
Projetos que Alceu Moreira apresentou
MDB-RS
De 2023 a 2026, Alceu Moreira (MDB-RS) apresentou 32 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 28 em andamento e 4 foram arquivados. Também assinou junto 47 projetos de outros colegas.
32 projetos apresentados
0 viraram lei
28 em andamento
4 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Diferimento de IBS e CBS para produtos do agronegócio
- Isenção de ITR para imóveis rurais atingidos por calamidade
- Política nacional para pesquisa e promoção da farinha de arroz
- Dia Nacional da Bioenergia
- Dia Nacional do Curtidor
- Suspensão das regras do Mercosul para morangos
- Suspensão da criação do Parque Nacional do Albardão
- Suspensão do programa de gestão e desempenho do INSS
- Demarcação de terras indígenas pelo Congresso
- Regras para o vinagre colonial de agricultores familiares
- Nova negociação de dívida tributária após rescisão
- Controle de espécies invasoras por estados e municípios
- Fisioterapia para pessoas com hemofilia em hemocentros
- Regras para liminares sobre compra de créditos do RenovaBio
- Royalties do petróleo para testes e produção de biocombustíveis
- Parcerias entre universidades e governos para projetos públicos
- Sistema nacional de gestão de risco do crédito rural
- Acesso da ANP a informações fiscais de empresas de petróleo e gás
- Regras para cancelar compras e serviços feitos à distância
- Reduz exigência de exportação para suspender IBS e CBS
- Reduz exigência de exportação para suspender IBS e CBS
- Retirada das regras sobre poder de polícia da Funai
- Dia Nacional da Biosseguridade
- Impede desapropriação de imóveis no território quilombola Arvinha
- Recursos para realocar pessoas após desastres e recuperar o ambiente
- Apoio financeiro a setores afetados pelas enchentes no RS
- Tributação de combustíveis e lubrificantes
- Isenção de IOF em empréstimos fora de instituições financeiras
- Cria a política decenal de descarbonização da matriz energética dos e…
- Alíquota zero de impostos para insumos agropecuários
- Vagas em universidades federais para participantes de olimpíadas
- Criação de abelhas sem ferrão não será crime
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Validação de imóveis rurais em faixa de fronteira
- Política para desenvolver a produção de leite e derivados
- Benefícios tributários para entidades esportivas sem fins lucrativos
- Redução da idade mínima para responsabilização criminal
- Redução da maioridade penal em casos extremos
- Sustação de regras ambientais para crédito rural
- Limites para o IPVA, publicidade institucional e Legislativo
- Alimentação escolar conta como investimento mínimo em educação
- Suspensão do plano de proteção a defensores de direitos humanos
- Empregado pode escolher jornada comum ou flexível
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Congresso aprova moeda digital e retirada do dinheiro em papel
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre…
- Regras tributárias para valorizar a reciclagem
- Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o…
- Regras para limitar privilégios de agentes públicos
- Combate a crimes de organizações criminosas na economia
- Fiscalização das contas de empresas supranacionais
- Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a impo…
- Carreira e piso salarial para profissionais de saúde do SUS
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Regras de acesso ao Proagro
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Integração dos países de língua portuguesa como princípio do Brasil
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Saque do FGTS para moradores do Rio Grande do Sul
- Prioridade na restituição do Imposto de Renda no RS
- Regime de emergência para reconstrução e apoio no Rio Grande do Sul
- Penas maiores para crimes cometidos durante calamidades
- Incentivo a doações e voluntariado em emergências
- Suspensão de tributos federais no Rio Grande do Sul
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Dedução no IR para doações às vítimas das enchentes no RS
- Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Mais prazo para suspender depósitos do FGTS em calamidades
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Revogação das regras federais sobre armas e tiro esportivo
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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