
Projetos que Sargento Portugal apresentou
PODE-RJ
De 2023 a 2026, Sargento Portugal (PODE-RJ) apresentou 132 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 115 em andamento e 17 foram arquivados. Também assinou junto 50 projetos de outros colegas.
132 projetos apresentados
0 viraram lei
115 em andamento
17 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Aumento da pena para o crime de resistência
- Altera a Lei nº 6.681, de 16 de agosto de 1979, para assegurar aos pr…
- Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para dispor sobre…
- Apoio cultural à preservação e ao uso de coretos
- Crédito rural assistido para profissionais de segurança pública
- Altera o art. 233-A da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código E…
- Regras para equipamentos de proteção balística de agentes
- Dia da Família dos Operadores da Segurança Pública
- Segurança pública em portos, terminais e vias navegáveis
- Segurança pública em portos, terminais e vias navegáveis
- Novo sistema nacional para reabilitar jovens
- Menos tempo de serviço para militares estaduais irem à reserva
- Compensação previdenciária inclui sistemas de proteção dos militares
- Compensação previdenciária para militares estaduais
- Prazo mínimo para reutilizar linhas telefônicas
- Dia Nacional do EOD/Explosivista
- Dia Nacional do Bombeiro Mirim Escolar
- Proibição de divulgar dados e imagens de agentes de segurança
- Competências da Polícia Penal Federal
- Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para assegurar o r…
- Proibição de informações enganosas sobre alimentos
- Suspensão de regras sobre uso da força na segurança pública
- Penas maiores para organizações criminosas interestaduais
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
- Penas maiores para receptação de bens e animais
- Dispõe sobre a destinação e a forma de distribuição dos recursos dest…
- Promoção após a morte de policiais civis
- Cria crime de empreendimento de fuga
- Penas maiores para lesão corporal contra agentes de segurança
- Estados podem reduzir tempo extra para aposentadoria de militares
- Conscientização sobre nutrição e autismo
- Descarte seguro de embalagens de bebidas destiladas
- Academias ficam proibidas de cobrar taxa extra de personal trainers
- Inventário separado e alvará gratuito para armas de militares
- Promoção após a morte de policiais e bombeiros militares
- Protetores descartáveis para estetoscópios em atendimentos de saúde
- Proibição de policiais e bombeiros militares em serviço isolado
- Penas maiores para furto e roubo de celulares
- Proibição de divulgar locais de blitzes na internet
- Atualização da remuneração dos militares do Rio de Janeiro
- Altera o artigo 18º da Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023.
- Certificação de bombeiro mergulhador válida para atividades civis
- Atendimento a adolescentes transexuais em unidades femininas
- Proteção especial para profissionais de segurança pública
- Carteira funcional nacional para procuradores municipais
- Crime de cobrança ilegal por organização criminosa
- Regras para uniformes das delegações esportivas nacionais
- Exames e tratamento para doenças raras no SUS
- Liraglutida e semaglutida disponíveis pelo SUS
- Susta os feitos da Portaria Interministerial MESP/MJSP Nº 30, de 4 de…
- Bloqueador de ar na tubulação de água
- Regime fechado para crimes contra agentes de segurança
- Local para viaturas de segurança em rodovias concedidas
- Revogação de diretrizes de proteção no sistema socioeducativo
- Uso de drones em serviços policiais
- Proíbe apoio público a shows que incentivem crimes
- Patrulhamento permanente em áreas de servidão militar
- Retirada de tramitação do projeto de decreto legislativo
- Mandado coletivo para busca e apreensão em domicílios
- Altera o artigo 2º da Lei nº 13.260 de 16 de março de 2016, Lei Antit…
- Altera a redação do inciso XXXVI, d artigo 18 da Lei Federal nº 14.75…
- Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 (Lei Orgânica Nacio…
- Financiamento para modernizar penitenciárias federais
- Saque do FGTS para pagar dívidas em atraso
- Suspensão de regras para armas, caça e tiro esportivo
- Suspensão das regras federais sobre armas, caça e tiro esportivo
- Reajuste pela inflação para novos benefícios a servidores
- Câmera corporal para pessoas presas
- Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023 – Lei Orgânica Naci…
- Penas maiores para crimes com armas roubadas de agentes de segurança
- Penas maiores para crimes com arma roubada de policial
- Crimes pelo uso de drones em atividades criminosas
- Penas maiores por incitação ao crime em apresentações públicas
- Regras para serviços assistidos por animais
- Convênios entre prefeituras e secretarias de Segurança Pública
- Crime de obstrução de vias públicas com barricada
