
Projetos que Mecias de Jesus apresentou
REPUBLICANOS-RR
De 2023 a 2026, Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR) apresentou 131 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 123 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 72 projetos de outros colegas.
131 projetos apresentados
1 virou lei
123 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Adicional de periculosidade para conselheiros do CARF
- Prioridade no pagamento de precatórios a grupos vulneráveis
- Correção anual pela inflação dos valores do Imposto de Renda
- Contagem uniforme de prazos em processos fiscais federais
- Reajustes graduais na conta de luz e compensação a Roraima
- Acesso à água em pequenas propriedades rurais
- Limite para o aumento de tributos no setor automotivo
- Tributação progressiva para produtos fumígenos
- Participação social na revisão do Imposto Seletivo
- Isenção do Imposto Seletivo sobre exportações
- Limite único para micro e pequenas empresas
- Atuação de empresas de segurança cibernética no Brasil
- Definição de pequena propriedade rural impenhorável
- Festejo do Quarto de Bode e Festival de Música de Rorainópolis
- Festejo do Quarto de Bode no calendário turístico brasileiro
- Afasta a exigência de anulação de créditos nas operações contempladas…
- Créditos de benefícios do ICMS para pagar tributos federais
- Crédito presumido sobre estoque para empresas do Simples
- Isenção da taxa ambiental para microempresas
- Seguro-defeso para atividades de pesca esportiva
- Micro e pequenas empresas em inovação e infraestrutura
- Estatuto Nacional do Turismo Aquícola
- Individualização em crimes contra instituições democráticas
- MEIs poderão exportar sem perder o enquadramento
- MEI e nanoempreendedor ganham proteção como consumidores
- Zona de processamento de exportação em Boa Vista
- Entidades sem fins lucrativos como sócias de empresas do Simples
- Tratamento tributário igual para pequenos negócios no Simples
- Aumenta limite e isenta remessas internacionais de até US$ 50
- Pagamento de arrendamento rural com parte da produção
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar, ao…
- Previdência para aquicultor familiar com tanques-rede
- Aumento das penas por participação em organização criminosa
- Vencimento mensal das parcelas do imposto de renda
- Suspensão do aumento do IOF
- Seguro contra danos a terceiros para carros estrangeiros
- Estabelece o justo direito creditório relativo aos Microempreendedore…
- Acordo individual para trabalho no comércio aos domingos
- Suspensão do aumento do IOF
- Altera a Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018, para estabelecer meca…
- Expansão das ferrovias na Região Norte
- Troca de agrotóxicos por pesticidas
- Proteção contra descontos indevidos na Previdência
- Alimentação escolar nos fins de semana para comunidades tradicionais
- Compensação de benefícios fiscais do ICMS
- Habite Seguro
- Mais recursos para a segurança pública
- Proteção a arrendatários rurais vulneráveis
- FGTS para instalar energia solar em casa
- Limites para o imposto sobre heranças e doações
- Retirada do limite de valor do PERSE
- Exploração de hidrocarbonetos na Foz do Amazonas
- Negociação de dívidas tributárias sem sair de parcelamentos anteriores
- Crédito emergencial a produtores sem indenização do seguro rural
- Convênios e consórcios para proteção e defesa civil
- Prorrogação do Auxílio Gás dos Brasileiros
- Crédito rural para recuperação ambiental e práticas sustentáveis
- Regras para apreensão de máquinas agrícolas
- Regras do Programa Escola em Tempo Integral e livre iniciativa
- Tratamento de IBS e CBS nas Áreas de Livre Comércio
- Mais prazo e menos burocracia para regularizar terras de fronteira
- Prioridade a projetos esportivos em regiões com menos estrutura
- Inteligência artificial no ensino fundamental e médio
- Benefícios do IBS e da CBS para Áreas de Livre Comércio
- Acesso facilitado ao programa de garantia agrícola
- Retomada de financiamentos subsidiados do Plano Safra
- Tarifa social de energia para nanoempreendedores
- Aumento de pena no tráfico com uso de arma de fogo
- Apoio a conselhos comunitários de segurança
- Protetores auriculares gratuitos para alunos com autismo
- Incentivo a jovens empreendedores no turismo rural
- Congresso define normas gerais de segurança pública
- Dispõe sobre a proteção do sigilo bancário e fiscal, o uso do Pix e a…
- Retirada de competências atribuídas à Funai por decreto
- Suspensão da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Fim das regras federais sobre uso da força policial
- Rota turística entre Pacaraima e Rorainópolis
- Manutenção do Bolsa Família após aumento temporário de renda
- Mais acompanhamento dos partidos na votação e apuração
- Limite maior para remessas expressas internacionais
- Direitos de consumidores afetados por apagões elétricos
- Atividades produtivas em terras indígenas
- Cooperativas de crédito e seguros para agricultores familiares
- Atendimento integrado a crianças vítimas de violência
- Educação profissional para indígenas e quilombolas
- Língua espanhola obrigatória no ensino médio
- Mudanças nas regras do Minha Casa, Minha Vida Rural
