
Projetos que Dani Cunha apresentou
PL-RJ
De 2023 a 2026, Dani Cunha (PL-RJ) apresentou 34 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 31 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 15 projetos de outros colegas.
34 projetos apresentados
1 virou lei
31 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
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- Trabalho para responsáveis por crianças com deficiência
- Consultas de retorno sem cobrança em planos e rede particular
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- Leito de UTI em até 24 horas após solicitação médica
- Educação financeira e empreendedorismo na educação básica
- Critérios de prioridade para vagas em creches públicas
- Materiais nacionais para orientar o atendimento pré-natal
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- Financiamento de educação infantil e creches
- Regras únicas para exames ginecológicos e partos
- Proteção ao ensino da língua portuguesa na norma culta
- Medalha Glória Maria para jornalismo sobre temática racial
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Regras para expressão e plataformas digitais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Regras para as Polícias Municipais
- Suspensão de resolução do Conselho Nacional LGBTQIA+
- Fim das orientações do CNS para os planos de saúde
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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