
Projetos que Pedro Lupion apresentou
REPUBLICANOS-PR
De 2023 a 2026, Pedro Lupion (REPUBLICANOS-PR) apresentou 23 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 23 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 46 projetos de outros colegas.
23 projetos apresentados
0 viraram lei
23 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Sustação de regras ambientais para crédito rural
- Mais usos de água considerados insignificantes na agropecuária
- Campo Mourão, Capital Nacional da Conservação de Solos
- IPI menor para carros comprados por representantes comerciais
- Ajuste de incentivos ao setor agropecuário
- Análise prévia do Mapa sobre regras para agricultura
- Suspensão do plano de proteção a defensores de direitos humanos
- Suspensão da política de educação especial inclusiva
- Fim da exigência de atestados da VMG em projetos agrícolas
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre…
- Imposto de Renda sobre arrendamento de imóvel rural
- Fim do programa de rastreabilidade de agrotóxicos
- Susta integralmente a Portaria MMA/MDA nº 1.309, de 4 de fevereiro de…
- Suspensão das regras sobre uso da força na segurança pública
- Reconhecimento da nacionalidade brasileira de indígenas
- Devido processo nas demarcações de terras indígenas
- Limite para suspender a regularização de terras da União
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Distância entre clubes de tiro e escolas
- Regras para decisões do Supremo que afetam casos encerrados
- Fim das regras de cadastro de armas no Sinarm
- Senado autoriza financiamentos do BNDES para exportações
- Senado deve autorizar financiamentos do BNDES para exportações
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Porte de arma para fiscais agropecuários federais
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Acesso da ANP a informações fiscais de empresas de petróleo e gás
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Incentivos para empregos no setor de turismo
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Interrupção das regras de fiscalização da Funai
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Regras para as Polícias Municipais
- Criação da Bancada da Liberdade na Câmara
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Cancelamento de resolução sobre direitos LGBTQIA+
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Crime por permitir a entrada de ditador no Brasil
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Facilita o voto de grupos com dificuldade de acesso
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Fim das regras de cadastro de armas no Sinarm
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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