
Projetos que Styvenson Valentim apresentou
PODE-RN
De 2023 a 2026, Styvenson Valentim (PODE-RN) apresentou 39 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 36 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 84 projetos de outros colegas.
39 projetos apresentados
0 viraram lei
36 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Celulares terão função para bloquear chamadas desconhecidas
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal…
- Crimes contra a humanidade previstos no Estatuto de Roma
- Modifica o Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
- Cancelamento de serviços de telecomunicações pela internet
- Biometria obrigatória para receber benefícios da União
- Defesa da União para servidores no exercício do cargo
- Acusação e defesa no mesmo nível no Tribunal do Júri
- Planos de saúde mantidos durante tratamento continuado
- Regras para fiscalizar transferências especiais
- Uso do cordão de girassol por pessoas com deficiência oculta
- Regras para data centers de inteligência artificial
- E-mail de atendimento para pessoas surdas
- Valorização permanente dos benefícios da Previdência Social
- Infração por passar no pedágio automático sem equipamento
- Criminalização da apologia a atos terroristas
- Proibição da venda de tabaco em locais específicos
- Cria o Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posiciona…
- Ensino remoto para gestantes, lactantes e adotantes
- Servidões administrativas para atender ao interesse público
- Avaliação pública de ministros do Supremo a cada oito anos
- Novo prazo para responder a pedidos de informações
- Rádios comunitárias sem cobrança de direitos autorais
- Taxas de passaporte destinadas à emissão de passaportes
- Proibição de publicidade para apostas de quota fixa
- Publicidade das listas de espera do SUS
- Publicidade das listas de espera do SUS
- Interrupção de resolução do CNJ sobre pessoas com transtorno mental
- Devolução de recursos de campanha após cassação
- Restringe a propaganda de bebidas alcoólicas
- Proibição de contribuição sindical para não filiados
- Estatuto do Animal Doméstico
- Desconto no imposto de renda para segurança residencial
- Proteção para pessoas com deficiência sem discernimento civil
- Cordão de girassol para identificar deficiência não aparente
- Crime de aumento de preços em calamidades e desastres
- Mais atos considerados improbidade administrativa
- Lei Maria da Penha
- Crimes de agressão, ameaça e tumulto a bordo de aeronaves
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Requisitos e inelegibilidade para ministros do Supremo
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Impede a reeleição imediata para presidente
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Cidadãos podem denunciar ministros do Supremo
- Mudança na escolha de ministros do Supremo
- Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Fim do foro especial após o mandato
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Salário-educação para creches públicas
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Julgamento de crimes de organizações criminosas fora do júri
- Critérios técnicos para ministros do Tribunal de Contas da União
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral
- Regras para reclamações disciplinares contra ministros do STF
- Legislativo pode suspender atos que excedam limites
- Regras para inquéritos sobre crimes em tribunais
- Sustentação oral de advogados em qualquer tribunal
- Execução obrigatória de emendas de comissões
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Correção das regras tributárias para pequenos negócios
- Produção e venda de produtos por povos indígenas
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Regras de inviolabilidade de deputados e senadores
- Cédulas impressas para conferir o voto
- Idade penal de 16 anos para crimes hediondos
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Fim do voto secreto no Poder Legislativo
- Anistia para envolvidos no 8 de janeiro e inelegíveis de 2022
- Candidaturas avulsas sem filiação partidária
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Proteção da liberdade de imprensa
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º…
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Compensação para manter recursos dos municípios no nível de 2022
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Frente Parlamentar da Segurança Digital
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Reforma tributária sobre o consumo
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Comprovante impresso e conferível nas eleições
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Novas regras para votação de medidas provisórias no Congresso
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Restrições a indicações em empresas públicas
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Regras para propostas do presidente da República
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
- Reforço à proteção da coisa julgada na Constituição
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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