
Projetos que Silvia Waiãpi apresentou
PL-AP
De 2023 a 2026, Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou 47 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 43 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 70 projetos de outros colegas.
47 projetos apresentados
0 viraram lei
43 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Isenção de Imposto de Renda para maiores de 70 anos
- Royalties do petróleo para os programas nuclear e espacial
- Inclusão de voto não computado em pedido de encerramento
- Créditos de carbono em áreas sem regularização fundiária
- Créditos de carbono em áreas sem regularização fundiária
- Estudo de inteligência artificial no ensino fundamental
- Penas maiores por abuso sexual cometido por agentes e educadores
- Royalties do petróleo para forças de segurança
- Suspensão da retirada de cartas patentes de oficiais militares
- Suspensão das regras de fiscalização da Funai
- Recursos do Fundo da Amazônia para a PRF na Região Norte
- Isenções de impostos para pessoas com distonia
- Congresso poderá criar unidades de conservação da natureza
- Aviso sobre aumentos anômalos de capital de empresas
- Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para incl…
- Limites às medidas coercitivas de juízes
- Limites às medidas coercitivas usadas por juízes
- Reconhecimento da distonia como deficiência
- Saúde mental para profissionais de segurança nas fronteiras
- Proteção em motores de embarcações contra escalpelamentos
- 3% do Fundo Amazônico para Conselhos Tutelares
- Zoneamento da cana em áreas desmatadas da Amazônia e do Pantanal
- Óculos falantes para indígenas com deficiência visual
- Autorização para organizações atuarem em terras indígenas na fronteira
- Prazo maior para regularizar ocupações em imóveis da União
- Limite à criação de áreas de proteção ambiental em alguns estados
- Titulação de terras indígenas homologadas
- Prêmio de inclusão passa a homenagear Amália Barros
- Altera os artigos 12, I, “a” e 15, §4º, I da Lei nº 12.651 de 25 de m…
- Cadastro Nacional das Organizações Não Governamentais
- Divulgação pública dos números da criminalidade
- Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 112 da Lei 8.069 de 13 de…
- Condições de trabalho para homens com câncer de próstata
- Crime de publicidade de educação sexual para menores de 14
- Progressão de regime para condenados por crimes sexuais contra menores
- Catraieiros como patrimônio cultural imaterial do Brasil
- Rota Turística Meio do Mundo no Amapá
- Exame toxicológico para estudar em instituição federal
- Medidas de segurança contra crimes em eventos públicos
- Aumento de penas para crimes sexuais
- Altera a LEI Nº 12.845, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, que “Dispõe sobre o…
- Infanticídio para homicídio cometido contra criança
- Portais de raios-X obrigatórios nas escolas
- Fundo Amazônia para combater o desmatamento e fiscalizar fronteiras
- Campanha Nacional "Rosas" para empreendedorismo feminino
- Dermopigmentação funcional no SUS
- Incentivo fiscal para videovigilância na segurança pública
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Fim da cobrança do IOF
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Proteção coletiva dos direitos do nascituro pelo Ministério Público
- Proibição de acordo penal para crimes de corrupção
- Cancelamento de portaria do Ministério da Justiça
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Proibição de censura prévia na internet e na imprensa
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Limites ao sigilo de informações pessoais no poder público
- Recursos mínimos para o Plano Safra
- Cancela regra de portaria do Ministério da Fazenda
- Contratação sem licitação para o Programa Cozinha Solidária
- Altera as Leis nºs 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações)…
- Suspensão das regras sobre o poder de polícia da Funai
- Fim da obrigação de informar operações financeiras à Receita
- Suspensão de regras de atendimento a vítimas de violência sexual
- Derruba regras sobre uso da força na segurança pública
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Benefícios para empresas que contratam empregados
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Regras para plantio de organismos geneticamente modificados
- Revogação da Lei Complementar nº 207/2024
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Suspensão do acordo econômico entre Brasil e Venezuela
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Aviso à polícia sobre aborto após estupro
- Punições mais severas para estupro
- Manutenção da Emgea em programas de desestatização e parcerias
- Criminalização da divulgação de imagens íntimas e da sextorsão
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Crime de dificultar ações de socorro durante calamidade
- Rejeição de acordos climáticos que restrinjam o comércio brasileiro
- Fim do Programa Terra da Gente
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Suspensão de regras para reduzir pena com atividades educativas
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regras para motoristas autônomos de mobilidade urbana
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Lista de Organizações Terroristas
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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