
Projetos que Izalci Lucas apresentou
PL-DF
De 2023 a 2026, Izalci Lucas (PL-DF) apresentou 41 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 38 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 139 projetos de outros colegas.
41 projetos apresentados
1 virou lei
38 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Incentivo à candidatura de pessoas com deficiência
- Critérios para indicação de dirigentes de agências reguladoras
- Verificação anual da arrecadação da CBS
- Proteção à saúde de militares após serviço de escala
- Mantém cálculo do repasse ao Fundo do Distrito Federal
- Dia Nacional da Cachaça
- Saúde estética como área de atuação de seis profissões
- Fim do imposto de exportação sobre petróleo bruto
- Estatuto da Pessoa Transplantada
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para disciplinar prazos…
- Regularização de áreas públicas ocupadas e acesso à moradia
- Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que estabelece as di…
- Mais geriatras na atenção básica do SUS
- Prouni e Fies alinhados às necessidades regionais e do trabalho
- Imunidade tributária para instituições filantrópicas
- Regras mais rígidas para classificar informações como sigilosas
- Fundo para fortalecer organizações da sociedade civil
- Lei do Bem fica fora de corte de incentivos
- Prazo para assembleias e cálculo de impostos sobre lucros empresariais
- Jornada de trabalho dos fonoaudiólogos
- Dispõe sobre a Política Nacional de Jogo Responsável, Proteção ao Apo…
- Substituição de integrante de CPI por faltas
- Via-Sacra do Morro da Capelinha como cultura nacional
- Suspensão das regras do programa Meu INSS Vale+
- Suspensão do decreto sobre cartas patentes militares
- Correção anual dos repasses ao Fundo Constitucional do DF
- Proibição de apostas on-line com recursos de programas sociais
- Regras para armas de integrantes da segurança pública
- Abatimento do FIES para quem trabalha no serviço público
- Regras para a profissão de tecnólogo no sistema Confea/Crea
- Games e esports recebem recursos de loterias
- Educação financeira na educação básica
- Educação moral e cívica nas escolas
- Porte de arma para policiais legislativos estaduais
- Defesa prévia e pagamento de débito antes da autuação
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Proteção a decisões definitivas sobre tributos
- Restringe a revisão de decisões judiciais definitivas
- Retoma decreto de 2020 sobre educação especial
- Presos perigosos não podem ser transferidos para Brasília
- TR substitui a TJLP em empréstimos do fundo de ciência à Finep
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Autorização do Senado para operações financeiras
- Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para ve…
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Requisitos e inelegibilidade para ministros do Supremo
- Incentivos locais à cultura e ao esporte no novo IBS
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Modifica a Constituição Federal, para dispor sobre o código de condut…
- Proteção contra danos das apostas e jogos online
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Impede a reeleição imediata para presidente
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Cidadãos podem denunciar ministros do Supremo
- Mudança na escolha de ministros do Supremo
- Proteção da intimidade e da honra após a morte
- Mais formas de pedir a análise de projetos de lei
- Criação da Bancada Cristã no Senado
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Suspensão das regras para pesquisa com seres humanos
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Frente do Senado sobre inteligência artificial e segurança digital
- Frente parlamentar em defesa das terras raras brasileiras
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Retenção de Imposto de Renda sobre prêmios de apostas
- Bancos terão opção para limitar pagamentos a casas de apostas
- Saúde pública como prioridade na regulação das apostas
- Materiais educativos sobre os riscos das apostas
- Apostas de quota fixa só em eventos esportivos reais
- Limites de impostos para apostas esportivas
- Limite de horário para apostas de quota fixa
- Crime para apostas de quota fixa sem autorização
- Cadastro e plataforma para monitorar apostas
- Crime facilitar pagamentos a operadores de apostas não autorizados
- Proibição de apostas para inscritos no Cadastro Único
- Crime para propaganda irregular de apostas
- Mais transparência nas atividades de quem faz apostas
- Proibição de remuneração variável em publicidade de apostas
- Proibição de promoções e recompensas para apostadores
- Tempo mínimo para apostas e fim do jogo automático
- Fundo nacional contra plataformas ilegais de apostas
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a org…
- Fim do foro especial após o mandato
- Proteção de verbas do fundo de ciência e tecnologia
- Congresso decide sobre áreas protegidas e terras indígenas
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional…
- Pausa de seis meses nos descontos de entidades de aposentados
- Licença por gestação ou adoção para parlamentares
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Salário-educação para creches públicas
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Proteção dos nascituros pelo Ministério Público da União
- Critérios geográficos em ações afirmativas no ensino superior
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Jornada semanal máxima de trabalho de 40 horas
- Congresso define normas gerais de segurança pública
- Julgamento de crimes de organizações criminosas fora do júri
- Critérios técnicos para ministros do Tribunal de Contas da União
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Pesquisas periódicas do Senado sobre temas de interesse público
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Frente parlamentar de apoio à cibersegurança
- Congresso poderá convocar agências reguladoras para esclarecimentos
- Mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral
- Regras para reclamações disciplinares contra ministros do STF
- Legislativo pode suspender atos que excedam limites
- Regras para inquéritos sobre crimes em tribunais
- Atividades produtivas em terras indígenas
- Plano Pluriquadrienal orienta o orçamento da União
- Fundo constitucional para desenvolver a Região Sul
- Indenização a policiais e militares feridos em serviço
- Sustentação oral de advogados em qualquer tribunal
- Zona Franca do Rio Grande do Sul
- Execução obrigatória de emendas de comissões
- Esporte como direito social na Constituição
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Fundo Nacional para Emergências Climáticas
- Correção das regras tributárias para pequenos negócios
- Incentivo ao turismo e destinação de recursos públicos
- Atendimento 24 horas da Defensoria Pública para questões de saúde
- Produção e venda de produtos por povos indígenas
- Cultura como direito social
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Regras de inviolabilidade de deputados e senadores
- Cédulas impressas para conferir o voto
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Congresso pode suspender atos do Judiciário que excedam competências
- Idade penal de 16 anos para crimes hediondos
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Fim do voto secreto no Poder Legislativo
- Anistia para envolvidos no 8 de janeiro e inelegíveis de 2022
- Candidaturas avulsas sem filiação partidária
- Emissoras de rádio e TV podem formar cadeias
- Proibição de reduzir piso salarial definido em lei
- Proteção da liberdade de imprensa
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Crimes de pedofilia inafiançáveis e imprescritíveis
- Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º…
- Altera as regras e o rito das súmulas vinculantes.
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Tráfico de crianças e adolescentes sem prazo de prescrição
- Tempo igual para leitura de relatórios em CPIs
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Frente Parlamentar da Segurança Digital
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Reforma tributária sobre o consumo
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Avaliação pública de ministros do Supremo a cada oito anos
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Comprovante impresso e conferível nas eleições
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Novas regras para votação de medidas provisórias no Congresso
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Correção pela inflação dos repasses federais aos municípios
- Isenção de impostos para medicamentos de doenças raras
- Restrições a indicações em empresas públicas
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Regras para propostas do presidente da República
- Altera o art. 130 da Constituição Federal e acrescenta-lhe parágrafo,…
- Proteção constitucional do direito à vida desde a gestação
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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