
Projetos que Roseana Sarney apresentou
MDB-MA
De 2023 a 2026, Roseana Sarney (MDB-MA) apresentou 7 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 6 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 7 projetos de outros colegas.
7 projetos apresentados
0 viraram lei
6 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Atendimento privado para pacientes do SUS com câncer
- Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular
- Equilíbrio entre homens e mulheres em concursos das polícias militares
- Dia Nacional do Futebol
- Alteração, Lei Federal, criação, critério, fixação, data comemorativa…
- Punição maior para reincidência em medidas protetivas
- Lesões graves contra mulheres, crianças e idosos como crimes hediondos
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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