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Votações sobre segurança pública
142 proposições votadas no plenário sobre segurança pública, com placar e link para cada página.
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- Regras para uso de drones perto de presídios
- Cassação de habilitação por abandono de animal
- Câmeras de reconhecimento facial em espaços públicos
- Recursos para Polícia Federal e auxílio-saúde dos policiais
- Capacitação continuada de policiais penais
- Atendimento a vítimas de acidentes aéreos
- PL Antifacção
- Direitos humanos no treinamento de policiais e bombeiros
- Aumenta punição para crimes de organizações criminosas
- Colaboração entre órgãos de fiscalização e persecução penal
- Novas regras para o Fundo Nacional de Segurança Pública
- Acordo militar com Benin
- Crime de furto de petróleo em dutos
- Compaz
- botão de pânico
- Atualizações em segurança marítima internacional
- Aumenta pena por fornecer bebida alcoólica a menores
- Acordo de cooperação policial nos espaços fronteiriços do Mercosul
- Proteção para profissionais de segurança pública
- Bloqueadores de celular em presídios
- Defesa de bases de operação com numerário e presídios
- Abertura interna do porta-malas em caso de emergência
- Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas
- Aumento de penas para tráfico de drogas em transportes
- Aplicativo para denunciar violência contra a mulher
- Recursos para prevenção da violência contra a mulher
- Voo para a Liberdade
- Segurança nas escolas contra violência
- Política Nacional de Defesa e estratégia militar
- Prever
- Proibição de cerol em pipas
- Formulário de avaliação de risco na Polícia Civil
- Acordo de segurança pública com Israel
- Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
- Indicação de Luiz Fernando Corrêa para diretor da ABIN
- Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil mais efetivo
- Intervenção federal no Distrito Federal
- Lei Nacional das Polícias Militares e Bombeiros
- Monitoramento de violência escolar
- Doação de viaturas blindadas para o Uruguai
- Financiamento de equipamentos e operações da Polícia Federal
- Prevenção de acidentes em piscinas
- Política Nacional de Valorização das Mulheres na Segurança Pública
- Plano de combate à violência doméstica contra a mulher
- Urgência para votação de lei sobre ações contraterroristas
- Recursos para enfrentamento da violência contra a mulher
- Proíbe divulgar vídeos de infrações de trânsito em redes sociais
- Regime disciplinar para homicidas qualificados em presídios federais
- Organização da Polícia Civil do Distrito Federal
- Plano Nacional de Prevenção à Violência contra Mulher
- Aumento de salários para policiais e bombeiros do DF
- Mudanças no Conselho Nacional de Trânsito e validade da habilitação
- Doação de alimentos excedentes para pessoas e animais de estimação
- Cria as polícias penais federal, estaduais e distrital
- Venda rápida de bens apreendidos no tráfico de drogas
- Acordo de cooperação com a Polícia Europeia
- Prevenção a desastres causados por ação humana
- Acordo internacional de busca e salvamento marítimo
- Intervenção federal no Estado de Roraima
- Fundo Nacional de Segurança Pública e apostas de quota fixa
- Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa
- Criação do Ministério da Segurança Pública
- Sistema Único de Segurança Pública
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Bloqueio de celular em presídios
- Investigação de crimes misóginos na internet pela Polícia Federal
- Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
- Bloqueador de sinais de celular em presídios
- Recursos para segurança e mobilidade de servidores públicos
- Transferência de recursos para segurança pública nos estados
- Urgência para votação sobre prevenção ao contrabando
- Cooperação em segurança pública com Uruguai
- Estatuto da Segurança Privada
- Cooperação entre polícia e bombeiros no Distrito Federal
- Mudanças no Código Penal Militar
- Equipes policiais especializadas em violência doméstica
- Combate à produção e tráfico de drogas sintéticas
- Fim da prisão disciplinar em polícias e bombeiros militares
- Limite de álcool para motoristas
- Urgência para regras sobre criança em motocicleta
- Rejeição de urgência para suspender norma de segurança em máquinas
- Publicação padronizada de taxa de elucidação de crimes
- Material apreendido em contrabando vai para polícia e segurança
- Urgência para votar projeto que cria o crime de terrorismo
- Segurança viária como responsabilidade dos Estados e Municípios
- Estatuto das Guardas Municipais
- Novas regras para infrações e crimes de trânsito
- SIPAER
- Segurança viária nos estados e municípios
- Aprovação da Política Nacional de Defesa
- Investigação criminal: competência de polícias federal e estaduais
- Cria cargos nas polícias civil e militar do Distrito Federal
- Aumento de pena para tráfico de entorpecentes
- Sinesp
- Confisco de terras e bens ligados ao tráfico de drogas
- Venda de uniformes das Forças Armadas e segurança
- Condução de veículo sob álcool ou drogas passa a ser crime
- Medida do bafômetro como prova de embriaguez ao volante
- PNPDEC
- Sistema de resposta a desastres naturais e calamidades públicas
- Acordo Brasil-Espanha sobre combate à criminalidade
- Acordo de segurança pública com a Alemanha
- Regulamento para Polícia Militar e Bombeiros do DF
- Acordo Brasil-Venezuela contra tráfico aéreo ilícito
- Acordo de cooperação em defesa com a Colômbia
- Emendas internacionais de segurança marítima à Convenção SOLAS
- Acordo com Paquistão sobre combate às drogas
- Limite de horas de direção para motoristas de caminhão e ônibus
- Limite de tempo de direção para motoristas de caminhão e ônibus
- Prevenção e repressão à violência em competições esportivas
- Proibição de venda de tinta spray para menores
- MINUSTAH
- Acordo com a Nigéria contra drogas e lavagem de dinheiro
- Acordo com Bolívia contra tráfego de aeronaves ilícitas
- Cooperação policial entre Brasil e Colômbia
- Restrições ao álcool e cigarro para motoristas
- PRONASCI
- PRONASCI
- Acordo com Uruguai contra tráfico de aeronaves ilícitas
- Cooperação federativa em segurança pública
- CPI sobre crise do sistema de tráfego aéreo
- Divulgação de denúncias sobre exploração sexual infantil
- Acordo com Argentina sobre tráfico de armas
- Sistema Nacional de prevenção ao roubo de veículos
- Sistema Nacional contra Furto e Roubo de Veículos e Cargas
- Acordo com Argentina contra tráfego ilícito de aeronaves
- Atuação das Forças Armadas e Polícia Federal em áreas de conservação
- Vantagem pecuniária para policiais e bombeiros do DF
- MINUSTAH
- Aumento do contingente brasileiro na missão da ONU em Timor-Leste
- Aumento de tropas brasileiras em Timor-Leste
- MINUSTAH
- Campanhas educativas de trânsito em propaganda
- Responsabilidade do governo em ataques terroristas a aviões
- Acordo com Bolívia contra tráfico de drogas
- Acordo Brasil-Peru contra tráfego de aeronaves ilícitas
- Cargos e carreira na Polícia Federal
- Carreira de Agente Penitenciário Federal
- Criação de cargos na Polícia Federal
- Infrações penais com repercussão entre estados ou internacional