- Policiais militares não farão custódia de presos em hospitais
- Regras para pilotos de aeronaves das polícias e bombeiros
- Acrescenta o § 4º ao Art. 19, da Lei Complementar nº 101, de 2000, qu…
- Isenção de tributos para repor veículos perdidos nas enchentes
- Veterinário em lojas de medicamentos veterinários e defensivos
- Suspensão de portaria do Exército sobre regras de armamentos
- Direitos para servidores expostos à radiação solar
- Condenado paga pelo monitoramento eletrônico
- Cadastro nacional de presos e foragidos
- Crime de uso de gestos atribuídos a organizações institucionais
- Mais formações aceitas para diretor de presídio
- Regras gerais para guardas civis patrimoniais municipais
- Acrescenta o inciso IV, do artigo 24-B, do Decreto-Lei nº 667, de 2 d…
- Altera o inciso §2º, do artigo 122, da Lei nº 7.210, de 11 de julho d…
- Restrição à audiência de custódia para pessoas recapturadas
- Critérios mais rígidos para saída temporária de presos
- Altera a Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, para assegurar aos…
- Regras para compra, porte e registro de armas
- Carga horária e pagamento extra para policiais e bombeiros militares
- Proteção de animais perto de instalações de energia elétrica
- Preferência para pessoas de baixa renda em compras públicas
- Regras para retirar embarcações abandonadas das águas
- Revogação de regras sobre armas, munições, caça e tiro esportivo
- Penas maiores para o crime de incêndio
- Criador de insetos pode ser Microempreendedor Individual
- Isenção de impostos para rações e suplementos de cães e gatos
- Delegacias especializadas em crimes contra animais
- Incluem-se os artigos 9-A, §§1º ao 3º e 9-B a Lei nº 7.173, de 14 de…
- Regras para pilotos de aeronaves das polícias e bombeiros
- Autonomia para agentes ligarem ou desligarem câmeras corporais
- Regras para o uso de câmeras por agentes de segurança
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a…
- Novo destino para sobras de vencimentos de cargos
- Nova destinação para sobra da cota parlamentar
- Regras para empresas de vigilância e transporte de valores
- Cargos municipais de vigilância passam a Guarda Civil Municipal
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer a jor…
- Garante aos agentes da Segurança Pública elencados no caput do art. 1…
- Dedução no IR para gastos com esportes e idiomas
- Altera a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e dá outras providê…
- Altera o Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969 e dá outras provi…
- Altera o Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023 e dá outras provid…
- Punições mais rígidas para crimes hediondos
- Doação de armas apreendidas para a segurança pública
- Guardas municipais armadas podem ser chamadas de Polícias Municipais
- Treinamento de guardas municipais por forças de segurança
- Fim de prisão e detenção como punição para militares
- Medalha para reconhecer profissionais da segurança pública
- Outubro Vermelho de conscientização sobre a dislexia
- Outubro Vermelho para conscientização sobre a dislexia
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legisl…
- Altera a Lei nº 14.312, de 14 de março de 2022 que Institui o Program…
- Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, a Lei nº 8.383, de…
- Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007 e dá outras providên…
- Carreira única nas Polícias Militares e nos Bombeiros Militares
- Regras para o uso da força por agentes de segurança
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Dia Nacional dos Cães de Resgate e Patrulhamento
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Programa de reconhecimento para profissionais da segurança pública
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Medidas para imóveis usados em crimes graves
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Competências dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Aumento das penas para crimes de estupro
- Punições mais severas para estupro
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Suspensão de regras para reduzir pena com atividades educativas
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Exploração ilegal de serviços essenciais como crime de milícia
- Progressão de pena para lavagem de dinheiro e porte de arma
- Lista de Organizações Terroristas
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Personalidade jurídica para movimentos sociais e populares
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Suspensão da resolução sobre transporte e portos
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Suspensão do Decreto nº 11.629, de 2023
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Retira parte das regras do Programa Saúde na Escola
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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