
Projetos que Esperidião Amin apresentou
PP-SC
De 2023 a 2026, Esperidião Amin (PP-SC) apresentou 40 projetos como primeiro autor: 7 viraram lei, 31 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 79 projetos de outros colegas.
40 projetos apresentados
7 viraram lei
31 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Correção anual das faixas de redução do Imposto de Renda
- Isenção de ITCMD para empresas familiares produtivas
- Suspensão de mudanças no regulamento do Marco Civil da Internet
- Painel recebe o título de Capital Nacional do Pinhão
- Aprovação para grandes investimentos de fundos de pensão
- Dionísio Evangelista de Castro Cerqueira entre Heróis da Pátria
- Anistia por participação nos atos de 8 de janeiro
- Autoriza a cota-parte relativa ao Município de Balneário Camboriú, Sa…
- Empréstimo para projeto de mobilidade na Foz do Itajaí
- Empréstimo para mobilidade na região da Foz do Rio Itajaí
- Nilo Procópio Peçanha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
- BR-282 entre Florianópolis e São José ganha novo nome
- Regras para empresas integradas em concessões de áreas portuárias
- Isenção de Imposto de Renda para pessoas com dor regional complexa
- Marco Legal da Cibersegurança e programa de resiliência digital
- Aviso sobre conteúdo indisponível sem ordem judicial
- Redução da área de proteção da Baleia Franca
- Redução da área de proteção da Baleia Franca
- Define objetivo e aplicação da Lei das Organizações Sociais
- Limite para o preço da energia pertencente ao Brasil
- Suspensão dos limites de captura da tainha em 2025
- Alegação da verdade em comissões parlamentares de inquérito
- Incentivo a aeronaves elétricas de decolagem vertical
- Frente Parlamentar da Economia do Mar
- Suspensão de regra e demarcações de terras indígenas em SC
- Direitos fundamentais para vítimas de crimes e calamidades
- Incentivo à fabricação de motores
- Selo Bandeira Verde para escolas com ações ambientais
- Frente parlamentar de apoio à cibersegurança
- Cálculo da taxa ambiental por estabelecimento
- Crime de impedir o acesso público às praias
- Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis da Pátria
- Jerônimo Francisco Coelho no Livro dos Heróis da Pátria
- Emissoras de rádio e TV podem formar cadeias
- Pronampe
- Prêmio para municípios de destaque em defesa civil
- Impedimento de juízes em processos patrocinados por familiares
- Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para modifi…
- Placas de veículos com município e estado de registro
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Autorização do Senado para operações financeiras
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Incentivos locais à cultura e ao esporte no novo IBS
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Mudança na escolha de ministros do Supremo
- Proteção da intimidade e da honra após a morte
- Direito das mulheres a uma vida livre de violência
- Mudança na escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal
- Princípios de eficiência na produção e no uso de recursos
- Frente parlamentar em defesa das terras raras brasileiras
- Altera o regime de relações internacionais da República Federativa do…
- Fim do foro especial após o mandato
- Congresso decide sobre áreas protegidas e terras indígenas
- Acrescenta o art. 139 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para instituir a Política Nacional…
- Pausa de seis meses nos descontos de entidades de aposentados
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Limite para a dívida da União
- Comparecimento obrigatório a comissão parlamentar de inquérito
- Critérios geográficos em ações afirmativas no ensino superior
- Bônus regional para entrar no ensino superior público
- Jornada semanal máxima de trabalho de 40 horas
- Julgamento de crimes de organizações criminosas fora do júri
- Critérios técnicos para ministros do Tribunal de Contas da União
- Altera a Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, que…
- Teto salarial inclui verbas indenizatórias
- Critérios para aprovar e executar emendas ao orçamento
- Congresso poderá convocar agências reguladoras para esclarecimentos
- Mudança na composição do Tribunal Superior Eleitoral
- Regras para reclamações disciplinares contra ministros do STF
- Plano Pluriquadrienal orienta o orçamento da União
- Fundo constitucional para desenvolver a Região Sul
- Sustentação oral de advogados em qualquer tribunal
- Zona Franca do Rio Grande do Sul
- Execução obrigatória de emendas de comissões
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Fundo Nacional para Emergências Climáticas
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Congresso pode suspender atos do Judiciário que excedam competências
- Idade penal de 16 anos para crimes hediondos
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Anistia para envolvidos no 8 de janeiro e inelegíveis de 2022
- Proteção da liberdade de imprensa
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Regras para aprovar a demarcação de terras indígenas
- Acrescenta o inciso XIX ao art. 49; modifica o §4º e acrescenta o §8º…
- Orçamento mínimo para o Ministério da Defesa
- Compensação para manter recursos dos municípios no nível de 2022
- Mandato e idade mínima para ministros do STF
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Reforma tributária sobre o consumo
- Contribuição sindical de não filiados só com autorização
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Avaliação pública de ministros do Supremo a cada oito anos
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Regras para mudar o regimento da Câmara e do Senado
- Comprovante impresso e conferível nas eleições
- Transporte urbano gratuito para pessoas com deficiência
- Altera o Sistema Tributário Nacional.
- Suspensão das regras do decreto sobre armas
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Piso salarial mínimo para profissionais de enfermagem
- Desembargador do TJDFT no Conselho Nacional de Justiça
- Imunidade de impostos para medicamentos de uso humano
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Polícia Hidroviária Federal no sistema de segurança pública
- Proteção a profissionais de segurança e saúde
- Regras para propostas do presidente da República
- Prazo para encaminhar pedidos de informação no Senado
- Procuradores municipais na advocacia pública
- Reforço à proteção da coisa julgada na Constituição
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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