
Projetos que Coronel Fernanda apresentou
PL-MT
De 2023 a 2026, Coronel Fernanda (PL-MT) apresentou 50 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 42 em andamento e 7 foram arquivados. Também assinou junto 66 projetos de outros colegas.
50 projetos apresentados
1 virou lei
42 em andamento
7 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Suspensão do reconhecimento da Terra Indígena Portal do Encantado
- Critérios de acesso a espaços e benefícios para mulheres
- Apoio ao transporte de estudantes universitários
- Identificação visual padrão para tornozeleiras de agressores
- Cancela ampliação da Estação Ecológica de Taiamã
- Interrompe ampliação do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense
- Suspensão da demarcação da Área Indígena Kanela do Araguaia
- Suspensão do decreto sobre a demarcação da Área Indígena Irantxe
- Suspensão da demarcação da área indígena Estação Parecis
- Suspensão da demarcação da Área Indígena Uirapuru
- Suspensão do decreto de demarcação da Área Indígena Irantxe
- Cancelamento da política nacional de educação especial inclusiva
- Criminalização da adultização infantil na internet
- Cachoeira Caçadores de Liberdade
- Regras para o balonismo turístico e comercial
- Dia Nacional da Mulher Cristã
- Dia Nacional da Policial Militar Feminina
- Dia Nacional da Mulher Rural
- Proibição de concursos públicos só para cadastro reserva
- Suspensão da regra para criar Reservas Indígenas
- Dedução de despesas do dia a dia no Imposto de Renda
- Conselho Nacional de Segurança Privada
- Pequena usina hidrelétrica em Comodoro (MT)
- Anulação das regras para uso tradicional de florestas na Amazônia
- Cria crédito ambiental certificado e regras de negociação
- Suspensão de recomendação sobre terras indígenas no Plano Clima
- Anulação de recomendação para suspender lei sobre terras indígenas
- Compensação de carbono para produtos e serviços da União Europeia
- Novos assentamentos dependem de ocupação e produtividade
- Busca pessoal com requisito de mínima suspeita
- Aumento das penas para crimes de estupro
- Institui protocolo penal para a atuação das autoridades competentes n…
- Benefícios para pessoas e empresas afetadas pelas enchentes no RS
- Regras para consulta de antecedentes criminais por empregadores
- Regras para demarcar terras indígenas
- Revogação de decreto sobre combate ao desmatamento
- Crimes contra a saúde pública como crimes hediondos
- Suspensão das regras federais contra o desmatamento na Amazônia
- Fim dos concursos com cadastro reserva
- Crimes de violência contra gestantes e violência obstétrica
- Pena maior para invasão de imóvel com violência
- Dia Nacional da Mulher Cristã
- Dia Nacional da Policial Militar Feminina
- Altera A Resolução nº 25, de 2001, Código de Ética e Decoro Parlament…
- Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Res…
- Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Res…
- Dia Nacional das Mulheres Rurais
- Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as d…
- Altera Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre part…
- Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define resultante…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Regras para integridade e sustentabilidade dos planos de saúde
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Suspensão de consulta sobre regras para tirar a carteira
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Fim da cobrança do IOF
- Suspensão dos efeitos de decreto de 23 de maio de 2025
- Fim dos crimes de tentativa de golpe e golpe de Estado
- Crimes sexuais contra menores de 12 anos sem prescrição
- Piso salarial para policiais e bombeiros militares
- Proteção coletiva dos direitos do nascituro pelo Ministério Público
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Suspensão das regras sobre o poder de polícia da Funai
- Suspensão das regras sobre uso da força pela segurança pública
- Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Altera os artigos 2º, 3º, 5º, 6º, 11, 12 e da Lei nº 5.478 de 25 de j…
- Contato virtual entre advogado e cliente preso
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Regras para plantio de organismos geneticamente modificados
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Punições mais severas para estupro
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Prêmio de inclusão passa a homenagear Amália Barros
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Rejeição de acordos climáticos que restrinjam o comércio brasileiro
- Acompanhamento das medidas após uma CPI
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a…
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Anistia para condenados por infrações eleitorais
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Verba pública não pode financiar sexualização de crianças
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Fim das regras de cadastro de armas no Sinarm
- Restrições a tratamentos hormonais e cirurgia de transição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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