
Projetos que Gilson Daniel apresentou
PODE-ES
De 2023 a 2026, Gilson Daniel (PODE-ES) apresentou 65 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 59 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 35 projetos de outros colegas.
65 projetos apresentados
1 virou lei
59 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Carteira Nacional dos Profissionais da Educação
- Dedução de contribuições sindicais no Imposto de Renda
- Institui o Programa Nacional de Transição Protegida para o Trabalho e…
- Voto distrital misto para deputados e vereadores
- Regras para anticoncepcionais hormonais de cadelas e gatas
- Cadastro e identificação obrigatória de bicicletas elétricas
- Sistema nacional de proteção e apoio aos animais
- Selo Câmara de Respeito à Voz do Cidadão
- Suspensão de prazo no primeiro pedido de habilitação de advogado
- Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para assegurar a d…
- Regras para criação e transferência de cães e gatos
- Regras para abastecer aeronaves em solo
- Mês da Escuta Cidadã e selo de participação popular
- Criação legalizada de passeriformes e dia nacional
- Grau
- Assentos juntos para famílias em voos domésticos sem taxa
- Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de compartilhamento de bic…
- Saíra-apunhalada como ave símbolo da Mata Atlântica capixaba
- Regras nacionais para a formação de condutores
- Isenção de IPI para veículos comprados por agentes de saúde
- Combate a fraudes em processos judiciais eletrônicos
- Botão do pânico para proteger profissionais de saúde
- Carteira Nacional dos Profissionais da Educação
- Proteção de crianças contra adultização e exposição digital
- Jerônimo Monteiro como Capital Nacional da Laranja
- Rio Novo do Sul, Capital Nacional do Juçara
- Zona de processamento de exportação em Viana
- Regras para venda e controle do arsênio
- CNH gratuita para pessoas com deficiência
- Dispensa de exigências para repasses em emergências
- Rota Turística do Caparaó Capixaba
- Apoio para trabalhadores e motoristas em portos
- Altera as leis tais para dispor sobre a assistência farmacêutica no â…
- Retorno imediato à prisão após descumprir saída temporária
- Código de área de linha pré-paga deve corresponder ao local da compra
- Prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana
- Nova destinação para ônibus escolares após dez anos
- Animais de estimação nos locais de votação
- Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regul…
- Regras para converter prisão em flagrante em preventiva
- Institui o Fundo da Pessoa com Deficiência, altera a Lei nº 9.249, de…
- General Dr. Castro como Patrono da Defesa Civil Nacional
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Aumento do limite de receita anual do MEI
- Caboclo Bernardo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- Cotas para estudantes com deficiência de escolas privadas
- Recursos de multas ambientais para o fundo de calamidades
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.
- Campanha sobre tremor essencial
- Dia Nacional dos Criadores de Passeriformes
- Isenção de Imposto de Renda para professores
- Mudança no valor mensal da pensão por morte
- Fim da publicação de editais de licitação em jornais
- Lei Ana Benevides
- Retirada de pontos na CNH para quem doa sangue
- Selo Nacional Empresa Resiliente
- Altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que…
- Adesão a atas de preços gerenciadas por municípios
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Campanha sobre gestão de riscos e desastres
- Regras para contar parcerias e contratos nos gastos com pessoal
- Compensação a vítimas de ataques violentos em escolas
- Prorrogação de leis anteriores de licitações
- Multas ambientais para fundo de defesa civil
- Atualização do limite de isenção de IPI para pessoas com deficiência
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Educação preventiva e autoproteção com os bombeiros militares
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Suspensão das regras do Contran para obter a CNH
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Título de cidadão honorário para Russell Alan Mittermeier
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Sala Eduardo Campos na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Acesso dos candidatos ao Enem
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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