
Projetos que Luis Tibé apresentou
AVANTE-MG
De 2023 a 2026, Luis Tibé (AVANTE-MG) apresentou 3 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 2 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 12 projetos de outros colegas.
3 projetos apresentados
0 viraram lei
2 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. NOVA EMENTA:…
- Minirreforma Eleitoral de 2023
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.