
Projetos que Aureo Ribeiro apresentou
SOLIDARIEDADE-RJ
De 2023 a 2026, Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ) apresentou 174 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 155 em andamento e 17 foram arquivados. Também assinou junto 30 projetos de outros colegas.
174 projetos apresentados
1 virou lei
155 em andamento
17 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Veto ao fracionamento de vagas em concursos públicos federais
- Sistema de rastreamento de financiamento imobiliário
- Direitos do mutuário em financiamento imobiliário
- Proíbe fracionamento de reserva de vagas em concursos federais
- Combate ao isolamento social no SUS e cidades
- Rastreamento de diabetes tipo 1 e doença celíaca em crianças no SUS
- Alertas acessíveis para chamadas de atendimento presencial
- Lei Fernanda Fialho
- Louvorzão 93 como patrimônio cultural imaterial
- Dispensa de selo físico do INMETRO em capacetes
- Isenção de tributos para equipamentos de segurança de motociclistas
- Informações acessíveis de produtos por QR Code
- Dedução no IR de despesas com qualidade de vida de idosos
- Proteção contra armadilhas em compras e serviços digitais
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do…
- Programa nacional para ampliar o uso do sistema Braille
- Regime especial do Simples Nacional com redução da jornada
- Publicidade adulta proibida em locais públicos e eventos
- Atendimento integral para pé torto congênito no SUS
- Proíbe taxas só pela entrada de pessoas ou veículos
- Dispõe sobre a prevenção, detecção, mitigação e rastreabilidade de fr…
- Critérios para direitos patrimoniais de autores de músicas
- Prioridade a doenças tratáveis no teste do pezinho
- Indicação da cor predominante nas etiquetas de produtos têxteis
- Atuação de doulas no fim da vida
- Bancos terão filtros contra pagamentos de casas de apostas
- Símbolos de deficiência nos documentos de identidade
- Imunidade tributária para entidades culturais sem fins lucrativos
- Salário-maternidade após a morte do empregador
- Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para…
- Selo para produtos de abelhas nativas sem ferrão
- Crime de coação para internação ou procedimento médico indevido
- Feriado nacional no Dia da Bíblia
- Transparência nos preços de aplicativos de transporte
- Prazo para divulgar votos antes de julgamentos virtuais
- Lei Ana Maria
- Suspensão de mudanças nas regras do Simples Nacional
- Apoio e acessibilidade para pessoas neurodivergentes em eventos
- Abandono de pessoa sob cuidado, especialmente com deficiência
- Certificação de qualidade para textos e produtos em Braille
- Licença por morte de familiares para servidor federal
- Imunidade tributária para entidades culturais sem fins lucrativos
- Mais doenças com isenção do Imposto de Renda
- Fundo nacional para fortalecer a socioeducação
- Apoio a entidades de educação especial
- Política nacional de promoção da saúde e do bem-estar
- Cadastro e identidade para acesso com cão de serviço
- Rastreamento digital de alimentos, bebidas e suplementos
- Crime hediondo para adulteração e venda ilegal de bebidas
- Crime para falsificação e venda ilegal de cigarros
- Política nacional para prevenir e tratar hipertermia maligna
- Redução de multa por descumprir cota de pessoas com deficiência
- Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para assegurar às…
- Terapias e acompanhamento para pessoas autistas
- Registro de herdeiros vulneráveis em certidões de óbito
- Reverte mudanças nas regras da Susep
- Lei Alice
- Salvaguardas contra automutilação e suicídio em sistemas de IA
- Política nacional para minerais estratégicos
- Proteção de voz e imagem contra manipulações digitais
- Proibição de taxas para atividades em áreas comuns de parques públicos
- Estratégia para divulgar a Tarifa Social de Energia
- Suspensão da cobrança de tributos do MEI por inadimplência
- Lei Maria da Penha
- Cobertura de exames pedidos por nutricionistas
- Regras para informar proteínas em ultraprocessados
- Mais crédito para moradia de profissionais da segurança pública
- Penalidade por impedir acompanhante de pessoa com deficiência
- Proibição de publicidade de apostas esportivas
- Prioridade habitacional para jovens que saíram de acolhimento
- Moradia no Minha Casa, Minha Vida para vítimas de violência
- Publicidade de estatais condicionada a superávit
- Tripulante que fale português em aeronaves
- Controle de odor em veículos de coleta de resíduos
- Retirada do sobrenome de genitores que cometeram crimes
- Vagas e moradia estudantil para jovens em acolhimento
- MEI sem perda temporária do BPC para pessoa com deficiência
- Tempo de contribuição para cuidador familiar
- Detalhamento do preço em plataformas de entrega
- Regras para descontos de associações em benefícios do INSS
- Fim do desconto de mensalidades de associações na aposentadoria
- Proteção de templos e seus bens contra penhora
- Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e a Lei n…
- Prioridade no Fies para estudantes órfãos acolhidos
- Prioridade em cursos profissionais para jovens de abrigos
- Prioridade no Prouni para órfãos que passaram por acolhimento
- Banheiros públicos mais acessíveis para pessoas ostomizadas
- Abandono de descendente pode excluir herdeiro da sucessão
- Advertências nos rótulos de bebidas alcoólicas
