
Projetos que Camila Jara apresentou
PT-MS
De 2023 a 2026, Camila Jara (PT-MS) apresentou 47 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 44 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 97 projetos de outros colegas.
47 projetos apresentados
0 viraram lei
44 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Crimes de estupro virtual e fraude sexual digital
- Regras para publicidade de apostas em transmissões esportivas
- Intimação eletrônica para devedor de pensão alimentícia
- Condenados por crimes contra familiares perdem direito a herança
- Verificação colaborativa de fatos nas redes sociais
- Juros menores para recuperar áreas protegidas
- Horário de retransmissão do programa oficial pelos Legislativos
- Regras para compras feitas por idosos fora de lojas
- Transporte aquaviário gratuito nos dias de votação
- Voto paritário na escolha de dirigentes de universidades federais
- Direção colegiada nos órgãos de administração do SESI
- Matrícula para servidor estudante transferido por cargo público
- Botão do Pânico em unidades de saúde
- Regras para uso de inteligência artificial conversacional
- Política Hip Hop nas escolas públicas federais
- Intérpretes indígenas em órgãos de proteção
- Proteção da ligação entre planalto e planície do Pantanal
- Comprovação de idoneidade para operar apostas de quota fixa
- Proibição de pornografia que simula relações com menores
- Institui o Programa Nacional de Ambientes Seguros e Inclusivos para P…
- Treinamento de agentes públicos contra a violência à mulher
- Treinamento de desengasgo para pais antes da alta do bebê
- Aviso ao Conselho Tutelar quando pessoa presa tem filhos menores
- Medidas para proteger animais silvestres dos resíduos
- Lei Maria da Penha
- Desconto simplificado do IR e imposto mínimo para alta renda
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 12.288, de 20 de julho de 20…
- Desapropriação de imóvel rural por crimes ambientais reincidentes
- Restrições a crédito e seguros para uso irregular do fogo
- Remoção de servidor sujeito a medida protetiva
- Conservação e proteção do bioma Pantanal
- Prazos maiores para prescrição de crimes ambientais
- Pena maior por pulverização aérea tóxica em áreas úmidas
- Cães e gatos de qualquer porte na cabine de passageiros
- Fraude com imagem ou voz manipulada por inteligência artificial
- Falta ao trabalho para acompanhar filho internado
- Proteção contra penhora de valores de programas sociais
- Crimes motivados por intolerância religiosa
- Crime por divulgar registros falsos de nudez ou ato sexual
- Altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre as…
- Altera a Lei 6.075 de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre regis…
- Dia Nacional do Orgulho Trans
- Caixa de itens de saúde e segurança para recém-nascidos e famílias
- Fundo de renda básica para trabalhadores afetados pela automação
- Prioridade habitacional para casais homoafetivos e pessoas trans
- Rede de segurança nas escolas públicas e privadas
- Proteção e atendimento a órfãos do feminicídio
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Imposto sobre dividendos e lucros distribuídos
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Aumento de imposto sobre juros do capital próprio
- Imposto sobre lucros e dividendos distribuídos
- Imposto de Renda retido em títulos e valores mobiliários
- Imposto sobre Grandes Fortunas
- Proibição de discriminação política no trabalho
- Proteção da soberania econômica contra medidas estrangeiras
- Despesas de autarquias federais fora do limite fiscal
- Autarquias federais fora de bloqueios e limites de gastos
- Regras para cooperativas solidárias
- Programas para proteger os direitos das pessoas idosas
- Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais…
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de socie…
- Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas…
- Eles por Elas
- TerraBras
- Reconhecimento e proteção das parteiras tradicionais
- Proteção contra réplicas digitais não autorizadas
- Política para refletir sobre masculinidades e prevenir violência
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Proteção a mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio
- Regras para cobertura da violência contra a mulher
- Crime de promoção da misoginia e incentivo à violência contra mulheres
- Lei Cidade Segura para Mulheres
- Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com def…
- Sistema Nacional contra Violência a Meninas e Mulheres
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Licenciamento ambiental de data centers
- Restrições à propaganda de loterias
- Planejamento para adaptar escolas às mudanças climáticas
- Política nacional de combate ao racismo ambiental
- Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o…
- Portal nacional de informações socioambientais e climáticas
- Sistema nacional para monitorar e reduzir o bullying
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras nacionais para o teto de remuneração no setor público
- Regras para verbas fora do teto e controle do gasto público
- Jornada semanal e regras para horas extras e plantões
- Programa de acolhimento a migrantes que retornam
- Redução do imposto de renda e tributação mínima para altas rendas
- Parte dos recursos em plataformas digitais vai para poupança
- Limites para apostas em situações específicas
- Regras para a publicidade de apostas
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Suspensão de pagamentos a militares investigados na Ditadura
- Dispõe sobre o teto remuneratório estabelecido no inciso XI do caput…
- Regras para incentivos e benefícios tributários
- Compartilhamento de dados sobre salários de servidores
- Proibição de terapias para mudar orientação sexual ou gênero
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de…
- Exclusão de despesas dos limites do arcabouço fiscal
- Veda acordo penal para crimes raciais
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 14.817, de 2024, que estabel…
- Inclusão de alunos bolsistas em escolas particulares
- Regras para contratações por Parcerias Público Populares
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Recursos do Fundo Social para a Política Nacional de Cuidados
- Sanções por uso indevido de alertas de desastres
- Educação sobre prevenção de desastres climáticos
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Altera e acrescenta disposições à Lei nº 10.260, de 2001, que trata d…
- Compartilhamento de dados de estudantes do Fies
- Institucionaliza medidas de auxílio quando for reconhecido estado de…
- Direito aos cuidados entre os direitos sociais
- Emergência climática na política nacional do clima
- Regulamentação da licença-paternidade e salário-paternidade
- Água potável nas escolas
- Termo Territorial Coletivo para gestão de habitação social
- Lei Ana Benevides
- Conselhos Tutelares no cuidado da saúde mental de jovens
- Fundos eleitorais podem pagar segurança de candidatos
- Gênero, raça e etnia na política urbana
- Regras para propaganda eleitoral de mulheres e pessoas negras
- Proibição de terapias de conversão
- Orientações para registrar crimes de discriminação
- Dia Nacional da Visibilidade Lésbica
- Comissão de Meio Ambiente passa a tratar de direitos dos animais
- Nome social nos serviços de saúde
- Registro de duas mães ou dois pais e dados sobre crianças intersexo
- Criação da Secretaria LGBTQIA+ na Câmara
- Prêmio da Diversidade Janaína Dutra
- Selo Empresa Amiga da Diversidade
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Cultura como direito social na Constituição
- Combate ao aumento abusivo de preços em situações de emergência
- Estabelece protocolo de segurança para as mulheres em casas de festas…
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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