
Projetos que Adolfo Viana apresentou
PSDB-BA
De 2023 a 2026, Adolfo Viana (PSDB-BA) apresentou 8 projetos como primeiro autor: 0 viraram lei, 7 em andamento e 1 foi arquivado. Também assinou junto 11 projetos de outros colegas.
8 projetos apresentados
0 viraram lei
7 em andamento
1 arquivado
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
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- Apoio a exportadoras afetadas por tarifas dos Estados Unidos
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- Dispõe sobre a doação de alimentos por supermercados, restaurantes e…
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- Medidas de apoio a empresas do Rio Grande do Sul
- Punição maior para omissão de socorro no trânsito
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Melhora a gestão pública e extingue privilégios no serviço público
- Responsabilidade de cada órgão do partido por multas
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre a…
- Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal…
- Câmara poderá fiscalizar agências reguladoras
- Eduardo Campos
- Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os ar…
- Regras para as Polícias Municipais
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Imunidade tributária para educação e assistência social
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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