
Projetos que Zé Vitor apresentou
PL-MG
De 2023 a 2026, Zé Vitor (PL-MG) apresentou 33 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 30 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 44 projetos de outros colegas.
33 projetos apresentados
0 viraram lei
30 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Dispõe sobre a não responsabilização material de agentes de segurança…
- Altera a Lei nº 10.169, de 29 de dezembro de 2000, que regula o § 2º…
- Educação financeira e empreendedorismo na educação básica
- Isenção de imposto de renda por idade para aposentados
- Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para redu…
- Inclui o parágrafo único ao art. 38 da Lei 9.514, de 20 de novembro d…
- Piso salarial de R$ 6.072 para profissionais do SUAS
- Parte da arrecadação das apostas para proteção ambiental
- Divisão de bens apreendidos entre União e estados
- Aumento de penas para integrantes de organizações criminosas
- Penas maiores para o crime de receptação
- Emendas de bancadas e comissões para despesas com pessoal
- Adicional de 40% por calor para agentes de saúde
- Fim do adicional por calor em ambiente aberto
- Lei Paolinelli
- Redução de encargos do programa de energia alternativa
- Transparência e controle social dos gastos públicos
- Suspensão de decreto sobre punições por infrações ambientais
- Inclusão de municípios mineiros na área da Sudene
- Buritis e Cabeceira Grande na área da Sudene
- Ponte Nelson Merola na BR-050
- Apoio e crédito para novos empreendedores
- Repelentes para a pele como bens essenciais
- Araguari, Capital Nacional do Café Sustentável
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Municípios incluídos no Fundo Constitucional do Centro-Oeste
- Segurança cibernética para aparelhos conectados à internet
- Perdão de débitos de CSLL até 2022
- Trabalho por safra e benefícios sociais
- Paracatu, Capital Nacional do Pão de Queijo
- Patrocínio como Capital Nacional do Café
- Monte Carmelo, Capital Nacional da Telha Cerâmica
- Araguari, Capital Nacional da Cafeicultura Irrigada
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Acesso da ANP a informações fiscais de empresas de petróleo e gás
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Fim do limite de horário para clubes de tiro
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Susta a Resolução nº 715, de 19 de outubro de 2024, do Conselho Feder…
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- PNMCE
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Prorrogação de incentivos para tecnologia e semicondutores
- Prazo para diagnóstico e tratamento de doenças raras
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Retomada das regras para compra e registro de armas
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
Viu algum erro? Avise a gente.