
Projetos que Tereza Cristina apresentou
PP-MS
De 2023 a 2026, Tereza Cristina (PP-MS) apresentou 15 projetos como primeiro autor: 3 viraram lei, 12 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 81 projetos de outros colegas.
15 projetos apresentados
3 viraram lei
12 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Crédito do BID para projeto do Hospital Regional de MS
- Empréstimo de US$ 200 milhões para Mato Grosso do Sul
- Suspensão do plano de proteção a defensores de direitos humanos
- BR-419 entre Aquidauana e Anastácio será Rodovia Coronel Zelito
- Trecho da BR-419 recebe nome de Rodovia Presidente José Fragelli
- Cancelamento de portaria sobre meio ambiente e agricultura
- Impede a criação da Fundação IBGE+
- Anel Viário Dr. Neife Abrahão
- Aperfeiçoamento do seguro rural
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critério p…
- Gestão eficiente de recursos de convênios
- Proteção de recursos para a defesa agropecuária
- Suspensão de PIS e Cofins na venda de aves e suínos reprodutores
- Reforço à proteção da coisa julgada na Constituição
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Rodrigo Pacheco para Ministro do Tribunal de Contas da União
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de condut…
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Dispõe sobre a denominação, a apresentação, a embalagem, a rotulagem, a publicidade e a comercialização de produtos…
- Impede a reeleição imediata para presidente
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Mudança na escolha de ministros do Supremo
- Frente parlamentar em defesa das terras raras brasileiras
- Fim do foro especial após o mandato
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Troca de agrotóxicos por pesticidas
- Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional…
- Pausa de seis meses nos descontos de entidades de aposentados
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Salário-educação para creches públicas
- Cancela mudanças nas tarifas de importação do Mercosul
- Proteção dos nascituros pelo Ministério Público da União
- Critérios geográficos em ações afirmativas no ensino superior
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Congresso define normas gerais de segurança pública
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Julgamento de crimes de organizações criminosas fora do júri
- Comissão permanente da Mulher no Senado
- Suspensão de regra e demarcações de terras indígenas em SC
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Frente parlamentar de apoio à cibersegurança
- Congresso poderá convocar agências reguladoras para esclarecimentos
- Legislativo pode suspender atos que excedam limites
- Atividades produtivas em terras indígenas
- Plano Pluriquadrienal orienta o orçamento da União
- Fundo constitucional para desenvolver a Região Sul
- Sustentação oral de advogados em qualquer tribunal
- Execução obrigatória de emendas de comissões
- Crimes de estupro não terão prazo para prescrever
- Fundo Nacional para Emergências Climáticas
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Correção das regras tributárias para pequenos negócios
- Produção e venda de produtos por povos indígenas
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Regras de inviolabilidade de deputados e senadores
- Congresso pode suspender atos do Judiciário que excedam competências
- Idade penal de 16 anos para crimes hediondos
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Fim do voto secreto no Poder Legislativo
- Anistia para envolvidos no 8 de janeiro e inelegíveis de 2022
- Proteção da liberdade de imprensa
- Mandato de um ano para líderes da bancada feminina
- Novas regras para eleger a Procuradora da Mulher
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º…
- Compensação para manter recursos dos municípios no nível de 2022
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Reforma tributária sobre o consumo
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Comprovante impresso e conferível nas eleições
- Prêmio Alysson Paolinelli para produção sustentável
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Suspensão de decretos sobre saneamento básico
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Regras para propostas do presidente da República
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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