
Projetos que Domingos Neto apresentou
PSD-CE
De 2023 a 2026, Domingos Neto (PSD-CE) apresentou 56 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 51 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 31 projetos de outros colegas.
56 projetos apresentados
0 viraram lei
51 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Apoio a pequenos negócios de turismo no interior
- Mais oferta de água e eficiência no uso hídrico
- Assistência de transição de cuidados no SUS
- Transparência no Sinesp e repasses ligados ao envio de dados
- Rede de proteção digital contra abuso sexual infantil
- Regulamentação da profissão de chefe de cozinha
- Novas regras e penas para o crime de pichação
- Programa protege meninas contra violência e desigualdades
- Professor Valor do Brasil
- Punições maiores para organizações criminosas digitais
- Dispõe sobre a interpretação do inciso III do art. 54 da Lei nº 12.35…
- Restringe soltura de presos por crimes sexuais
- Restrições a benefícios penais em crimes de violência contra mulheres
- Regras para tratamento químico e biológico de sementes
- Crime de recrutamento de menores por facções criminosas
- Revoga o art. 56 da Lei 15.042, de 11 de dezembro de 2024.
- Crime de ocupação territorial armada por organização criminosa
- Teste do pezinho para detectar adrenoleucodistrofia
- Responsabilidade de plataformas de hospedagem por falhas
- Atualiza limites de receita para MEI e pequenas empresas
- Vacina contra VSR para gestantes e cobertura pelos planos
- Drones para administrar aplicação de insumos agrícolas
- Mais acesso à diálise peritoneal e ao tratamento renal
- Mais recursos e novas regras para o Fundo Nacional do Idoso
- Diretiva antecipada de pacientes no Código Civil
- Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a…
- Segurança em unidades de conservação federais
- Certificado para municípios que protegem turistas
- Anistia de dívidas em projetos públicos de irrigação
- Medidas contra a subtração internacional de crianças
- Regras para redes subterrâneas de cabos
- Travessia Urbana de Tianguá recebe o nome Luiz Menezes
- Acordo de conduta na Corregedoria da Câmara
- Beneficiários de transferências da União não podem apostar
- Suspensão de critérios para pagamento do Garantia-Safra
- Responsabilidade de concessionárias por acidentes do serviço
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legisl…
- Penas maiores para violência em ambientes esportivos
- Multas por falta de energia para usuários prejudicados
- Vacinas contra pneumonia e herpes-zóster para adultos e idosos
- Uso de recursos remanescentes no Seguro Rural
- Dedução de livros, uniformes e material escolar no IR
- Regras para aparelhos tecnológicos nas instituições de ensino
- Altera a Lei no 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Est…
- Refinanciamento de dívidas de crédito rural
- Renegociação de dívidas do FUNPROGER
- Condições de trabalho mais iguais para pessoas com deficiência
- Compensação da inflação nos fundos de participação
- Preservação do patrimônio de crianças e adolescentes
- Dia Nacional dos Aquicultores e Aquicultoras
- Regras para venda online de ingressos de shows e eventos
- Regras para plataformas digitais protegerem crianças e adolescentes
- Susta os efeitos da Portaria GM/MS nº 449, de 5 de abril de 2023, do…
- Financiamento de energia solar para municípios
- Rebe
- Suspensão de regra de portaria do Ministério da Economia
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Regras para cobranças e multas de barracas na Praia do Futuro
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Restrições à propaganda de loterias
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. NOVA EMENTA:…
- Minirreforma Eleitoral de 2023
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Reajuste de planos de saúde individuais e familiares
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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