- Instituto Benjamin Constant com estrutura de Instituto Federal
- Desenrola Cultura
- Folga remunerada para quem doa sangue
- Meia-entrada para doadores de sangue
- Selo para empresas que incentivam a doação de sangue
- Perda de cargo e registro por injúria racial
- Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteçã…
- Isenção de impostos para startups que reinvestem em inovação
- Aumenta o limite de receita para empresas serem startups
- Aumento do limite de receita do MEI
- Violência processual na Lei Maria da Penha
- Representação dos estados na Câmara dos Deputados
- Trabalho voluntário como critério para entrar na universidade
- Regras para o funcionamento das stablecoins
- Mais prazo para regularizar pendências e ficar no Simples Nacional
- Crime de exploração ilegal de apostas
- Beneficiários do CadÚnico e BPC ficam impedidos de apostar
- Zonas de proteção e planos para preservar bens tombados
- Prêmio Silvio Santos de Comunicação
- Fim da punição coletiva de torcidas organizadas
- Isenção de impostos sobre prêmios de atletas olímpicos
- Descanso remunerado para amamentação no trabalho
- Registro de nascimento informa prematuridade
- Licença-paternidade de 40 dias
- Prazo de exercícios domiciliares para estudantes
- Amamentação de servidoras durante a jornada de trabalho
- Licença-maternidade para o cônjuge quando a mãe não pode cuidar
- Novos prazos e pagamento de taxas para renovar a CNH
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para incluir o enfren…
- Tutela provisória de filhos em caso de violência doméstica
- Proteção contra penhora de bens de entidades religiosas
- Pontos de recarga para veículos elétricos
- Informação sobre doses disponíveis em medicamentos aerossóis
- Prioridade para idosos no atendimento telefônico de SAC
- Isenção de ITCMD em transferências gratuitas entre herdeiros
- Padronização e simplificação de normas infralegais
- Outubro Rosa também aborda câncer colorretal
- Estimulação magnética transcraniana no SUS
- Dedução no IR para cursos de idiomas
- Mais recursos para projetos culturais em áreas de desastre
- Aviso sobre açúcar nos rótulos de produtos
- Auxílio financeiro a pessoas afetadas pelas enchentes no RS
- Punição por criar ou adulterar conteúdo falso sobre eleições
- Programa para reduzir disputas no setor de beleza
- Equipamentos e brigada aérea para combater desastres e incêndios
- Penas maiores para furto e roubo de celular
- Dispõe sobre a destinação dos valores disponibilizados para resgate d…
- Proibição de cobrança por serviço de esgoto não prestado
- Recursos de plataformas digitais públicas para a Cultura
- Dedução no IR para doações a fundos de cultura
- Cadastro nacional de pessoas com demência
- Exploração ilegal de serviços essenciais como crime de milícia
- Pena maior para posse ou porte de armas de alto potencial destrutivo
- Progressão de pena para lavagem de dinheiro e porte de arma
- Limite para audiências de custódia
- Lei Paulo Gustavo
- Prisão por descumprir medidas de proteção à vítima
- Fim de taxas de fiscalização para celulares de uso individual
- Ruídos obrigatórios em veículos elétricos e híbridos
- Lei Paulo Gustavo
- Programa incentiva hortas para melhorar a alimentação
- Incentivo a hortas nos quintais
- Dia Nacional do Detox Digital
- Regras federais de segurança para o transporte metroviário
- Mais prazo para prestar contas da Lei Aldir Blanc
- Lei Sophia de Jesus
- Proibição de armas de airsoft para menores
- Isenção de IPI para carros de motoristas de aplicativo
- Autores podem restringir uso de seus conteúdos por IA
- Proibição de tarifas por transações feitas pelo Pix
- Perícia médica do INSS por telessaúde
- Ingressos de futebol a preços populares para pessoas de baixa renda
- Limite e divulgação de gastos com cartão do governo
- Programa para prevenir o superendividamento
- Programa contra a violência sexual
- Aviso a beneficiários sobre seguro de vida
- Criação da Universidade Federal de Duque de Caxias
- Incentivo financeiro para concluir o ensino médio
- Universidade Federal da Rocinha
- Universidade Federal do Complexo do Alemão
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a…
- Restringe empréstimos do BNDES a governos estrangeiros endividados
- Rótulos de cosméticos informam substâncias com potencial tóxico
- Planos de saúde com desconto direto na folha
- Prêmio Glória Maria de Jornalismo
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Crédito do IBS para apoiar projetos culturais e esportivos
- Definição de antissemitismo para orientar políticas públicas
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Convocação do presidente do Banco Central ao Congresso
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Lei Mais Saúde
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Proibição de acumular funções de motorista e cobrador
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Dedução de doações no desconto simplificado do Imposto de Renda
- Recursos da mineração para calamidades e clima
- Crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. NOVA EMENTA:…
- Minirreforma Eleitoral de 2023
- Contribuição pelo uso das vias para custear transporte público
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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