Pular para o conteúdo
comovotaram

PL 5696/2023 Câmara 09/04/2024 votação simbólica

Água potável nas escolas

Aprovada

Em votação simbólica não há placar de votos.

Obriga as escolas a fornecer água potável aos alunos. A lei modifica as regras de educação e alimentação escolar para garantir esse direito básico.

Ver mais

Texto oficial (ementa): Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.

Por que não aparece o voto de cada deputado?

Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.

Orientações desta votação em conferência

As falas dos líderes desta votação ainda estão sendo conferidas com a nota taquigráfica e só serão publicadas depois disso.

Nota taquigráfica da sessão

Todas as etapas desta proposição

3 etapas, da mais recente para a mais antiga.

09/04/2024Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Professora Goreth (PDT-AP).Aprovada · simbólica
09/04/2024Câmara · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 5.696, de 2023, adotada pela relatora da Comissão de Educação. (detalhada acima)Aprovada · simbólica
21/03/2024Câmara · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 589/2024.Aprovada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2406521-51. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 09/04/2024.

Perguntas frequentes

O que é votação simbólica?

É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.

Por que o voto de um deputado não aparece?

Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

Viu algum erro? Avise a gente.