
Projetos que José Priante apresentou
MDB-PA
De 2023 a 2026, José Priante (MDB-PA) apresentou 14 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 14 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 14 projetos de outros colegas.
14 projetos apresentados
0 viraram lei
14 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regras para composição e venda de produtos de açaí
- Proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital
- Fundo para mobilidade de ribeirinhos e alunos de baixa renda
- Assistência para populações ribeirinhas vulneráveis
- Altera a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, que cria a Agência…
- Queijo do Marajó como patrimônio cultural imaterial
- Proteção permanente para igapós
- Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que disp…
- Tacacá como patrimônio cultural imaterial do Brasil
- Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro 2003, Altera a Lei nº 12.65…
- Proteção permanente para igarapés de pequeno porte
- Semana Nacional de Limpeza dos Rios, Lagos e Igarapés
- Compensação a municípios que recebem unidades prisionais
- Passe livre para tratamento de câncer e doenças raras
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Benefício para crianças em hemodiálise
- Prazo para diagnóstico de autismo pelo poder público
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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