
Projetos que Efraim Filho apresentou
PL-PB
De 2023 a 2026, Efraim Filho (PL-PB) apresentou 16 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 15 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 44 projetos de outros colegas.
16 projetos apresentados
1 virou lei
15 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Susta a Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI nº 2.272, de 28 de outubro de…
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal…
- Regras para pontos de recarga de veículos elétricos
- Custeio da defesa de agentes de segurança pública
- Fim de descontos de associações nos benefícios previdenciários
- Aumenta o valor e amplia a proteção do Garantia-Safra
- Transição para contribuição substitutiva e Cofins-Importação
- Penas maiores para tráfico de pessoas
- Recursos da compensação ambiental para o meio ambiente urbano
- Cancelamento de regra sobre trabalho no comércio em feriados
- Política Nacional de Arborização Urbana
- Venda de medicamentos em farmácia dentro de supermercado
- Crime de massacre entra na lista de crimes hediondos
- Renegociação de dívidas de crédito rural
- Mantém repasses do FPM até o resultado definitivo do próximo censo
- Prorrogação da desoneração da folha até 2027
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Autorização do Senado para operações financeiras
- Redução da maioridade penal na Constituição
- Escolha entre jornada comum e regime flexível de trabalho
- Regime tributário específico para entidades esportivas
- Comparecimento obrigatório a comissões parlamentares de inquérito
- Piso nacional para médicos e cirurgiões-dentistas
- Altera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constitu…
- Tribunais de Justiça julgam vereadores
- Troca de agrotóxicos por pesticidas
- Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213,…
- Órgãos socioeducativos como órgãos de segurança pública
- Bônus para ingresso em universidade federal
- Critérios geográficos em ações afirmativas no ensino superior
- Redução de contribuições sociais para municípios do interior
- Paridade de gênero no acesso a tribunais de segunda instância
- Critérios para aprovar e executar emendas ao orçamento
- Produtores independentes na política de biocombustíveis
- Congresso poderá convocar agências reguladoras para esclarecimentos
- Piso da enfermagem para jornada de 30 horas semanais
- Dá nova redação ao § 4º do art. 225 da Constituição Federal para incluir entre os patrimônios nacionais o Pantanal…
- Regras excepcionais para calamidades ambientais
- Cultura como direito social
- Estados ficam responsáveis por legislar sobre direito penitenciário
- Proíbe aposentadoria como punição por infração disciplinar
- Idade penal de 16 anos para crimes hediondos
- Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do…
- Limite para pagamento de precatórios pelos municípios
- Regras jurídicas para o Banco Central
- Compensação para manter recursos dos municípios no nível de 2022
- Educação inclusiva em todos os níveis
- Plebiscito sobre a legalização do aborto
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de…
- Mais arrecadação de impostos para os municípios
- Caatinga, Cerrado e Pampa como patrimônio nacional
- Investimento de 2,5% do PIB em ciência e inovação
- Mais acesso ao microcrédito e às microfinanças
- Contribuição para financiar estudos com pagamento ligado à renda
- Proteção do FPM para municípios com redução populacional
- Mais recursos para a Defensoria Pública da União por 10 anos
- Segurança alimentar como direito fundamental
- Câmara e Senado alternam análise de medidas provisórias
- Parcela mensal por tempo de serviço para magistrados e promotores
- Regras para propostas do presidente da República
- Procuradores municipais na advocacia pública
Fonte: Dados Abertos do Senado (serviço processo). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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