
Projetos que Alberto Mourão apresentou
MDB-SP
De 2023 a 2026, Alberto Mourão (MDB-SP) apresentou 9 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 7 em andamento e 2 foram arquivados. Também assinou junto 10 projetos de outros colegas.
9 projetos apresentados
0 viraram lei
7 em andamento
2 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Regulação e transparência no SUS e credenciamento de prestadores
- Mais segurança e qualidade no Minha Casa, Minha Vida
- Regulação transparente e credenciamento temporário no SUS
- Residência em medicina de família e novos cursos de Medicina
- Proteção a gestantes vítimas de violência sexual
- Cadastro nacional de necessidades de habitação social
- Sistema monitora consultas, exames, cirurgias e internações no SUS
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que “Dispõe sobre a…
- Dispõe sobre a Prorrogação da Vigência da Nova Lei de Licitações que…
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Conselho, autoridade e fundo nacionais para mudança climática
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Novas regras para repasses da União a municípios
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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