PL 2525/2024 Câmara 04/03/2026 votação simbólica
Institui protocolo penal para a atuação das autoridades competentes n…
Aprovada
Em votação simbólica não há placar de votos: acima, como as bancadas orientaram.
Institui protocolo penal para a atuação das autoridades competentes nos casos de crime de estupro, com base no Código Penal e no Código de Processo Penal Brasileiro, estabelecendo prazos para a realização do exame de co…
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Texto oficial (ementa): Institui protocolo penal para a atuação das autoridades competentes nos casos de crime de estupro, com base no Código Penal e no Código de Processo Penal Brasileiro, estabelecendo prazos para a realização do exame de corpo de delito, administração de coquetéis profiláticos, e audiência de custódia, bem como outras medidas de atendimento à vítima e preservação de provas.
Por que não aparece o voto de cada deputado?
Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.
E o deputado do seu estado?
O que cada líder disse
na ordem em que foram chamados- Bloco UNIÃO/PP/PSDLaura Carneiro (PSD-RJ)Sim
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Sra. Presidente, hoje o bloco vota unanimemente a favor da matéria, porque esta é a função do Parlamento: defender as mulheres brasileiras de tanta violência, de tanta crueldade, de tanta falta de humanidade.
Ver trecho na nota taquigráfica - PLCoronel Fernanda (PL-MT)Sim
Presidente, pelo PL, pela Minoria e pela Oposição, nós orientamos "sim".
Ver trecho na nota taquigráfica - MinoriaCoronel Fernanda (PL-MT)Sim
Presidente, pelo PL, pela Minoria e pela Oposição, nós orientamos "sim".
Ver trecho na nota taquigráfica - OposiçãoCoronel Fernanda (PL-MT)Sim
Presidente, pelo PL, pela Minoria e pela Oposição, nós orientamos "sim".
Ver trecho na nota taquigráfica - Federação PT-PCdoB-PVErika Kokay (PT-DF)Sim
Nossa orientação é "sim" à proposição.
Ver trecho na nota taquigráfica - GovernoErika Kokay (PT-DF)Sim
Nossa orientação é "sim" à proposição.
Ver trecho na nota taquigráfica - MaioriaErika Kokay (PT-DF)Sim
Nossa orientação é "sim" à proposição.
Ver trecho na nota taquigráfica - Federação PSOL REDETarcísio Motta (PSOL-RJ)Sim
Com isso, retiramos o nosso destaque e vamos para a aprovação tal qual o substitutivo apresentado pela Relatora Soraya, com voto favorável da Federação PSOL REDE.
Ver trecho na nota taquigráfica - Bloco AVANTE/SOLIDARIEDADE/PRDRibeiro Neto (PRD-MA)Sim
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Quero parabenizar a Deputada Coronel Fernanda e a Deputada Soraya. Temos agora mais um dispositivo de proteção às nossas mulheres. Eu, como pai da Cecília Regina, de 4 anos de idade, não poderia deixar de orientar e votar a favor.
Ver trecho na nota taquigráfica - NovoLuiz Lima (NOVO-RJ)Sim
Deputada Soraya Santos, parabéns pelo projeto!
Ver trecho na nota taquigráfica
Todas as etapas desta proposição
3 etapas, da mais recente para a mais antiga.
Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2442773-42. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 04/03/2026.
Perguntas frequentes
O que é votação simbólica?
É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.
Por que o voto de um deputado não aparece?
Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.
De onde vêm esses dados?
Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.
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