Pular para o conteúdo
comovotaram

PEC 48/2023 Senado 09/12/2025 votação nominal

Reforma tributária sobre o consumo

Aprovada

48Sim
21Não

Precisava de 49 votos sim (3/5 dos 81 senadores), não importa quantos estejam presentes.

Outros: 9 ausente em atividade parlamentar (AP), 1 não compareceu (NCom), 1 ausente em licença saúde (LS), 1 presidente da sessão (não vota).

Substitui vários impostos sobre consumo por dois tributos nacionais, o IBS e a CBS, com cobrança no destino e alíquota única de referência.

Ver mais

Texto oficial (ementa): Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas.

Em 9 de dezembro de 2025, 48 senadores votaram sim e 21 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 14 sim e 0 não; PSD: 7 sim e 6 não; MDB: 2 sim e 6 não; PT: 0 sim e 8 não.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL1401
PSD761
MDB263
PT081
PP601
REPUBLICANOS500
UNIÃO302
PODE202
PSB400
PDT111
PSDB300
NOVO100

O que os líderes orientaram

O registro oficial não traz orientação de bancada para esta votação.

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Como votou o senador do seu estado

Estado
Todos os estados (82)
Voto
Todos os votos (82)

Fotos: Senado Federal. "Não votou" marca quem estava no mandato e não registrou voto (estimativa, veja a metodologia).

Todas as etapas desta proposição

3 etapas, da mais recente para a mais antiga.

09/12/2025Senado · Votação nominal do Requerimento nº 911, de 2025, de iniciativa de Líderes, que solicita calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de… (detalhada acima)Aprovada · 48 sim x 21 não
09/12/2025Senado · Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer da Comissão Diretora (2º turno).Aprovada · 52 sim x 15 não

Em 9 de dezembro de 2025, 52 senadores votaram sim e 15 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 13 sim e 0 não; PSD: 8 sim e 4 não; MDB: 5 sim e 2 não; PT: 0 sim e 8 não.

Sim (52): Alan Rick (REPUBLICANOS-AC), Marcio Bittar (PL-AC), Sérgio Petecão (PSD-AC), Dra. Eudócia (PL-AL), Fernando Farias (MDB-AL), Plínio Valério (PSDB-AM), Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), Lucas Barreto (PSD-AP), Angelo Coronel (PSD-BA), Cid Gomes (PSB-CE), Eduardo Girão (NOVO-CE), Damares Alves (REPUBLICANOS-DF), Izalci Lucas (PL-DF), Marcos do Val (PODE-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Wilder Morais (PL-GO), Weverton (PDT-MA), Cleitinho (REPUBLICANOS-MG), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Nelsinho Trad (PSD-MS), Tereza Cristina (PP-MS), José Lacerda (PSD-MT), Wellington Fagundes (PL-MT), Zequinha Marinho (PODE-PA), Efraim Filho (UNIÃO-PB), Fernando Dueire (MDB-PE), Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Castro (MDB-PI), Flávio Arns (PSB-PR), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Sergio Moro (UNIÃO-PR), Carlos Portinho (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogerio Marinho (PL-RN), Styvenson Valentim (PSDB-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Marcos Rogério (PL-RO), Chico Rodrigues (PSB-RR), Dr. Hiran (PP-RR), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Esperidião Amin (PP-SC), Ivete da Silveira (MDB-SC), Jorge Seif (PL-SC), Alessandro Vieira (MDB-SE), Laércio Oliveira (PP-SE), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Eduardo Gomes (PL-TO), Irajá (PSD-TO), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO).

Abstenção (1): Renan Calheiros (MDB-AL).

AP (9): Eduardo Braga (MDB-AM), Augusta Brito (PT-CE), Magno Malta (PL-ES), Ana Paula Lobato (PDT-MA), Eliziane Gama (PSD-MA), Soraya Thronicke (PODE-MS), Jayme Campos (UNIÃO-MT), Jader Barbalho (MDB-PA), Daniella Ribeiro (PP-PB).

Presidente (art. 51 RISF) (1): Omar Aziz (PSD-AM).

Não (15): Randolfe Rodrigues (PT-AP), Jaques Wagner (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA), Leila Barros (PDT-DF), Fabiano Contarato (PT-ES), Beto Faro (PT-PA), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Humberto Costa (PT-PE), Teresa Leitão (PT-PE), Jussara Lima (PSD-PI), Zenaide Maia (PSD-RN), Confúcio Moura (MDB-RO), Paulo Paim (PT-RS), Rogério Carvalho (PT-SE), Mara Gabrilli (PSD-SP).

