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Foto oficial de João Matos
Foto: Câmara dos Deputados

Votos de João Matos em 2004 (PMDB-SC)

Deputado Federal PMDB Santa Catarina

Votou de 26/02/2002 a 15/12/2010 · Página oficial

Todos os votos em 2004

Tema
Todos os temas

DataProposiçãoVotoOrientação do partido
01/12/2004Gratificação para professores de ensino superior MPV 208/2004NãoNão
01/12/2004Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.65… MPV 207/2004NãoNão
30/11/2004Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.65… MPV 207/2004 Aprovado preliminarmente o Parecer do Relator, na parte em…SimSim
30/11/2004Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.65… MPV 207/2004 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
30/11/2004Altera disposições das Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 9.65… MPV 207/2004 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
30/11/2004REPORTO MPV 206/2004NãoNão
24/11/2004Revisão de benefícios previdenciários concedidos após 1994 MPV 201/2004SimSim
24/11/2004Subsídio para moradia de interesse social MPV 200/2004NãoObstrução
23/11/2004Gratificação para servidores de seguridade social e trabalho MPV 198/2004 Rejeitada a Emenda nº 1.NãoNão
23/11/2004Gratificação para servidores de seguridade social e trabalho MPV 198/2004 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
19/10/2004Bloqueio de programação inadequada em televisores novos MPV 195/2004NãoNão
19/10/2004Pagamento de terras em acordos judiciais MPV 192/2004NãoNão
06/10/2004Isenção de impostos para pesquisadores e cientistas MPV 191/2004NãoNão
24/08/2004Isenção de impostos para pesquisadores e cientistas MPV 191/2004NãoNão
11/08/2004Confisco de terras e bens ligados ao tráfico de drogas PEC 438/2001SimSim
11/08/2004Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe so… PLP 188/2004SimSim
11/08/2004SUDENE PLP 76/2003SimSim
11/08/2004Recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia PLP 22/2003SimSim
11/08/2004Hemobrás PL 2399/2003NãoNão
08/07/2004Reforma das regras de aposentadoria e pensões PEC 227/2004SimSim
07/07/2004Redução de impostos em fertilizantes e defensivos agrícolas MPV 183/2004 Inserido o inciso.NãoLiberado
07/07/2004Redução de impostos em fertilizantes e defensivos agrícolas MPV 183/2004 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
07/07/2004Redução de impostos em fertilizantes e defensivos agrícolas MPV 183/2004 Aprovado o Requerimento.SimSim
06/07/2004Redução de impostos em fertilizantes e defensivos agrícolas MPV 183/2004NãoNão
23/06/2004Salário mínimo a partir de maio de 2004 MPV 182/2004NãoNão
08/06/2004Taxa sobre frete marítimo para renovar a frota mercante MPV 177/2004NãoNão
02/06/2004Salário mínimo a partir de maio de 2004 MPV 182/2004 Rejeitada a Emenda nº 56.SimNão
02/06/2004Salário mínimo a partir de maio de 2004 MPV 182/2004 Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 38, de 2004…SimNão
02/06/2004Salário mínimo a partir de maio de 2004 MPV 182/2004 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
01/06/2004Hemobrás PL 2399/2003NãoNão
01/06/2004SUDENE PLP 76/2003SimSim
19/05/2004Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PEC 101/2003 Rejeitado o Substitutivo.SimLiberado
19/05/2004Dá nova redação ao § 4º do art. 57 da Constituição Federal. PEC 101/2003 Aprovado o Requerimento.SimSim
12/05/2004Número de vereadores nas câmaras municipais PEC 574/2002 Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva de Plenário nº…SimSim
12/05/2004Número de vereadores nas câmaras municipais PEC 574/2002 Aprovado o Requerimento.SimSim
12/05/2004Requer urgência para a apreciação da MSC-205/2004. REQ 1825/2004NãoSim
12/05/2004Urgência para agilizar a tramitação de um projeto de lei REQ 1818/2004NãoSim
05/05/2004Ajustes nas regras de previdência complementar MPV 167/2004 Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. José…SimSim
05/05/2004Ajustes nas regras de previdência complementar MPV 167/2004 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
04/05/2004Ajustes nas regras de previdência complementar MPV 167/2004 Aprovado o Requerimento.SimSim
04/05/2004Ajustes nas regras de previdência complementar MPV 167/2004 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
28/04/2004Carreira de Perícia Médica no INSS MPV 166/2004NãoNão
27/04/2004Carreira e cargos nas agências reguladoras MPV 155/2003NãoNão
27/04/2004Taxa de avaliação de cursos de graduação MPV 153/2003NãoNão
14/04/2004Taxa de avaliação de cursos de graduação MPV 153/2003NãoNão
13/04/2004Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servido… MPV 160/2003 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
13/04/2004Dispõe sobre a instituição de Gratificação Temporária para os servido… MPV 160/2003 Aprovado o Requerimento.SimSim
13/04/2004Taxa de avaliação de cursos de graduação MPV 153/2003SimSim
06/04/2004Taxa de avaliação de cursos de graduação MPV 153/2003NãoNão
31/03/2004Reforma do Sistema Tributário Nacional PEC 228/2004SimSim
30/03/2004Proibição de bingo e caça-níqueis MPV 168/2004SimSim
30/03/2004Contrato de gestão para agências de água MPV 165/2004 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
30/03/2004Contrato de gestão para agências de água MPV 165/2004 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
24/03/2004Reforma do Sistema Tributário Nacional PEC 228/2004SimSim
24/03/2004Altera o inciso IV, do Artigo 20 da Constituição Federal. PEC 575/1998SimSim
24/03/2004Investimento em irrigação no Centro-Oeste e Nordeste PEC 254/2000SimSim
23/03/2004Proibição de bingo e caça-níqueis MPV 168/2004NãoNão
23/03/2004SINAES MPV 147/2003NãoNão
11/03/2004FIOCRUZ vende medicamentos com ressarcimento MPV 154/2003SimSim
21/01/2004Urgência para projeto sobre Conselho de Biossegurança REQ 1497/2004SimSim

Fonte: votos e orientações dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Orientação "-": o painel não registrou orientação do partido.

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