
Projetos que Margareth Buzetti apresentou
PP-MT
De 2023 a 2026, Margareth Buzetti (PP-MT) apresentou 21 projetos como primeiro autor: 2 viraram lei, 18 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 58 projetos de outros colegas.
21 projetos apresentados
2 viraram lei
18 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Base de cálculo para contratação de aprendizes
- Cálculo da cota de contratação de pessoas com deficiência
- Identificação biométrica de mãe e bebê no parto
- Notificação e cadastro para crianças e adolescentes órfãos
- Mais tempo de pena para progressão em crimes hediondos
- Novas regras e política de qualificação para o trabalho rural
- Proteção e punição para vítimas de crimes sexuais
- Reserva Legal em pequenas propriedades familiares
- Recondicionamento de pneus sai da lista de atividades poluidoras
- Benefícios fiscais para doações ao Rio Grande do Sul
- OGMOR
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Fim do regime semiaberto para cumprimento de penas
- Tratamento penal para líderes de organizações criminosas armadas
- Estados podem criar regras específicas de direito penal
- Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
- Feminicídio como crime autônomo e agravamento de penas
- Parque da Chapada dos Guimarães sob administração estadual
- Anulação de multas em situações de emergência
- Cirurgia reparadora da mama após mutilação
- Parque da Chapada dos Guimarães sob gestão de Mato Grosso
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Impede a reeleição imediata para presidente
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Fim do foro especial após o mandato
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Congresso decide sobre áreas protegidas e terras indígenas
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Critérios geográficos em ações afirmativas no ensino superior
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Comissão permanente da Mulher no Senado
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Frente parlamentar de apoio à cibersegurança
- Regras para reclamações disciplinares contra ministros do STF
- Legislativo pode suspender atos que excedam limites
- Regras para inquéritos sobre crimes em tribunais
- Atividades produtivas em terras indígenas
- Fundo constitucional para desenvolver a Região Sul
- Zona Franca do Rio Grande do Sul
- Execução obrigatória de emendas de comissões
- Crimes de estupro não terão prazo para prescrever
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Incentivo ao turismo e destinação de recursos públicos
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Congresso pode suspender atos do Judiciário que excedam competências
- Proteção da liberdade de imprensa
- Mandato de um ano para líderes da bancada feminina
- Novas regras para eleger a Procuradora da Mulher
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Crimes de pedofilia inafiançáveis e imprescritíveis
- Mais tempo de licença para mães, pais e adotantes
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Compensação para manter recursos dos municípios no nível de 2022
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Reforma tributária sobre o consumo
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Comprovante impresso e conferível nas eleições
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Regras para propostas do presidente da República
- Procuradores municipais na advocacia pública
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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