
Projetos que Amanda Gentil apresentou
PP-MA
De 2023 a 2026, Amanda Gentil (PP-MA) apresentou 14 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 14 em andamento e 0 foram arquivados. Também assinou junto 17 projetos de outros colegas.
14 projetos apresentados
0 viraram lei
14 em andamento
0 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
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- Procissão do Fogaréu no calendário turístico e cultural
- Sistema nacional monitora medidas protetivas de urgência
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- Melhoria de moradias para mulheres sob medida protetiva
- Trabalho análogo à escravidão vira crime hediondo
- Mais informação ao público sobre o autismo
- Fraldários acessíveis em edifícios de uso coletivo
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Lei Gisele Alves Santana
- Institui pensão especial para pessoas com deficiência decorrente de v…
- Combate à violência digital contra as mulheres
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Jornada de trabalho de quatro dias por semana
- Crime de estelionato sentimental terá pena maior
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- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regulamentação da licença-paternidade e salário-paternidade
- Regras para as Polícias Municipais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cultura como direito social na Constituição
- Não é Não
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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