
Projetos que Flávia Morais apresentou
MDB-GO
De 2023 a 2026, Flávia Morais (MDB-GO) apresentou 79 projetos como primeiro autor: 6 viraram lei, 63 em andamento e 10 foram arquivados. Também assinou junto 68 projetos de outros colegas.
79 projetos apresentados
6 viraram lei
63 em andamento
10 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Piso salarial para administradores
- Romaria do Divino Pai Eterno como cultura nacional
- Programa do SUS para rastrear câncer de tireoide
- Atenção integral às doenças da tireoide no SUS
- Maio Azul para conscientizar sobre doenças da tireoide
- Regras para influenciadores que divulgam apostas pagas
- Transparência na publicidade de apostas online
- Diretrizes nacionais para reabilitação respiratória no SUS
- Acesso descentralizado a tratamentos para asma e DPOC
- Proteção da renda contra dívidas em plataformas de apostas
- Política do SUS para prevenir e tratar o transtorno do jogo
- Proteção de consumidores vulneráveis em sites de apostas
- Desconto ou isenção de pedágio em deslocamentos locais
- Diretrizes de atenção à asma grave no SUS
- Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever a ident…
- Acesso inicial ao SUS sem barreiras administrativas
- Retirada de medicamentos do SUS por terceiros
- Regras para transporte por aplicativo e proteção a motoristas
- Altera a Lei Complementar n.º 210, de 25 de novembro de 2024, que dis…
- Regras para resíduos gerados em eventos
- Regras para resíduos gerados em eventos
- Dia Nacional de Conscientização sobre a Miastenia
- Insulinas análogas de ação longa e curta no SUS
- Vídeo de atividades de alto risco em treinamentos policiais
- Dia Nacional de Combate ao Câncer
- Procuração para representar moradores em assembleias de condomínio
- Temporada de Praia do Rio Araguaia no calendário nacional
- Escolas apoiam identificação precoce de câncer em jovens
- Diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil no SUS
- Notificação obrigatória de lesões causadas por cigarros eletrônicos
- Capacitação de catadores e novos objetivos para reciclagem
- Grande Sino do Divino Pai Eterno como patrimônio de Goiás
- Cancelamento de regras para importar resíduos sólidos
- Combate à fraude na mudança do domicílio eleitoral
- Apoio a provedores regionais de internet
- Recursos de telecomunicações para financiar a telessaúde
- Penas maiores para incêndios criminosos e em áreas de vegetação
- Contribuição previdenciária menor para catadores de recicláveis
- Regras para dispositivos eletrônicos de fumar
- Catadores de recicláveis como segurados especiais da Previdência
- Justiça gratuita para entidades filantrópicas
- Desconto na outorga para telhados verdes e áreas vegetadas
- Rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão
- Controle de cigarros eletrônicos nas escolas e crime contra a saúde
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Dia Nacional da Carreiro de Boi
- Plano nacional de atenção à DPOC
- Dispõe sobre a Política Nacional de Autocuidado e dá outras providênc…
- Estímulo ao autocuidado no SUS
- Carteira de identificação para pessoas com lúpus
- Redução do imposto de renda para empresas na área da Sudeco
- Retomada de obras de saneamento em áreas urbanas e rurais
- Testes de glicemia em farmácias de programas públicos
- Prioridade de atendimento e processos para mães cuidadoras
- Dia Nacional do Movimento Mães que Oram pelos Filhos
- Festa Totus Tuus no calendário nacional de eventos
- Evento Totus Tuus como patrimônio cultural imaterial
- Jiu-jitsu como patrimônio cultural e criação de seu dia
- Assinatura física de idosos em contratos de crédito
- Goiânia, Capital Nacional do Art Déco
- Lei Marília Mendonça
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Altera a Lei n° 11.347, de 27 de setembro de 2006, que "Dispõe sobre…
- Matrícula e frequência escolar para crianças com diabetes
- Rodovia Maguito Vilela na BR-158
- Dia Nacional da Identidade
- Prazo para Estados e Municípios reajustarem orçamentos
- Campanha Agosto Branco contra o câncer de pulmão
- BR-158 entre Jataí e Piranhas ganha nome de Maguito Vilela
- Novas regras para o seguro obrigatório de veículos
- Saúde mental de crianças e adolescentes nas escolas
- Plano nacional de combate à violência escolar
- Carteira para pessoas com fibromialgia ou fadiga crônica
- Semana da Saúde Mental Materna
- Dia Nacional do Lixo Zero
- Proibição de ultraprocessados na alimentação escolar
- Semana de prevenção da obesidade infantil e juvenil
- Criação do Selo Socioambiental
- Janeiro Branco
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Regras para profissionais de estética e cosmetologia
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Regras para profissionais de estética e cosmetologia
- Lei Gisele Alves Santana
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modific…
- Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos d…
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Política contra quedas de pessoas idosas
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regulamentação da licença-paternidade e salário-paternidade
- Prazo para diagnóstico e tratamento de doenças raras
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Abono para acompanhar criança ou dependente em tratamento médico
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Mais transparência no uso dos recursos da saúde
- Certificação voluntária de lítio verde
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Prevenção da violência nas instituições de ensino
- Incentivos fiscais para energia solar fotovoltaica
- Transparência e direitos trabalhistas em hospitais públicos
- Transparência no combate a pandemias e epidemias
- Mais transparência no uso de recursos públicos
- Padronização na divulgação de dados públicos
- Divulgação dos resultados de auditorias do SUS
- Divulgação de planos e atividades dos Conselhos de Saúde
- Mais transparência na chegada de novidades ao SUS
- Mais transparência no uso dos recursos da saúde
- Origem dos recursos em contratações públicas
- Regras de transparência para serviços sociais autônomos
- Incentivo fiscal a empresas com programas de saúde mental
- Desmatamento Zero
- Campanha contra violência sexual no esporte
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
- Educação política e financeira na educação básica
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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