
Projetos que Alexandre Guimarães apresentou
MDB-TO
De 2023 a 2026, Alexandre Guimarães (MDB-TO) apresentou 42 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 37 em andamento e 5 foram arquivados. Também assinou junto 42 projetos de outros colegas.
42 projetos apresentados
0 viraram lei
37 em andamento
5 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Política contra a violência de gênero no ambiente digital
- Divulgação prévia de prêmios em rodeios
- Combate à litigância abusiva reversa na Justiça
- Servidor federal pode atuar como microempreendedor individual
- Certidão provisória libera crédito rural
- Menos impostos para medicamentos contra o câncer
- Menos impostos para equipamentos de prevenção e combate a incêndios
- Regras para emendas a entidades do SUS e do SUAS
- Publicidade nacional que exclui regiões será prática abusiva
- Anuidade dos Conselhos de Medicina grátis para residentes
- PROCRECHE
- Plano Nacional de Inclusão Digital
- Regulamenta o art. 149-A da Constituição Federal para dispor sobre o…
- Apoio a municípios e empresas da cadeia da carne bovina
- Instituto Pioneiros do Cerrado vira de utilidade pública
- Regras para transporte ferroviário de cargas
- Filtros para conteúdos que incentivem automutilação e violência
- Proteção a contas e conteúdos que denunciam violações de direitos
- Programa contra a violência política de gênero
- Utilidade pública para associação de Paraíso do Tocantins
- Regras para produção e uso de armas de gel
- Instituto Florescer como entidade de utilidade pública
- Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a…
- Combate a imagens sexuais falsas feitas com inteligência artificial
- Crédito para municípios comprarem sistemas de energia solar
- Araguaína como Capital Nacional da Cavalgada
- Prazos de processos penais contados em dias úteis
- Estabelece medidas para ampliar a proteção da mulher vítima de violên…
- Pets de até 40 kg fora dos bagageiros de transporte
- Licença de 15 dias para avós após nascimento de neto
- Programa de conscientização sobre hipersensibilidade auditiva
- Benefício para cidadãos que atuam como jurados
- Garantia de tráfego na BR-153
- Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, para estabelecer p…
- Mesmas tarifas de saneamento para pequenos negócios e pessoas físicas
- Saúde e UTI móvel em testes físicos de concursos
- Medidas contra ultraprocessados para crianças e adolescentes
- Prazo para retirar cabos após cancelamento de serviço
- Vaga no ensino noturno para trabalhadores em idade escolar
- Segurança obrigatória nas escolas
- Prioridade na compra de moradia para pessoas com autismo ou Down
- Animal de apoio emocional para pessoas com autismo ou Down
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Acúmulo de cargos públicos por profissionais da educação
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Aposentadoria mais cedo para agentes e policiais mulheres
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Recursos de emendas individuais para o esporte
- Direitos constitucionais para a primeira infância
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Fundo nacional para reparação e igualdade racial
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Autonomia orçamentária para procuradorias e Advocacia-Geral da União
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Rejeição de acordos climáticos que restrinjam o comércio brasileiro
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Contribuição sobre movimentações financeiras
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. NOVA EMENTA:…
- Minirreforma Eleitoral de 2023
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Transferência de recursos federais por emendas ao Orçamento
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Anistia para participantes de manifestações políticas
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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