
Projetos que Augusto Puppio apresentou
MDB-AP
De 2023 a 2026, Augusto Puppio (MDB-AP) apresentou 31 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 30 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 11 projetos de outros colegas.
31 projetos apresentados
0 viraram lei
30 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Capacitação em enfermagem para cuidadores de pessoas atípicas
- Política contra a vassoura-de-bruxa da mandioca
- Apoio a entidades de futebol não profissional pelo Fundo do Esporte
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a ex…
- Campanha por produtos orgânicos da agricultura familiar
- Reconhecimento facial obrigatório nos estádios de futebol
- Cadastro de profissionais da saúde impedidos por abuso
- Fila regionalizada para reconstrução mamária no SUS
- Maio Verde Esmeralda pela valorização da Enfermagem
- Prêmio Anna Nery para profissionais de enfermagem
- Termo fissura labiopalatina na lei sobre cirurgia pelo SUS
- Política Nacional de Saúde Mental no Trabalho
- Política nacional de incentivo à música
- Alertas sobre substâncias que afetam hormônios em cosméticos
- Acompanhamento a filhos de vítimas de feminicídio
- Atenção integral às vítimas de escalpelamento
- Umidificadores de ar obrigatórios em academias
- Comprovação de deficiência para isenção de impostos na compra de carro
- Lugares preferenciais para mulheres e crianças em estádios
- Apoio a programas olímpicos e paralímpicos nas escolas
- Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer
- Exame de pé torto congênito obrigatório em recém-nascidos
- Campanha pela inclusão de pessoas com deficiência no esporte
- Apoio e tratamento para câncer durante a gravidez e o puerpério
- Carteira de identificação para pessoas com epilepsia
- Terminais de autoatendimento acessíveis em bancos e comércios
- Reconhecimento de pessoas com fissura como pessoas com deficiência
- Dia Nacional do Orgulho das Pessoas com Deficiência
- Isenção de PIS e Cofins para preparados antissolares
- Triagem neonatal para fissuras palatinas
- Prazo máximo para diagnóstico de autismo
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Corredor da Câmara recebe o nome Ala Eduardo Barbosa
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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