
Projetos que Coronel Telhada apresentou
PP-SP
De 2023 a 2026, Coronel Telhada (PP-SP) apresentou 19 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 16 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 40 projetos de outros colegas.
19 projetos apresentados
0 viraram lei
16 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Penas maiores para homicídio qualificado
- Peruíbe como Capital Nacional da Ufologia
- Desconto em passagem aérea para acompanhante de pessoa autista
- Bagagem despachada sem tarifa para pessoas com autismo
- Presunção de legítima defesa para agentes de segurança pública
- Campanha Abril Cinza contra bullying e violência nas escolas
- Apoio escolar para estudantes com epilepsia
- Penas maiores por desobedecer ordem de parada de veículo
- Laranjal Paulista, Capital Nacional dos Brinquedos
- Câmeras de segurança em transportes públicos e privados
- Proibição de reter ambulâncias, macas e equipes de emergência
- Proteção em janelas, sacadas e mezaninos de edifícios
- Dados das empresas de segurança em locais de eventos
- Proibição de cerol e linhas cortantes para pipas
- Criminalização do cerol e de linhas cortantes
- Proibição de som alto em veículos estacionados
- Ala da Taquigrafia recebe nome de Arnaldo Faria de Sá
- Reconhecimento do risco no trabalho de advogados
- Penas maiores para roubo e furto em calamidades
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Ações de prevenção e apoio a policiais vítimas de violência
- Proteção para profissionais de segurança pública
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Selo informa óleo lubrificante automotivo rerrefinado
- Placas sobre danos ambientais causados por empresas
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Personalidade jurídica para movimentos sociais e populares
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Crime por permitir a entrada de ditador no Brasil
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Suspensão de medidas contra conteúdos nocivos nas redes sociais
- Susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023.
- Portais de raios-X obrigatórios nas escolas
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Fim das regras de cadastro de armas no Sinarm
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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