LS (1): Carlos Viana (PODE-MG).

P-NRV (1): Romário (PL-RJ).

NCom (1): Giordano (MDB-SP).

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL1302
PSD842
MDB524
PT081
PP601
REPUBLICANOS500
UNIÃO401
PODE202
PSB400
PDT111
PSDB300
NOVO100

O que os líderes orientaram

O registro oficial não traz orientação de bancada para esta votação.

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Senado Federal, Dados Abertos, votação SF-7033.

09/12/2025Senado · Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 48, de 2023, nos termos do parecer (1º turno).Aprovada · 52 sim x 14 não

Em 9 de dezembro de 2025, 52 senadores votaram sim e 14 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 13 sim e 0 não; PSD: 8 sim e 4 não; MDB: 5 sim e 1 não; PT: 0 sim e 8 não.

Sim (52): Alan Rick (REPUBLICANOS-AC), Marcio Bittar (PL-AC), Sérgio Petecão (PSD-AC), Dra. Eudócia (PL-AL), Fernando Farias (MDB-AL), Plínio Valério (PSDB-AM), Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP), Lucas Barreto (PSD-AP), Angelo Coronel (PSD-BA), Cid Gomes (PSB-CE), Eduardo Girão (NOVO-CE), Damares Alves (REPUBLICANOS-DF), Izalci Lucas (PL-DF), Marcos do Val (PODE-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Wilder Morais (PL-GO), Weverton (PDT-MA), Cleitinho (REPUBLICANOS-MG), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Nelsinho Trad (PSD-MS), Tereza Cristina (PP-MS), José Lacerda (PSD-MT), Wellington Fagundes (PL-MT), Zequinha Marinho (PODE-PA), Efraim Filho (UNIÃO-PB), Fernando Dueire (MDB-PE), Ciro Nogueira (PP-PI), Marcelo Castro (MDB-PI), Flávio Arns (PSB-PR), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Sergio Moro (UNIÃO-PR), Carlos Portinho (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogerio Marinho (PL-RN), Styvenson Valentim (PSDB-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Marcos Rogério (PL-RO), Chico Rodrigues (PSB-RR), Dr. Hiran (PP-RR), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Esperidião Amin (PP-SC), Ivete da Silveira (MDB-SC), Jorge Seif (PL-SC), Alessandro Vieira (MDB-SE), Laércio Oliveira (PP-SE), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Eduardo Gomes (PL-TO), Irajá (PSD-TO), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO).

Abstenção (1): Renan Calheiros (MDB-AL).

AP (9): Eduardo Braga (MDB-AM), Augusta Brito (PT-CE), Magno Malta (PL-ES), Ana Paula Lobato (PDT-MA), Eliziane Gama (PSD-MA), Soraya Thronicke (PODE-MS), Jayme Campos (UNIÃO-MT), Jader Barbalho (MDB-PA), Daniella Ribeiro (PP-PB).

Presidente (art. 51 RISF) (1): Omar Aziz (PSD-AM).

Não (14): Randolfe Rodrigues (PT-AP), Jaques Wagner (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA), Leila Barros (PDT-DF), Fabiano Contarato (PT-ES), Beto Faro (PT-PA), Humberto Costa (PT-PE), Teresa Leitão (PT-PE), Jussara Lima (PSD-PI), Zenaide Maia (PSD-RN), Confúcio Moura (MDB-RO), Paulo Paim (PT-RS), Rogério Carvalho (PT-SE), Mara Gabrilli (PSD-SP).

LS (1): Carlos Viana (PODE-MG).

P-NRV (2): Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Romário (PL-RJ).

NCom (1): Giordano (MDB-SP).

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL1302
PSD842
MDB515
PT081
PP601
REPUBLICANOS500
UNIÃO401
PODE202
PSB400
PDT111
PSDB300
NOVO100

O que os líderes orientaram

O registro oficial não traz orientação de bancada para esta votação.

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Senado Federal, Dados Abertos, votação SF-7032.

Fonte: Senado Federal, Dados Abertos, votação SF-7034.

Perguntas frequentes

Por que o voto de um senador não aparece?

A lista mostra quem registrou voto no painel nesta votação. Quem estava no mandato e não registrou voto (ausente, em obstrução sem registro ou presidindo a sessão) aparece como "Não votou". É uma estimativa a partir dos votos registrados: veja a metodologia.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais do Senado Federal e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

Viu algum erro? Avise a gente.