- Exigências para fechar escolas do campo, indígenas e quilombolas
- Universidade Federal do Campo para povos rurais e tradicionais
- Retirada do limite anual de indenização do Garantia-Safra
- Desenrola Rural
- Direitos do bebê antes do nascimento a partir de 22 semanas
- Segurado especial pode vender produtos processados com IPI
- Expansão das telecomunicações em áreas rurais
- Cria a Força Nacional de Proteção e Defesa Civil
- Enchimento fracionado de botijões de gás de cozinha
- Informações sobre a origem e a formação das normas
- Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, par…
- Fundo Nacional para Emergências Climáticas
- Transporte por aplicativo para pessoas com mobilidade reduzida
- Fim do Programa Terra da Gente e de suas regras
- Correção das regras tributárias para pequenos negócios
- Multas maiores para empresas que vazam dados pessoais
- Recursos para saneamento básico em áreas rurais
- Redução da contribuição previdenciária para quem ganha até o mínimo
- Regras para a Justiça Militar federal e estadual
- Regras para garimpo por brasileiros em economia familiar
- Auxílio para famílias afetadas por desastres
- Redução dos prazos para cobrar impostos atrasados
- Atualização anual dos limites de tributação das empresas
- Prorrogação de pagamento de financiamentos rurais em calamidade
- Sistema de apoio oficial ao crédito para exportações
- Atualização anual dos limites do MEI e de pequenas empresas
- Permite apuração justa do Imposto de Renda incidente sobre as família…
- Drawback para micro e pequenas empresas do Simples
- Drawback para micro e pequenas empresas do Simples Nacional
- Suspensão das novas regras para trabalho em feriados
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Eleições diretas para conselheiros tutelares
- Painéis solares para famílias rurais de baixa renda
- Prazo até 2032 para ajustar gastos de pessoal
- Mais equilíbrio entre Fisco e contribuinte no Carf
- Ações conjuntas para acolher refugiados
- Cancela decretos de áreas protegidas em Roraima
- Tratamento do climatério e da menopausa pelo SUS
- Proteção contra demissão sem justa causa
- Federalização de trecho da rodovia RR-171
- Criação da Universidade Federal Indígena do Brasil
- AFIEB
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Crimes motivados por misoginia passam a ser punidos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Impede a reeleição imediata para presidente
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Cidadãos podem denunciar ministros do Supremo
- Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal
- Proteção da intimidade e da honra após a morte
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Proteção à confiança nas regras da Previdência
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Fim do foro especial após o mandato
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Congresso decide sobre áreas protegidas e terras indígenas
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional…
- Pausa de seis meses nos descontos de entidades de aposentados
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Salário-educação para creches públicas
- Critérios geográficos em ações afirmativas no ensino superior
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Jornada semanal máxima de trabalho de 40 horas
- Frente do Senado pela exploração de petróleo na Margem Equatorial
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Julgamento de crimes de organizações criminosas fora do júri
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Critérios para aprovar e executar emendas ao orçamento
- Congresso poderá convocar agências reguladoras para esclarecimentos
- Mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral
- Regras para reclamações disciplinares contra ministros do STF
- Plano Pluriquadrienal orienta o orçamento da União
- Indenização a policiais e militares feridos em serviço
- Sustentação oral de advogados em qualquer tribunal
- Zona Franca do Rio Grande do Sul
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Incentivo ao turismo e destinação de recursos públicos
- Regras de inviolabilidade de deputados e senadores
- Congresso pode suspender atos do Judiciário que excedam competências
- Idade penal de 16 anos para crimes hediondos
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Anistia para envolvidos no 8 de janeiro e inelegíveis de 2022
- Proteção da liberdade de imprensa
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º…
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Reforma tributária sobre o consumo
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Fortalecimento das Escolas Cívico-Militares
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Proteção à integridade mental e transparência de algoritmos
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Restrições a indicações em empresas públicas
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Regras para propostas do presidente da República
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
- Reforço à proteção da coisa julgada na Constituição
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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