
Projetos que Flávio Nogueira apresentou
PT-PI
De 2023 a 2026, Flávio Nogueira (PT-PI) apresentou 19 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 19 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 30 projetos de outros colegas.
19 projetos apresentados
0 viraram lei
19 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Punição para conteúdos digitais de ódio e violência contra animais
- Programa de laboratórios vivos de inovação educacional
- Regras para conservar e gerir geoparques e geossítios
- Pena maior por violência contra a mulher usando mensagem no Pix
- Dispõe sobre o Programa de Inovação Legislativa e dá outras providênc…
- Regras para comercialização e uso de criptomoedas
- Altera o “caput” do art. 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1…
- Uso agrícola de faixas sob linhas de transmissão
- Dia Nacional do Livro Paradidático
- Acontecimentos históricos nos volantes de loteria
- Multas para venda irregular de combustíveis e biocombustíveis
- Direitos de pessoas com doença avançada e familiares
- Direitos de pessoas com doença avançada e familiares
- Fundo para comprar bens culturais para museus nacionais
- Igreja de São Benedito e suas tradições como patrimônio nacional
- Inspeção acreditada em obras de infraestrutura
- Hospitais devem contratar biomédicos contra infecções
- Multa por falta de higiene que favoreça o mosquito da dengue
- Central para confirmar se boletos bancários são verdadeiros
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- TerraBras
- Isenção de tarifas pelo uso da rede para quem gera energia renovável
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Acesso da ANP a informações fiscais de empresas de petróleo e gás
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Incentivo à contratação de pacientes renais
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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