
Projetos que Abilio Brunini apresentou
PL-MT
De 2023 a 2026, Abilio Brunini (PL-MT) apresentou 19 projetos como primeiro autor: 1 virou lei, 15 em andamento e 3 foram arquivados. Também assinou junto 31 projetos de outros colegas.
19 projetos apresentados
1 virou lei
15 em andamento
3 arquivados
Projetos que apresentou
Tema
Todos os temas
- Prêmio Mais Inclusão Deputada Amália Barros
- Limite à importação de leite em pó e venda como leite líquido
- QR Code para consultar gastos públicos com publicidade
- Higiene da residência como critério para receber o Bolsa Família
- Sanções ao Hamas e ao Hezbollah e punição a quem os apoia
- Equoterapia como prática terapêutica no SUS
- Transporte gratuito para pacientes em tratamento contra o câncer
- Apoio e proteção para pessoas com síndrome rara
- Dispõe sobre a isenção do pagamento de imposto federal sobre a propri…
- Dispõe sobre o controle de consultas realizadas pelo Sistema Único de…
- Lista de médicos disponíveis nas unidades públicas
- Abono de faltas para acompanhar filhos a consultas médicas
- Proibição de pesquisas eleitorais no período eleitoral
- Citação por edital nos Juizados Especiais Cíveis
- Dispõe sobre a obrigatoriedade das companhias aéreas que atuam no Bra…
- Audiências de conciliação preferencialmente virtuais nos Juizados
- Fim do aumento de pena para racismo em situações de diversão
- Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de…
- Atribuições dos Estados e Municípios em proteção civil
Coautor: assinou junto
Coautoria é a assinatura conjunta: o parlamentar assina o projeto de outro colega, junto com ele.
- Condições especiais para motoristas profissionais
- Direito à vida inviolável desde a concepção
- Julgamento colegiado de liminares e sustação de decisões do STF
- Auxiliares de enfermagem federais na carreira de técnicos
- Acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125…
- Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituiçã…
- Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n°…
- Regime jurídico próprio para servidores policiais
- Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Regras para as Polícias Municipais
- Suspensão de mudança na tabela do IPI
- Congresso pode suspender decisões definitivas do Supremo
- Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais
- Novas regras para a previdência dos servidores municipais
- Combate às drogas como princípio e proibição de legalização
- Delegacias especializadas em conflitos agrários
- Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Cons…
- Suspensão de orientações para planos de saúde do governo
- Manutenção do Programa das Escolas Cívico-Militares
- Inelegibilidade por dois anos após eleição
- Crime por permitir a entrada de ditador no Brasil
- Crimes de censura e confisco de plataformas
- Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essen…
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Parâmetro para indulto e comutação de penas
- Congresso autoriza crédito do Brasil a outros países
- Imunidade tributária para educação e assistência social
- Cobertura de lentes esclerais e próteses para olho atrófico
- Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao…
- Restrições a tratamentos hormonais e cirurgia de transição
- Libera registro e compra de armas de fogo
Fonte: Dados Abertos da Câmara (arquivos proposicoesAutores e proposicoes). A situação é a última registrada na fonte oficial, traduzida em linguagem simples; o texto oficial aparece no balão da situação. O título simples e o tema são gerados por IA a partir da ementa e revisados por regra (veja a metodologia).
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