirurgia no Código Civil
- Proíbe material erótico e pornográfico em escolas
- Sanções penais por violação de direitos autorais
- Dispensa de carência previdenciária para pessoas com lúpus
- Josué de Castro, Patrono Nacional do Combate à Fome
- prefeito itinerante
- Punição mais rigorosa para anúncios de métodos de aborto
- Multa triplicada por improbidade com prejuízo aos cofres públicos
- Marechal Mascarenhas no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
- Regras para reverter a esterilização masculina
- Assinatura eletrônica em projetos de iniciativa popular
- Assinatura eletrônica para apoiar a criação de partidos
- Presença registrada para parlamentar que usar a palavra
- Regras para receber denúncias contra presidente e ministros
- Recurso contra arquivamento de acusação em impeachment
- Luís da Câmara Cascudo, Patrono do Folclore Nacional
- Prazo único para estágio de convivência na adoção
- Exame psicotécnico em concursos federais
- Altera o art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
- Santo Antônio de Sant’Anna Galvão, patrono da construção civil
- Advertência em embalagens de testes de gravidez
- Preferência do Estado na compra de acervos históricos
- Regras para julgar ministros do STF e procurador-geral
- Orlando Alvarenga no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Acrescenta a alinha k e o parágrafo 5º no artigo 8º da Lei n° 9.250,…
- Alterar o artigo 194 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dis…
- Altera o caput do artigo 41-A da Lei n° 9.504, de 30 de setembro de 1…
- Acrescenta o parágrafo 5º nos artigos 186 e 218 da Lei n° 13.105, de…
- Crucifixo fixado no plenário da Câmara dos Deputados
- Marechal Eduardo Gomes no Livro dos Heróis da Pátria
- Novas regras para cobrança de dívidas do consumidor
- Local do serviço médico da Câmara recebe nome de Enéas Carneiro
- Acrescenta o parágrafo 7°no artigo 18-B da Lei n° 8.069, de 13 de jul…
- Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Suspensão de portaria sobre trabalho em feriados e domingos
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. NOVA EMENTA:…
- Minirreforma Eleitoral de 2023
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Suspensão da resolução sobre transporte e portos
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Altera a Lei n. 14.598, de 14 de junho de 2023, a qual “dispõe sobre…
- Crime por permitir a entrada de ditador no Brasil
- Partidos políticos não poderão ter concessão de rádio e TV
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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